DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

Bombo, nº 176, CEP 13.163-570, Complemento: Galpão Macrobiológico, Artur Nogueira/SP, para a empresa Vittia S.A., CNPJ Nº45.365.558/0001-09, sito à Avenida José Miguel Mauad, nº 1.000, CEP 14.606-050, São Joaquim da Barra/SP, conforme processo nº 21000.042293/2026-10.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000155-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22Campinas/SP, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58Ibiporã/PR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30Paragominas/PA, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44Piracicaba/SP, Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.032821/2026-22.

1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.002847/2026-77. 150. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87Paranaguá/PR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº21016.002848/2026-11. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042227/202640.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042243/2026-32. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042246/2026-76. 154.Tornamos sem efeito DOU nº 12, de 19/01/2026; Ato nº 003, de 14/01/2026, item 47. 155.Tornamos sem efeito DOU nº 008, de 13/01/2026; Ato nº 002, de 09/01/2026, item 17. 156.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de 30/12/2025, item 73. 157.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de 30/12/2025, item 137. 158.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de 30/12/2025, item 139.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd. - endereço South Mianzhou Avenue, nº 329, Mianyang, 621000, Sichuan, China, no produto EGAN, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.042383/2026-19.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Floxcon SC, registro nº 14926, para marca comercial Triflomax 300 SC, conforme processo nº 21000.042268/2026-36. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Rallis India Limited., endereço Z-110 & Z-112, SEZ Area, G.I.D.C, Dahej, Taluk - Vagara, District - Bharuch, 392 130, Gujarat, Índia, SML Ltd., endereço Plot No 1904-1818, GIDC PANOLI, Bharuch, Gujarat, 394116, India, no produto Gigante 360 CS, registro nº 20620, conforme processo nº 21000.042271/2026-50.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003- 60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005- 22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006- 03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012- 51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008- 75Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013- 22-Paulínia/SP, a importar o produto Gigante 360 CS, registro nº 20620, conforme processo nº 21000.042271/202650.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto BIFENTRIN T ÉC N I CO PROVENTIS, registro nº 09116, conforme processo nº 21000.042209/2026-68. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme processo nº 21000.042067/2026-39. 164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BEIRA DUO, no produto formulado Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº 21000.042488/2026-60. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico BENZOATO DE EMAMECTINA PRÉ MISTURA, registro nº TC00525, no produto formulado Influx, registro nº 6221, conforme processo nº 21000.041671/2026-48. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Inner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park Alxa Economic Development Zone Alxa League Inner Mongolia, Shandong Binnong Tech Co., Ltd., endereço Nº 518, Yongxin Road Binbei Town Binzhou Shandong 256600 China, no produto GLUFOSIN AT O NORTOX 880 SG, registro nº 26825, conforme processo nº 21000.041106/2026-81. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto formulado Protioconazol Nortox, registro nº 09925, conforme processo nº 21000.042028/2026-31. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIOTOPMETA, no produto formulado METASHIELD, registro nº 05125, conforme processo nº 21000.041568/2026-06.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDACIALOTRIN PRE-MISTURA 250 CS, registro nº 019717, no produto formulado EFORIA; ENGEO PLENO ZEON, registro nº 5210, conforme processo nº 21000.041653/2026-66.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno ZC, Etonic, registro nº 5110, para marca comercial Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno ZC, Intonit, conforme processo nº 21000.041586/202680.

171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RAJA 310 SL, no produto formulado METOMIL ZS, registro nº 16226, conforme processo nº 21000.041108/2026-70.

172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto RELI3VER, registro nº 32023, conforme processo nº 21016.006222/2025-01.

173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Amendoim, no produto Cheval, Ultracheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.040782/2026-37.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

No DOU de 15 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 07, onde se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China. Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: - Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito PR, Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Sinochem Ningbo Imp. & Exp. Co., Ltd. - Endereço: 21 Jiangxia St. Ningbo 315000, China Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva.

No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 6, onde se lê: ...Nome Químico: (E)-3-metoxi-2-[2-(6-trifluorometil-2-(E)-3-metoxi-2-[6-trifluorometil), leia-se: ...Nome químico: (E)-3-metoxi-2-[2-(6-trifluorometil-2-piridiloximetil)fenil]acrilato de metila; onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico novo, leia-se: ...Registro de produto técnico equivalente.

No DOU de 28 de setembro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 73, onde se lê: ...Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Epoxiconazol Técnico Milenia, registro nº 01712, Trifloxystrobin Técnico FB II, registro nº TC18022, no produto formulado Peakstar, leia-se: ...Foi aprovada a inclusão do produto técnico Epoxiconazol Técnico Milenia, registro nº 01712, no produto formulado Peakstar.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 141, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme processo nº 21016.007971/2025-48, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme processo nº 21016.007512/2023-01.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 140, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOVÉRIO; BEAUVÉRIMCP; BRAVO BB; BOSSBASSI; BV BASSI; BEAUVERIA ERANIA , registro nº 34322, conforme processo nº 21016.007972/2025-92, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto BIOVÉRO; BEAUVERIA MCP; BRAVO BB; BOSSBASSI; BV BASSI; BEAUVERIA ERÂNIA, registro nº 34322, conforme processo nº 21016.004822/2022-84.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 139, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA; METRA; MH ALL, registro nº 1623, conforme processo nº 21016.007973/2025- 37, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA; METRA; MH ALL, registro nº 1623, conforme processo nº 21016.004911/2022- 21.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 138, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000; TRICHO PLUS; TRICHOPOWER ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº 21016.007974/2025-81, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000; TRICHO PLUS; TRICHOPOWER ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº 21016.008091/2023-27.

No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde se lê: ...registro nºTC0822, leia-se: ...registro nº TC08722.

No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 3, Seção 1, onde se lê: ...5-a. Titular do registro: Syngenta Protec;ao de Cultivos Ltda- São Paulo/SP, leia-se: ...5-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- São Paulo/SP; onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Metribuzin Técnico UPL: Nome: UPL Limited - Endereço: 3- 11GIDC, Vapi, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzin Técnico Syn: Nome: Rallis india Limited - Endereço: Plot N° Z110, Dahej SEZ Part II, P. O. Lakhigam - Taluka Vagra, 392130, Dist. Bharuch, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzim Tradecorp Técnico: Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Luhe, 210047, Nanjing, Jiangsu - China. Produto Técnico: S- Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG - Endereço: Dungerstrasse 81, PO Box 1964, CH-4133, PratteIn - Suíça. Produto Técnico: S-Metolaclor Técnico Adama: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development

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