DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0234.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - COOPFAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.665-7, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0251.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.770-6, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.915,00 (quatro mil e novecentos e quinze reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 42 de 04/03/2026, Seção 3, página 98, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 11.0019.00/2026.

Onde se lê: "1.1. O objeto do presente contrato é adesão à ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2025, Itens 01 a 06, da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, objetivando o Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos para o beneficiamento de mandioca compreendendo a carga, o transporte, a descarga e a montagem dos equipamentos, no Estado da Goiás."

Leia-se: "1.1. O objeto do presente contrato é a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2025, Itens 01 a 06, da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, objetivando o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para beneficiamento de mandioca, compreendendo a carga, o transporte, a descarga e a montagem dos equipamentos, destinados ao estado do Amapá, no âmbito da 11ª Superintendência Regional da Codevasf."

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0050.00/2026. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em Municípios localizados no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional (Ata de Registro de Preços nº 27/2026, Grupo 1 - Itens 1 e 2, do Pregão Eletrônico nº 90064/2025). DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.174.055,41 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução do objeto é contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 241115 - 15.244.2317.00SX.0024-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado do Rio Grande do Norte, Categoria Econômica nº 4. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA . REPRESENTANTE DA AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0074.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 04.601.397/0001-28. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes resolvem aditivar o Contrato n. 0.0074.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços continuados de fornecimento, instalação e manutenção de circuito não dedicado do tipo ADLS (Asymmetric Digital Subscriber Line), de acesso à internet, com velocidade de 600 Mbps, incluindo instalação, ativação e configurçaão dos equipamentos da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, visando prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor total de R$ 3.588,00 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais). 2. DO NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2026, passando seu vencimento para 24/05/2027. 3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 APOIO A PR OJ E T O S DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO NACIONAL, PTRES 250048, sob gestão da Área de Gestão Estratégica. 4. DA RATIFICAÇÃO: 4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZBRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0178.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MANAIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 9.000 litros, 220 cv, combustível diesel, fabricante: FOTON, ano/modelo 2026/AUMAN D 1722B, CHASSI 92YV6JDC2VB001237, placa TPG-3A83, RENAVAM 01486659346, tombamento nº 406.207-7. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MANOEL VIRGULINO SIMÃO - MANAIRA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0179.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LASTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e

setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão Pipa de 9.000litros com Potência mínima 185 CV; Diesel, direção hidráulica; cor branca; Marca: FOTON; Modelo: AUMAN D 1722B; Ano de Fabricação: 2026; Ano Modelo: 2027; Chassi: 92YV6JDC2VB001318; Placa TPG3B33; RENAVAM Nº 01486662436, sob tombamento nº 406.208-4. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO - LASTRO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0181.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria metálica, potência 210cv, Marca/Modelo: FOTON - AUMAN D 1722 - Chassis nº 92YV6JDC2TB001218; Placa: TPB3C44; Tombamento: 406.203-9. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA - CATURITÉ - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0183.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO-PIPA de 6.000 litros, Chassi 9BM951500TB461978, RENAVAM 01487282980, PLACA TPB1I94, marca MercedesBenz, modelo ATECGO 1419/48, Ano/modelo: 2026/2026, motor Potência 185 CV, 4X2, cor: Branca, sob tombamento nº 406.506-3. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA- PREFEITO - CATURITÉ- PB.

PROCESSO 59512.000408/2026-00.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0186.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE DAMIAO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão, Cabine simples, carroceria TANQUE-PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência mínima 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, MARCA/MODELO: Mercedes Benz/ ATEGO 1419/48 UP1, ano/modelo: 2026/2026, nº chassi: 9BM951500TB462018, tombamento nº 406.510-4, RENAVAM: 1488166690, Placa: TPB8A04. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO- PREFEITA - DAMIAO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0187.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CAMALAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão-pipa de 6000 litros, Marca: Mercedes Benz; Modelo: Atego 1419/48; Chassi: 9BM951500TB462429; R E N AV A M : 1488249609, PLACA: TPB8G54, Ano de Fabricação: 2026; Ano Modelo: 2026, tombamento nº 406.508-7. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO- PREFEITO CAMALAÚ - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0188.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 6.000 litros, 185 cv, combustível diesel, fabricante: Mercedes Benz, ano/modelo 2026/ATEGO 1419/48 UP1 CHASSI 9BM951500TB461706, placa TPB-1I64, RENAVAM 01487281860, tombamento nº 406.507-0. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO- BARRA DE SANTANA - PB.

PROCESSO 59512.000403/2026-79.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0189.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.509-4, Placa(s): TPB8A24, Chassi: 9BM951500TB461958. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - AUSTRYANEE JERONIMO DOS SANTOS- PREFEITA - BARAUNA - PB.

Processo nº 59502.000190/2026-02-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0035.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais). Doação de: a) 2 (dois) Motocultivadores, de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa, Tombamento(s): 410.209-2, 410.210-2. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito.

96

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000096