DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 677, 25 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002076/2025-91-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cecilia Maria de Carvalho, Presidente da assosciação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0159.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém do São Francisco, CNPJ: 10.113.728/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 400.447-9, CHASSI: 250580136, avaliada no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 265, 28 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000882/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Calby de Carvalho Cruz, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0173.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento n° 414.236-8, CHASSI: S0R3CXTTPT3581089, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 312, 8 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000958/2026-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Texeira, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0168.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.237-5, CHASSI: S0R3CXTTCT3581090, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, 8 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000959/2026-47-e. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0582.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Solidão, CNPJ: 10.348.050.0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional n 920, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002989/2025-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Mayco Pablo Santos Araujo, Prefeito.

PROCESSO: 59560.000010/2024-28

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0545.00/2023. Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 05 de junho de 2026, passando seu vencimento para o dia 05 de dezembro de 2026. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 137 do processo nº 59560.000010/2024-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (vigente à época da licitação/contratação). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026.

PROCESSO: 59560.002216/2025-73

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura em pátio de armazenamento de máquinas e equipamentos da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no município de Juazeiro, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 547 de 18 de maio de 2026 da Diretoria Executiva; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 05.399.131/0001-07 no valor global de R$ 884.825,81. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/05/2026.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0016.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Calçoene, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 412.708-4. b ) 1 (um) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 412.673-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 19/05/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto.

PROCESSO Nº 59504.000635/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PROFESSOR JAMIL-GO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da contrapartida financeira do CONVENENTE no Convênio nº 9.0106.00/2024 (Transferegov.br nº 971806/2024 - Proposta nº 035262/2024), cujo objeto consiste na pavimentação no Município de Professor Jamil - GO, com a consequente alteração do valor global do instrumento e a aprovação do novo Plano de Trabalho, sem qualquer alteração do objeto pactuado, do prazo de vigência ou do valor do repasse a cargo da CONCEDENTE. Fica alterada a Cláusula Sétima do Convênio nº 9.0106.00/2024, no que se refere ao valor da contrapartida financeira aportada pelo CONVENENTE, que passa de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 158.738,48 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Em decorrência do acréscimo previsto na Cláusula Segunda, fica alterada a Cláusula Sétima do Convênio nº 9.0106.00/2024, passando o valor global do instrumento de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para R$ 922.738,48 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, registrado e mantido no Transferegov.br pelo CONVENENTE, que reflete a alteração do valor da contrapartida e do valor global ora pactuada, passando a integrar este Termo Aditivo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais, nos termos do § 2º do art. 46 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Convênio nº 9.0106.00/2024 não expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em pleno vigor. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO, Convenente: NEY FÁBIO DE NOVAES.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0583.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 4 (quatro) roçadeiras, tombamentos nº 269.340-8, nº 274.001-8, nº 269.341-5, nº 274.002-5; 6 (seis) carretas agrícolas, tombamentos nº 274.765-1, nº 274.766-8, nº 274.775-4, nº 274.776-1, nº 274.777-8, nº 274.778-5, avaliadas no valor total de R$ 26.542,69 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 919, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003251/2025-67-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Flavio Ferreira Marques, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0025.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. PRO C ES S O : 59540.000262/2026-57. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2025/2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, Nº de Série: 1831, Tombamento nº: 391.374-9 e 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo GAC245 14X26, Série: 25/0321, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº 334.947-0, perfazendo o valor de R$ 33.249,00 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Eraldo Moreira dos Santos

Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 59504.000862/2025-71-e

ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0035/2025. CONTRATADA: THIAGO FERREIRA SOUSA DE MORAIS, CNPJ: 57.046.742/0001-75. OBJETO: movimentação de bens da CODEVASF no galpão da CONAB. PRAZO: o prazo de execução será de até 20 dias. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000406/2026-10-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0243.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A AGROPECUÁRIA REGIONAL DE JATAÍ - COOPARJA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.836-7, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0249.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. CACHOEIRA BONITA DO MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA E REGIÃO - COOPERFIC/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.664-0, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F.

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