DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Na publicação da Portaria DG/SGP n. 11, de 14 de maio de 2026, referente ao servidor Reinaldo Silva Varea, matrícula n. 38270, no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, por erro material.

Onde se lê: "(...) PORTARIA DG/SGP Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026 (...)" e "(...) servidor Reinaldo Silva Varea, Matrícula n. 176265 (...)" Leia-se: "(...) PORTARIA DG/SGP Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2026 (...)" e "(...) servidor Reinaldo Silva Varea, Matrícula n. 38270 (...)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Na Portaria n° 954/2026, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, onde se lê:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4393/2024, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, na DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA E AUDITORIA DE GOVERNANÇA, nos impedimentos legais do titular. leia-se,

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4393/2024, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, na SECRETARIA DE AUDITORIA, nos impedimentos legais do titular.

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2933/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3022/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DEBORA BECKER (56766), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOSCJ1, da DIVISÃO DE INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, nos impedimentos legais do titular.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17896/2025 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor João Alex Porto Silva, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C. Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 20, §§ 2º, I, e 3º, I, da EC nº 103/2019 (totalidade da remuneração e paridade).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-002/2026;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 e 35 da Lei nº 8.112/1990, bem como nos artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 11.416/2006;

CONSIDERANDO a previsão constante no artigo 37, inciso XLVIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região ;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 4246/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3747, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, (Código SIGEP n.º 224), em vaga decorrente da dispensa do servidor Pedro Rodrigo da Silva Madureira . Art. 2.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20055/2025, resolve: Conceder aposentadoria a MARCELO BUENO PALLONE, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e §1º da Lei n.º 12.618/2012.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23952/2025, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DE CASSIA MUNIZ BOSSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz Convocado do 5º Constitucional - 2, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10021/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, LUCI DE FATIMA PAZOTTO LOPES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Tietê, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Área de Apoio de Sorocaba - Tietê, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, em virtude de retorno ao órgão de origem.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Revoga a cessão do servidor Elton José Boulanger da Silva ao Tribunal Superior do Trabalho, a contar de 4 de maio de 2026, e dispõe sobre seu retorno ao quadro de pessoal deste Tribunal. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 9867/2026,

CONSIDERANDO o teor do Ofício TST.GDGSET Nº 112, de 8 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 448, de 2 de março de 2020, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 3 de março de 2020, que tratou da cessão do servidor Elton José Boulanger da Silva ao Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Lotar o servidor Elton José Boulanger da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria de Polícia Judicial.

Art. 3º Conceder ao servidor Elton José Boulanger da Silva trânsito de 20 (vinte) dias, no período de 4 a 23 de maio de 2026, com fundamento no art. 18, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como afastamento da Coordenadora do Cofecon, Ana Claudia Ramos Pinto, no período de 28 de abril de 2026 a 13 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Nomear Danielle Costa Barbosa Girotto, nomeada pela Portaria nº 26, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 222, de 14 de novembro de 2013, Seção 2, Página: 60, para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245, de 28 de abril de 2026 a 13 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como as férias da Coordenadora de Comunicação e Eventos, Renata Reis Almeida, no período de 11 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear Raquel Passos da Silva Araújo (Portaria nº 26, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU nº 133, de 15 de julho de 2022, Seção 2, Página: 74), para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação e Eventos do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245, de 11 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Designar a Empregada Pública Larissa Coutinho de Castro, CPF nº 031..-43, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Compras, Licitações e Contratos, nos termos do art. 16, inciso II, da Portaria CRBio-10 nº 76/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANTIAGO VALENTIM DE SOUZA Presidente da Comissão

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