DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 00588.001531/2026-11.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.

Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação, bebedouros e purificadores de água, instalados nas unidades da Advocacia Geral da União no estado do Rio Grande do Sul, cidades de Caxias do Sul, Santa Cruz, Pelotas e Rio Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 334.980,28. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 00588.001785/2025-41.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Alterar a carga horária semanal do empregados lotados nos postos de trabalho do presente contrato para 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento na IN nº 190/2024, alterada pela IN SEGES/MGI nº 148/2026, e no art. 4º decreto nº 12.174/2024, a partir de 1º/05/2026. Vigência: 01/05/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616.880,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 00588.001392/2025-37.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 03.526.984/0001-37 - WORLD SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária semanal do empregados lotados nos postos de trabalho do presente contrato para 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento na IN nº 190/2024, alterada pela IN SEGES/MGI nº 148/2026, e no art. 4º Decreto nº 12.174/2024, a partir de 1º/05/2026.. Vigência: 01/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.575,12. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0020/2025. Nº Processo: 00000.000201/2024-00.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229135. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026ANE001014. Data de Emissão do Seq. 01: 06/05/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 72.213,71. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.574,92. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2022. Nº Processo: 00000.000898/2021-00.

Dispensa. Nº 44/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.308.181/0001-32 - D M F PROMOCOES CULTURAIS S C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229135. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE000946. Data de Emissão do Seq. 01: 28/04/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.323,52. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.281,60. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0046/2023. Nº Processo: 00000.000085/2023-00.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratado, registrar a revisão do valor contratado, registrar o reajuste do valor contratado e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2026NE000519. Data de Emissão do Seq. 01: 04/03/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 42.999,97. Nota de Empenho: 2026NE000676. Data de Emissão do Seq. 01: 19/03/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 9.003,44. Vigência: 05/05/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.168,88. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 00588.001393/2025-81.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 03.526.984/0001-37 - WORLD SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária semanal do empregados lotados nos postos de trabalho do presente contrato para 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento na IN nº 190/2024, alterada pela IN SEGES/MGI nº 148/2026, e no art. 4º Decreto nº 12.174/2024, a partir de 1º/05/2026.. Vigência: 01/05/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.801,72. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

Nº Processo: 53400-004548/2026-20.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede de dados, para substituição, ampliação e melhoraria da infraestrutura de TI da EBC, com garantia de assistência técnica e manutenção pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital - 12 (doze) unidades do item 02.Dos recursos orçamentários para a contratação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão Comunicação - Nota de Empenho: 2026NE000915. Data de emissão: 17/04/2026. Valor da Nota de Empenho: R$85.200,00..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 c/c LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2031. Valor Total: R$ 85.200,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0017/2025.

Nº Processo: 53400-102939/2024-47.

Inexigibilidade. Nº 17/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A . Contratado: 42.196.550/0009-25 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato e acrescer serviços. Programa de Trabalho: PTR ES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE000474. Data de Emissão do Seq. 01: 27/02/2026 Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 303.763,81. Nota de Empenho: 2026NE000731. Data de Emissão do Seq. 01: 25/03/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 303.763,71. Vigência: 01/05/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.168.748,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Processo: 53400-010425/2025-47. Pregão Eletrônico n° 90006/2026 SRP - Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácida, seladas, reguladas por válvula, para reposição em Nobreaks da EBC instalados em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Comunicamos a suspensão do supracitado Pregão, para ajustes no Termo de Referência.

MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS SILVA Pregoeira

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0027/2022.

Nº Processo: 00000.000039/2022-22.

Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.842.437,42. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 53400-103206/2024-20.

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 0015/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. CNPJ/MF: 23.964.115/0001-00. Objeto: Reajuste do Contrato Nº 0015/2025. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2026NE001085. Data de Emissão: 18/05/2026. Valor Total do Reajuste: R$ 279.187,18. Vigência do Reajuste: 08/04/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARKETING E NEGÓCIOS GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LEGAL COORDENAÇÃO DE RECEITAS COMERCIAIS E NEGÓCIOS

Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 28/2026-EBC. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM, CNPJ: 27.507.766/0001-13. Objetivo: Apoio ao Evento A FEIRA DO LIVRO 2026. Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, c/c com o caput do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 15/05/2026.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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