DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025, e considerando o Processo nº 25009.000468/2026-92, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão Vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Risoneide Forte Lemos, cônjuge de Robertino Alexandre Lemos, matrícula SIAPE nº 446367, aposentado desta Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 24/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA SEGEP/Nº 142, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU nº 79 de 29.04.2026, que concedeu pensão por morte a SEBASTIANA FARIAS RODRIGUES, como companheira e pensão temporária a GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO e RAFAEL TENÓRIO NASCIMENTO, filhos menores do ex-servidor EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Divulgador Sanitário, matriculas 669869/1084935, para incluir como beneficiário de pensão temporária o filho menor SAMUEL ROD R I G U ES NASCIMENTO, com fundamento no art. 215 e 217 incisos III e IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 17 de fevereiro de 2026. (Processo 25014.000564/2026-61, 5014.000566/2026-51, 25014.000565/2026-14 e 25014.000567/2026-03).

Art. 3. Fica declarado vago o cargo de Divulgador Sanitário, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11.12.1990.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a DIMPINA DE FATIMA MORENO ALMEIDA, cônjuge do ex-servidor FILINTRO GOMES DE ALMEIDA, matriculas 647533/496948, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 21.11.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25 março de 2026 data do requerimento. (Processo n.º 25014.000574/2026-05).

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a CONCEIÇÃO DE FÁTIMA AMORIM CARVALHO, cônjuge do ex-servidor CARLOS CESAR CARVALHO, matriculas 648471/497981, Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 10.04.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de abril de 2026 data do óbito. (Processo n.º 25014.000712/2026-48).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, seção 2, página 68 e tendo em vista o constante no processo nº 25001.011059/2023-49, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 02.10.2023, ao servidor JORGE GARCIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1.429.109, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SEMS/RJ, com fundamento nos incisos I, II e III e no inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, com provento integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, inciso I, do artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições, tornando-se sem efeito a PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 1.381 de 23.10.2023, publicada no DOU nº 207 de 31.10.2023, seção 2, página 59.

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARISTELA ALBINO CALHEIROS, Matrícula SIAPE Nº 1186099, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.017178/2026-48)

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL

A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 248-B, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o Subcomitê de Segurança da Informação - SSI:

I - Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Saúde: Titular: Paulo Eduardo Guedes Sellera; e

Suplente: Adriana Nascimento Santos Cartaxo; II - Secretaria-Executiva:

Titular: Sinval Alan Ferreira Silva; e

Suplente: Rodrigo Cavalcanti de Macedo; III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde: Titular: Audrey Fischer; e Suplente: Rodrigo André Cuevas Gaete; IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: Titular: Vinicius Queiroz Miranda Cedro; e Suplente: Daiane Ellwanger Araujo; V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: Titular: David John Freitas Fraga; e Suplente: Daniela de Carvalho Ribeiro; VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Titular: Ricardo Gadelha de Abreu; e Suplente: Juliana Chedid Nogared Rossi; VII - Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Meri Helem Rosa de Abreu; e Suplente: Jean Carneiro Correa; VIII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Titular: Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos; e Suplente: Emille Sampaio Cordeiro; IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital: Titular: Marcelo Dias de Sá; e Suplente: Paulo Ricardo Santos Soares;

X - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde: Titular: Paula Xavier dos Santos; e

Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEIDIGI/MS nº 2, de 24 de março de

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

PORTARIA Nº 09/2026. O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Pregoeiros do DSEI/BA:

P R EG O E I R O :

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº 501350; APOIO:

ANDERSON SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0489195 Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano. Art. 3º - Fica revogada a Portaria 08/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, Lenise Barcellos de Mello Secchin CPF nº xxx.075.xxx-xx, ocupante de cargo comissionado código CD II, em missão oficial para participação nos eventos denominados " XIV Fórum de Lisboa" e "Lisboa Connection Diálogos: Saúde, tecnologia e regulação "a serem realizados em Lisboa - Portugal, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Getúlio Vargas, e o Amado Mundo, no período de 29/05 a 04/06/26, com ônus limitado. Processo nº 33910.011673/2026-29.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

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