DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Designar a Empregada Pública Sâmia Carla de Góes Pires Tabachi, CPF nº 118..-30, para exercer a Função de Confiança de Assessora da Diretoria, nos termos do art. 16, inciso I, da Portaria CRBio-10 nº 76/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VI - VICTOR MARTINI SCASSOLA, para a função de AUXLIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 3, a partir de 01/04/2026

VII - LEON HOFFMAN COELHO BATISTA, para a função de ANALISTA JURÍDICO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026;

VIII - MELISSA LUNIERE XAVIER, para a função de ANALISTA JURÍDICO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026;

IX - ARTUR DANTAS CERQUEIRA DE MELO SILVA, para a função de ADVOGADO/ PROCURADOR JURÍDICO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES PORTELA, CPF XXX.486.482-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora, a partir de 20 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, em seus Arts. 1º e 2º;

CONSIDERANDO os autos do Processo SEI nº 00242.381/2023-COREN-PE;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro permanente do COREN/PE, regido pelo Edital nº 01/2023; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de continuidade do aproveitamento dos candidatos regularmente aprovados no certame, em observância aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, segundo o qual o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

CONSIDERANDO a previsão constante no Edital nº 01/2023 do Concurso Público do COREN/PE, cuja execução foi realizada pelo Instituto Sustente; CONSIDERANDO que a homologação do resultado final do Concurso Público se deu em 12/06/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN/PE, homologado em 12 de junho de 2024;

Art. 2º A prorrogação de que trata esta Portaria passa a produzir efeitos a partir do término do prazo de validade originalmente previsto, permanecendo válidas todas as disposições do edital de abertura e demais atos correlatos do certame; Art. 3º Durante o período de prorrogação, poderão ser convocados os candidatos aprovados, observada rigorosamente a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a conveniência e oportunidade da Administração Pública;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

THAÍSE TÔRRES DE ALBUQUERQUE

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e Considerando o pedido de demissão apresentado nas Tarefas nº 100328 e 100348 e tramitado por meio do processo administrativo nº P2026/031525-1, resolve

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRE KOITI MARQUES GOBARA, a partir de 13 de maio de 2026, do cargo de Agente de Fiscalização, com lotação no Departamento de Fiscalização, do quadro de pessoal deste Conselho.

Art.2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2026, revogando a Portaria n. 037/2026.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Danilo Santos Antonio a partir do dia 12 de maio de 2026, do cargo de Operador de Call Center.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO

DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º. Nomear, para exercerem as funções abaixo relacionadas, os seguintes candidatos habilitados:

I - JESSICA CRISTINA DOS ANJOS, para a função de AUXILIAR ADMNISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

II - MATHEUS RODRIGUES NONATO DA SILVA, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

III - PATRICK BOSCHINI PEREIRA, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026; IV - RAFAEL BORTOLUZZI MASSAIOL, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

V - SALLEM BATISTA FERREIRA, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

VI - THAYS MAYUMI HIGA, para a função de AUXLIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026

VII - BEATRIZ DUTRA GUZELLA, para a função de ASSISTENTE CONTÁBIL - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

VIII - MARCOS PAULO AGUIAR SILVA, para a função de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

IX - VICTOR SIMÃO RODRIGUES, para a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 06/04/2026;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia o Sr. ALEX CAMACHO CASTILHO, para o cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Superintendência, a partir de 15 de abril de 2026.

KARINA M.P. FERRÃO DE AZEVEDO Presidente

MARCO ANTONIO MANFREDINI Tesoureiro

DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º. Nomear, para exercerem as funções abaixo relacionadas, os seguintes candidatos habilitados:

I - MARIA CRISTIANE LOPES LIMA, para a função de ADVOGADO/ PROCURADOR JURÍDICO - MACRO 5, a partir de 02/04/2026;

II - VERA LUCIA SOUZA COSTA, para a função de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - MACRO 5, a partir de 02/04/2026;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia o Sr. VINICIUS SANTOS PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR I, lotado na Diretoria de Comunicação, a partir de 01 de abril de 2026.

KARINA M.P. FERRÃO DE AZEVEDO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º. Nomear, para exercerem as funções abaixo relacionadas, os seguintes candidatos habilitados: I - ELKE REGINA GARCIA ROGOLI, para a função de AUXILIAR ADMNISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026; II - FERNANDO GONÇALVES SILVA, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026; III - GIOVANA CRAVEIRO, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026; IV - JOÃO VICTOR GOMES PEREIRA, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 01/04/2026; V - MAURICIO IWAMOTO AUGUSTO, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO5, a partir de 01/04/2026;

MARCO ANTONIO MANFREDINI Tesoureiro

DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º. Nomear, para exercerem as funções abaixo relacionadas, os seguintes candidatos habilitados:

I - EZEQUIEL AFONSO FLORENZANO, para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 10/04/2026; II - RAFAEL MING CHI SANTOS HSU, para a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MACRO 5, a partir de 10/04/2026;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO

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