DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de até 510 dias, a depender do percentual contratado disposto no item 11.2. A formalização do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela Autoridade Competente. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.995.542,38 (dois milhões novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.

ESPÉCIE: 22º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Convênio n° 0.00.07.0057, que tem por objeto a implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Floriano/PI, englobando rede coletora, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque, emissários, estação de tratamento de esgoto e ligações domiciliares, visando prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/05/2026, passando seu vencimento para 12/08/2026. A prorrogação será necessária para que a convenente encaminhe novo termo aditivo de readequação do Plano de Trabalho, que inclua no Plano de Aplicação o rendimento financeiro autorizado pela Codevasf, objetivando a aprovação da prestação de contas final. DOS RECURSOS: As despesas correram à conta dos Programas de Trabalho: nº 17.512.2222.21DL.0001: Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional; nº 17.512.2068.10RM.0001: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.544.2068.15MZ.0001: Construção e Adequação de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Comunidades Ribeirinhas - Nacional; nº 18.544.1305.10RM.0001: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.512.1305.10RM.0101: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Crédito Extraordinário); Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 143.239.763,86; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 94%. Situação: Concluído. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito Municipal de Floriano/PI.

3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0274.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0274.00/2024, que tem por objeto a contratação dos serviços de apoio técnico especializado à Unidade de Gestão e Segurança de Barragens da Codevasf, na sede da Companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando: À aprovação dos índices de reajuste aplicados aos itens de custeio, sendo 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) para os itens de passagem aérea e diária e 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) para o item de locação de veículo. À readequação de valores da planilha orçamentária em decorrência da repactuação contratual, com atualização do valor global de R$ 2.468.073,72 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.514.110,52 (dois milhões quinhentos e quatorze mil cento e dez reais e cinquenta e dois centavos). DOS R EC U R S O S : As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária n° 18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI, saldo disponível na 2024NE490070 (peça 169). Valor total empenhado: R$ 12.011.272,24 (doze milhões onze mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor a empenhar em 2026: R$ 0,00. Execução física do Contrato: 23%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Operação e Irrigações da CODEVASF. VICTOR ARAGÃO MAYER DUARTE - Projecte - Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria Ltda

Processo nº 59510.002535/2025-74-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0030/2026. contratada: JORDANA IZABELA DE JES U S MARTINS, CNPJ nº 37.204.982/0001-43. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva dos aparelos de ar concicionado instalados na 1ª/SR. VALOR: R$ 50.680,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Processo nº 59510.001121/2026-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0209.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAILSON LOPES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0164.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária Novo Tempo do Distrito de Ibó Município Belém do São FranciscoPE, CNPJ: 51.858.013/0001-37, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.029-7, CHASSI: 949P75AGNRC000226; 5 (cinco) tanques de 15.000 litros; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 400.878-9, nº 400.879-6, avaliada no valor total de R$ 173.628,80 (cento e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 291, 5 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000454/2026-82-e. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Limdembergue da Silva Fonseca, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000481/2026-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0165.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Moradores da Ilha do Cajueiro, CNPJ: 47.721.066/0001-34, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 400.892-3 e nº 400.893-0, avaliadas no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 238, 16 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000481/2026-55-e. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio de Sa Roriz Junior, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000314/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0116.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores, Agricultores e Pescadores de Açude Saco II, CNPJ: 06.237.743/0001-66, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 137, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000314/2026-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria de Lurdes Coelho Alencar, Presidente da assosciação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0128.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Mocós, CNPJ: 03.420.480/000138, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa 6m³, VOLKSWAGEN VW 17.210, tombamento nº 414.048-3, CHASSI: 953678TG0TR032939, avaliado no valor total de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 202, 01 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000500/2026-43-e. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adauto Guedes Neto, Procurador.

PROCESSO: 59530.000912/2026-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0156.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Olho D'Água do Bruno, CNPJ: 31.902.025/000104, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.472-4, CHASSI: BYWDN1688212MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.432-2, avaliado no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 279, 30 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000912/2026-83-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Vanessa Barbosa de Oliveira Silva, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0153.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores Rurais do Assentamento Luiz Gonzaga, CNPJ: 20.441.593/0001-39, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.030-7, CHASSI: 949P75AGNRC000248;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.086-0; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.790-0, avaliados no valor total de R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, 28 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000468/2026-04-e. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Otavio da Silva Assis, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000919/2026-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0161.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Produtiva dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Jorge, CNPJ: 00.482.718/0001-61, no município de Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola,YANMAR - SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 414.4779, CHASSI: BYWDN1688220MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.434-6, avaliados no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 298, 5 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000919/2026-03-e.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Patricia Batista de Sousa Silva, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0646.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural das Fazendas Lagoa Nova Macambira e Adjacências, CNPJ: 01.522.117/0001-06, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água de 1.000 mil litros (valor unitário de R$ 248,00), avaliadas no valor total de R$ 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência

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