DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BA. Valor: R$ 361.388,46. Vigência: até 05/12/2030. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA. Valor: R$ 249.697,08. Vigência: até 29/11/2026. Assinatura: 13/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA. Valor: R$ 147.436,80. Vigência: até 30/06/30. Assinatura: 15/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP. Valor: R$ 130.888,40. Vigência: até 17/03/31. Assinatura: 17/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS/RS. Valor: R$ 3.116,00. Vigência: até 19/09/26. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG. Valor: R$ 118.433,32. Vigência: até 16/02/31. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Contrato nº 2187/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2002/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004 52; para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750.009928/2025-07; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/05/2026; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: R$ 19.348.950,00 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador.

Processo: PMP-2026/00001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Almoxarifado Virtual para suprimento de materiais, sob demanda, com entrega porta a porta, com uso de sistema/plataforma WEB, para todas as unidades operacionais do SERPRO. Edital: 19/05/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90114/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2026

O Banco da Amazônia S. A. torna público a retificação do anexo II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - do Edital PE 90008/2026. O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao.

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sissa Aneleh Batista de Assis LTDA , Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição AMAZÔNICAS - POÉTICAS FEMININAS - VIGÊNCIA: de 07 de maio de 2026 a 07 de setembro de 2026. ASSINATURA em 07/05/2026.

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

RANDOLFO SANT'ANNA DA SILVA NETO Gerente-geral

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00742 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados na região |Norte do Estado da Bahia (BA) e Região Sul maranhense (MA), em 2 lotes. Lote 1 - Região Norte do Estado da Bahia (BA) e Lote 2 - Região Sul Maranhense (MA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 12/06/2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093139; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00414(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Pará - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.06.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093330. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00414(7421)".

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00784 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de locação de empilhadeira elétrica patolada, sem operador, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender dependência do Banco do Brasil localizada em Belo Horizonte (MG) permanecendo 24 (vinte e quatro) horas à disposição do Banco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 11.06.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1093370; Informações: [email protected].

Licitação Eletrônica 2026/00779(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos estados de AC, AP, AM, PA, RR, RO, MT, MS, MA, CE e PI, dividido em dois lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br , até 11.06.2026 às 9 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093163. Informações no e-mail: [email protected].

LEILÃO PÚBLICO 2026/260004V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2026/260005V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação

Contrato - DGCO n° 00517/2026, firmado em 15/05/2026, Favorecido: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Serviços de apoio operacional, compreendendo atividades de serviços de limpeza, conservação, recepção, com fornecimento de material de higienização e limpeza nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias a partir 17/05/2026; Valor: até R$ 861.274,74.

Licitação Eletrônica Nº 2026/09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de adequações prediais, por preço global (material e mão de obra), destinadas à instalação do Centro de Distribuição Principal (CDP BBTS) e à migração do Operador Logístico (OL), no imóvel localizado no Condomínio Logístico Park Lapa IV, em São Paulo/SP. Realização do certame dia 11/06/2026 às 10h30min. Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br.

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 30.04.2026, do Contrato DGCO Nº 00193/2022, junto a Contratada ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Gerente de Divisão

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