DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623415.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata AMANDA NAVARRO DE CARVALHO, aprovada no 8º Concurso Público de Servidores realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcia Rodrigues de Araujo.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000624022.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL FELIPE MIRANDA CHAGAS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse, noutro cargo inacumulável, de Pauliane Marques dos Santos.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, por antiguidade Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, por antiguidade Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, por eleição Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição, a partir de 18/5/2026, em substituição ao Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001635-63.2026.4.01.8011, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí, participar do mutirão de audiências de instrução e julgamento, na modalidade semipresencial, no Juizado Especial Federal Cível Adjunto da Subseção Judiciária de Floriano/PI, no período de 29/6 a 10/7/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 000357596.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar no Gabinete do Desembargador Federal NEWTON RAMOS no julgamento de processos enquadrados na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, pautados na sessão presencial de 10/6/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001705544.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Assistência e Negócios da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde, em decorrência da exoneração de Ruth Maria Cruz Vaz.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000043096.2026.4.01.8011, resolve:

EXONERAR, a partir de 23/02/2026, o servidor CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000043096.2026.4.01.8011, resolve:

NOMEAR o servidor ALESSIO SALES LUSTOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Celso Augusto Oliveira da Silva.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 001371932.2026.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 665/2026 (25129778), publicado no DOU2 de 18/5/2026, a fim de que a convocação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para substituir o Desembargador Federal NEY BELLO ocorra com parcial prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 001109425.2026.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 11/6/2026, a convocação da Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 3ª Turma, 2ª Seção, por motivo de férias.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0003693-79.2025.4.02.8000, resolve:

RETIFICAR os Atos TRF2-ATP-2023/00217, de 04.05.2023, e PRES/TRF2 nº 759, de 01.10.2025, publicados no D.O.U. em 08.05.2023 e 06.10.2025, respectivamente, referentes à aposentadoria concedida à servidora NAIARA DA SILVA COTTA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para fazer constar "§ 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103", no lugar de "§ 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103".

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 000946234.2026.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

. .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MÁRCIO HIPÓLITO DE ABREU .2º .Resolução TRF2 Nº 147/2026 que alterou a área e a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 666/2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000643-22.2014.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar como representante daquela Seccional no Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016).

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0008753-93.2026.4.02.8001, em sessão realizada via plenário virtual entre os dias 9 e 13/4/2026, e no PAe 0002379-64.2026.4.01.8009, resolve:

I - REMOVER, a partir de 1º/6/2026, para a Justiça Federal desta 1ª Região a Juíza Federal Substituta DANIELA BERWANGER MARTINS, lotada na 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada à Justiça Federal da 2ª Região, e conceder-lhe 30 (trinta) dia de trânsito, a partir da mesma data; e II - LOTAR PROVISORIAMENTE a magistrada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 14/5/2026, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de

18/5/2026:

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente Desembargador Federal CÉSAR JATAHY - Vice-Presidente Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Corregedor Regional Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, por antiguidade

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004361-02.2026.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CRISTIANE GOMES DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/2019, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11/05/2026, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Federal Derivaldo de Figueiredo Filho, a servidora JAMILE DE FREITAS BEJJANI TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

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