DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 59502.000180/2026-69-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0036.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais): Doação de a) 15 (quinze) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 410.097-3, 410.098-0, 410.099-7, 410.100-8, 410.101-5, 410.102-2, 410.1039, 410.104-6, 410.105-3, 410.106-0, 410.107-7, 410.108-4, 410.109-1, 410.110-1, 410.111-8.. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de São José da Varginha, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São José da Varginha, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 82.157,45 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Doação de: a) 5 (cinco) Motobombas, Diversas, Tombamento(s): 355.220-1, 355.221-8, 355.222-5, 355.223-2, 355.224-9. b) 5 (cinco) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000L, Tombamento(s): 355.084-5, 355.085-2, 355.086-9, 355.087-6, 355.088-3. c) 1300 (um mil e trezentos) Tubos PVC soldável DN 50mm. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Victor Paulino de Melo Pereira - Prefeito.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0040.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, Campus Sete Lagoas, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, Campus Sete Lagoas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 6.760,00 (seis mil e setecentos e sessenta reais). Doação de: a) 4 (quatro) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500L de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc, Tombamento(s): 410.211-9, 410.212-6, 410.213-3, 410.214-0. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marcelo Pereira de Andrade - Reitor.

Processo nº 59502.000264/2026-01-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0062.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - ALFA, do município de João Pinheiro/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - ALFA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais): Doação de: a) 6 (seis) Grades, Aradoras, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.368-4, 410.369-1, 410.370-1, 410.371-8, 410.372-5, 410.373-2. b) 2 (duas) Grades, Niveladoras, Tombamento(s): 410.374-9, 410.375-6. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. DÉBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. BASÍLIO DE JESUS PEREIRA DA FONSECA - Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nº 29/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Município de Santa Margarida do sul/RS, por meio da Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO - Prefeito Municipal e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000224/2025-14.

Nº 41/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Município de Belterra/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Belterra, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES, Prefeito Municipal e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 14 de maio de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.033688/2021-59.

Nº 20/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Município de Santana de Parnaíba/SP, por meio da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, ELVIS LEONARDO CEZAR - Prefeito Municipal e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.018290/2024-89.

Nº 38/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão Município de Paraúna/GO, por meio da Prefeitura Municipal de Paraúna, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, FLÁVIO AUGUSTO NEGRÃO DE MORAES - Prefeito Municipal e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000659/2024-88.

Nº 42/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Distrito Federal/DF, por meio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO - Diretor-presidente da A DA S A / D F e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.019612/2024-15.

Nº 51/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Município de Gramado/RS, por meio da Prefeitura Municipal de Gramado, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, NESTOR TISSOT - Prefeito Municipal e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000683/2024-17.

Nº Processo: 08006001040202597. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares Microsoft, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected].

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira

(SIASGnet - 18/05/2026) 200005-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08200.003705/2023-39.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de adestramento de animais, objeto do contrato nº 11/2025-cgad/dlog/pf, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/05/2026 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 08270.011090/2023-91. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 00.394.429/0010-00 - COMANDO DA AERONAUTICA. Objeto: Cessão de uso gratuita de uma área de 16.311,31 m2 , localizado na avenida borges de melo, s/nº, fortaleza-ce, inscrita na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o nº ce.032-000 (benfeitoria), registrado na 2ª zona, matrícula número 36.107, sob responsabilidade de base aérea de fortaleza. Fundamento legal: inciso i, do art. 18, da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, § 2º, inciso i, da lei nº 8.666/93,e na alínea "a", subitem 9.7.6 da ica nº 87-7, de 7 de março de 2022. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias corridos, passando 05/07/2026 para 03/09/2026, nos termos do art. 57, § 1º inciso I, II e V, da Lei nº 8.666, de 1993.

1.2 - acrescentar 60 (sessenta) dias corridos ao prazo de execução, ficando a nova data para 05/08/2026.. Vigência: 05/07/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08285.002273/2025-18.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 33.526.544/0001-40 - PRIME SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2025 (61720108), por 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2026 até 06/06/2027, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, de 2021.

também é objeto deste aditivo o reajuste do valor contrato, com base na cláusula sétima do contrato nº. 03/2025 (61720108), de maneira que as despesas originadas a partir de 04/04/2026 terão como parâmetro o valor contratual reajustado, conforme item 1.3 deste instrumento;. Vigência: 19/05/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.419,40. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 08400002610202694. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância armada (24 meses), com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de 12 horas diurnas e noturnas (escala 12x36h), de segunda a domingo, nas unidades da Polícia Federal em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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