DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Fusarium solani indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Tricho-Turbo OD, registro nº 5825, conforme processo nº 21016.002301/2025-35.

103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose mínima para o controle da praga Sphenophorus levis indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme processo nº 21016.002990/2025-88.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Solu Shield, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.006546/2023-70.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.001581/2023-01.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bio Solubilize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.001424/2023-97. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Cignus, registro nº 09311, conforme processo nº 21016.002448/2026-14. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Altima, registro nº 06011, conforme processo nº 21016.002446/2026-17. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Agata, registro nº 06111, conforme processo nº21016.002445/2026-72.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Frowncide 500 SC, registro nº 07695, conforme processo nº 21016.002444/2026-28. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar os produtos Bastnate Full, registro nº17426, Masipro, registro nº 10026, Rofen Full, registro nº 11426, Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.041857/2026-05. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 401318, no produto formulado Grandprid, registro nº 24224, conforme processo nº 21000.041852/2026-74.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto EE-G296, Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21000.041839/2026-15. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta - Paraguay, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.041803/2026-31. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos 2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI, registro nº 37825, ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125, ATRAZINE 500 SINO-AGRI, registro nº 20325, AZOXISTROBINA SINO-AGRI 250 G/L SC, registro nº 20625, CLORIMUROM 250 SINO- AG R I , registro nº 39025, ISOXAFLUTOLE 750 SINO-AGRI, registro nº 27925, SPIRODICLOFEN 240 SINO-AGRI, registro nº 20225, conforme processo n º 21000.041756/2026-26. 116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobin Técnico Nortox II, processo nº 21000.033573/2018-27, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.041054/2026-42. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada o ajuste do endereço e razão social da empresa Fersol Indústria e Comércio S.A., para Fersol Indústria e Comércio Ltda, e endereço Rod. Pres. Castelo Branco, s/n, Km 68,5 CEP 18.120-970 Mairinque - SP para o endereço Rod. Pres. Castelo Branco, s/n, Km 68,5 CEP 18.121-889 Mairinque - SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.041748/2026-80. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/000157-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Barretos/SP, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07.Barreiras/BA, a importar os produtos Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, Comboio, registro nº 6217, Granulam, registro nº 6225, Pyrigran, registro nº 18325, Duvanta, registro nº 6526, Bitaxam, registro nº 13326, conforme processo nº 21000.041739/2026-99. 119.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações no uso do produto, com a alteração da classe de uso Ativador de Plantas para Indutor de Defesa de Planta para o produto Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21016.003570/202519. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Clomazona Alta 500 EC, processo nº 21000.037346/2018-71, para marca comercial Martial, conforme processo nº 21000.041715/2026-30. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto Megapyri Técnico, registro nº TC07926, conforme processo nº 21000.041712/2026-04. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Benzoato de Emamectina Pré Mistura, registro nº TC00525, no produto formulado Zoltax, registro nº 03723, conforme processo nº 21000.041695/2026-05. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 019717, no produto formulado Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno SC, Etonic, registro nº 5110, conforme processo nº 21000.041689/2026-40.

124..De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Zeta-Cipermetrina Técnico Cropchem II, processo nº 21000.076504/2019-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.000971/2026-77. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Parachute, registro nº 01923, para marca comercial Sphere NEO, conforme processo nº 21000.028170/2026-76.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.003254/2026-28. 127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Biosollus, Cropbio Biohellmax, Bio-Four, registro nº 18525, conforme processo nº 21016.006244/2025-63. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21000.041963/2026-81. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobin Técnico Tide, registro nº 19218, no produto formulado Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21016.003255/2026-72. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/000172-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.036626/2026-71.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, Fipronil EDS 250 FS, registro nº 06821, Fipronil EDS 800 WG, registro nº 11821, da empresa Dinagro Agroquímica Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555 - Jardim Zinato - CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, para a empresa Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº45.614.580/0001-45, sito à Rua Nagel, 33 - 171 - T1 - Vila Leopoldina - CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.030216/2026-17.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Innova Ltda, CNPJ Nº 17.687.819/00 0 1 - 7 1 - Fo z do Iguaçu/PR, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30Sorocaba/SP, a importar o produto Cerevisane Técnico, registro nº TC041125, conforme processo nº 21000.035627/2026-07. 133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Fluopyram Técnico Bayer, registro nº 29019, conforme processo nº 21000.041961/2026-91. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide lndustry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.015754/2026-81. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plan Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21000.013932/2026-30.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Smily Técnico, registro nº TC16521, no produto formulado Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21000.014042/2026-45.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, no produto formulado Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.041465/202638.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.023233/2026-06. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.031320/2026-29.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.035912/2026-10.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan, Sichuan, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.036695/2026-85.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico ABT, registro nº TC26225, no produto formulado Haloxifop CCAB 124, 7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21000.036641/2026-10. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China, no produto Imidaclopride 150 Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº 21000.037018/202684. 144.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº283/2026/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.0251110/2026-00. 145.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº1908/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Frowncide 500 SC, registro nº 07695, da Classe I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado VIGGIE FORCE, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.006305/2026-42.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos TRICHO-VIT, registro nº 29118, PODISI-VIT, registro nº 4921, PALM-VIT, registro nº 2922, GALLOI-VIT, registro nº 46819, CRISO-VIT, registro nº 11823, CRISO-VIT II, registro nº 30721, da empresa Vittia Macro Ltda, CNPJ Nº22.175.316/0002-38, sito à Rua João

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