DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

serem valorizadas na busca de um futuro mais justo e igualitário."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 13/05/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12388/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano; CNPJ: 05.773.404/0001-31; Valor do Acordo: R$ 3.997.769,24 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte quatro centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Feminis-PE - objetiva o fortalecimento da autonomia econômica e social de mulheres em situação de vulnerabilidade social, nos territórios do Ibura (Recife -PE) e Ponte dos Carvalhos (Cabo de Santo Agostinho - PE), por meio de ações que promovam qualidade de vida, saúde integral, combate à violência de gênero e acesso a oportunidades de desenvolvimento."; Vigência: 34 meses; Data de assinatura: 13/05/2026.

Processo: 394/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item I - UNI Porto Alegre e Item II - Roteiros Especiais Porto Alegre; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 11/06/2026. Recebimento das propostas: até 10h00min de 11/06/2026. Recebimento dos lances: dia 11/06/2026 - Item I UNI PORTO ALEGRE/RS - das 11h00min às 11h30min; Item II ROTEIROS ESPECIAIS PORTO ALEGRE/RS - das 13h00min às 13h30min. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].

LICITAÇÃO CAIXA Nº 0112/2026

Processo: 0373/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Distrito Federal, Item Brasília; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 11/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 11/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 11/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0386/2026; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra de reforma e restauração do Edifício Imperial, localizado na Rua dos Andradas, 1073, futura sede do CCPO - CAIXA Cultural Porto Alegre, pelo prazo de 34 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/06/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 11/06/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 12/06/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0115, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Processo: 0305/2026; Ata de Registro de Preços nº 04293/2026; registro de preços, para o fornecimento de projetor multimídia para unidades da Caixa, em âmbito nacional, dividida em dois itens, Item I: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas E Sergipe; Contratada: SOLUTION SHOP PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.404.193/0002-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/561483; Cadastro de Reserva: não; Valor global: R$ 1.110.990,00 (um milhão, cento e dez mil e novecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 98/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/05/2026; Processo: 0305/2026; Ata de Registro de Preços nº 04294/2026; registro de preços, para o fornecimento de projetor multimídia para unidades da Caixa, em âmbito nacional, dividida em dois itens, Item II: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais; Contratada: SOLUTION SHOP PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.404.193/0002-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/561483; Cadastro de Reserva: não; Valor global: R$ 880.440,00 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta reais); Licitação Caixa nº 98/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/05/2026.

4º Termo Aditamento do Contrato 7783/2025; Objeto: Supressão a partir de 01/06/2026; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.531.729/0001-69; Valor da supressão: R$ 28.550,16. Data assinatura: 18/05/2026.

25º TA Contrato nº 11262/2022; Objeto: revisão de preços - 3,99% ; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0002-12 ; Vigência: a partir de 01/01/2026 até 22/01/2027; Valor do Ato: R$ 2.948.121,58 ; Assinatura: 18/05/2026.

A CAIXA comunica, à empresa SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.370.437/0001-76, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 43.338,24 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao contrato 6304/2022. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

A CAIXA notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 2.092,21 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, contrato nº 06321/2022, - Protocolo: 70715, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90162/2013 - AG. SOUZA RAMOS - GO - 4658-2 à Av. Universitária Q e Lote 18-A, Vila Santa Isabel, Anápolis/GO, CEP 75083-350, distrato em 30/04/2026, valor total R$ 235.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2304/2020,7071.01.088/2012, Locadora ENGECOM ENG. E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ/ME 02.828.929/0001-39, assinatura em 18/05/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 13706/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: C G M CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 04.589.985/0001-93; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 08/05/2026; Assinatura: 18/05/2026.

Termo de Rescisão do Contrato nº 7958/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 07.875.146/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Segunda da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão: 20/05/2026; Data da assinatura: 18/05/2026. Contratada: Anderson Farah, Espólio de Farah Dieb Neto, representado por seu inventariante Anderson Farah, Ricardo Annoni Farah, Robson Dieb Farah e Roger Dieb Farah, CPFs .XXX.-34, .XXX.-68, .XXX.-72, .XXX.-68 e .XXX.-72. Contrato nº 90108/2017. Objeto: locação de imóvel para instalação da Agência Machado/MG. Fundamentação legal: Leis nº 8.245/91, 8.666/93 e 13.303/2016. Data da rescisão: 05/01/26. Data de assinatura 14/05/2026.

16º termo - apostilamento ao contrato 02097/2023; Objeto: Retificação dos valores: unitário, mensal, global e dispêndio do 14º termo- apostilamento revisão 2026; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0003-99; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$25.249,90, passando a valor de R$2.265.749,46 para R$2.290.999,36; Assinatura:18/05/2026.

4º Termo - Apostilamento do Contrato nº 5329/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP; CNPJ 37.535.259/0001-47; Vigência: 28/06/2026 até 27/06/2027; Assinatura: 18/05/2026. 7º Termo - Aditamento do contrato 6109/2025; Objeto: Decréscimo de Serviços - Valor R$ -261.243,34; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 18/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 4296/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 468.175,57; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ: 26.xxx.245/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 18/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4815/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 9.372.599,25; Contratada: SÃO FRANCISCO - INSTALAÇÕES E CONSULT O R I A TECNICA LTDA; CNPJ: 06.xxx.748/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 18/05/2026.

1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 7145/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA.; CNPJ: 19.612.643/0001-14 ; Novo Prazo: de 08/07/2026 até 07/07/2027; Valor Global: R$ 136.780,00; Data de Assinatura: 18/05/2026.

1º TA - Renovação do contrato 0567/2022 de locação de imóvel para uso da Ag Bonito/MS, um prédio situado na Rua Coronel Pilad Rebua, nº 1.745 esquina com Rua Santana do Paraiso, Bonito/MS, por 60 (sessenta) meses, de 25/01/2027 até 24/01/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.02076.0/2021; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.590,00; Locadores: EURICIO TOCHIHAKI HAGIO - CPF 038.xxx.xxx-03 e NEUZA MARIKO KONDO HAGIO - CPF: 075.xxx.xxxx-92; Assinatura: 18/05/2026. RUBRICA: 5704-01.

3º Termo Aditivo Contrato de Locação contrato 3920/2021 - AG. PRAINHA / MT - 1569-5 à Av. Quinze de Novembro, nº 423, Centro-Sul, Cuiabá/MT, por 60 meses de 22/11/2026 até 21/11/2031, índice IGP-M / FGV, valor R$ 48.000,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora V CONCEIÇÃO SILVA & CIA LTDA CNPJ/ME 08.459.768/0001-30, proc. adm. 0727/2021 5688.0727.01/2021, assinatura: 18/05/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3ºTA Contrato nº6520/2025; Objeto: Alterações Termo de Referência e na Planilha de Proposta Comercial; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME; CNPJ 05.913.451/0001-33; Assinatura: 18/05/2026.

1º TA Contrato 14103/2025; Objeto: Alteração Qualitativa para inclusão dos itens XXXVIII, XXXIX e XL na cláusula segunda e dos itens IX, X e XI na cláusula décima terceira do contrato; Empresa: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ 50.844.182/0001-55; data assinatura: 15/05/2026. 2º Termo - Aditamento ao Contrato 13102/2024; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do ATO (supressão): -R$ 250.802,07. Data assinatura: 18/05/2026. 11º TA Contrato nº 0435/2024, Objeto: Revisão de Preços, 6,62% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 348.403,57; Assinatura: 18/05/2026.

Contrato nº 04287/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Escola de Mulheres. Contratada: CANNAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 20.750.844/0001-67. Valor Global: R$ 820.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 04/03/2028. Assinatura: 18/05/2026.

Contrato nº 04213/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Elza Tributo com Sandra Sá e Caio Prado. Contratada: PROJETAR GEST AO ARTISTICA LTDA. CNPJ: 35.540.100/0001-95. Valor Global: R$ 580.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 27/02/2027. Assinatura: 18/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/RJ. Valor: R$ 22.375,56. Vigência: até 20/02/2029. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados Ltda. CNPJ 07.093.895/0001-03. Objeto: fornecimento do sistema NConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Valor: R$ 309.642,45. Vigência: até 31/12/2028. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO. Valor: R$ 39.383,22. Vigência: até 18/06/2030. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: New Version Desenvolvimento de Sistemas Eireli - ME. CNPJ 19.470.305/0001-95. Objeto: fornecimento do sistema ConsigUP para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE. Valor: R$ 86.743,44. Vigência: até 18/04/2029. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

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