DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 48086.003219/2026-31.

Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (CGA) e locação de cilindro para gases especiais, pelo período de 1 ano para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 57.144,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Processo nº 48086.009787/2024-84

Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quarto coletivo (enfermaria) ou quarto individual com banheiro privativo, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, com prépagamento de acordo com faixa etária dos usuários, sem qualquer carência e coparticipação, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM. REABERTURA da sessão: 26/05/2026 as 10:00 hs. Motivo: responder pedidos questionamento e impugnações

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro

Extrato de Credenciamento 062/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DANIEL DO CARMO & CIA LTDA. CNPJ: 62.118.834/0001-53, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Data da assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Credenciamento 063/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANGÉLICA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Data da assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Credenciamento 064/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EXATTA DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 05.456.006/0001-91, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Data da assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Credenciamento 066/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPACO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 32.291.728/0001-06, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2031. Data da assinatura: 05/05/2026.

Extrato de Credenciamento 069/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: STUDIO PRIME FISIO LTDA. CNPJ: 60.021.197/0001-77, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data da assinatura: 13/05/2026.

Extrato de Credenciamento 070/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORDEP SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.846.772/0001-72, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data da assinatura: 13/05/2026.

Extrato de Credenciamento 072/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE PSICOLOGIA ELOI LUZ LTDA. CNPJ: 32.607.283/0001-20, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data da assinatura: 13/05/2026.

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-110/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CB-110/2023. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la secuencia balbuena (cretácico-paleógeno)", Salta, Argentina) para complementar a capacitação técnica de 6 colaboradores da PPSA. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 07/05/2026. 8) Valor Total: US$ 11.800,00. 9) Vigência: 07/06/2026.

NUP: 48110.001777/2025-37. Contrato n.º 9/2026 e Contrato de Estruturação de Projeto BNDES nº 26.2.0084.1. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n.º 33.657.248/0001-89; Interveniente: Indústrias Nucleares do Brasil - INB, CNPJ n.º 00.322.818/0001-20. Objeto: Prestação dos serviços técnicos do BNDES para a estruturação de processo para a realização de oferta de PARCERIA nas áreas de mineração de urânio Amorinópolis, Espinharas, Figueira, Rio Preto e Lagoa Real, todas das Indústrias Nucleares do Brasil - INB. Vigência: 36 meses a contar do cumprimento da condição estabelecida na Cláusula "Condição de Eficácia". Valor do contrato: Remuneração de Sucesso composta por Parcela Fixa de R$ 4.500.000,00; e Parcela Variável, condicionada aos resultados; Remuneração de Insucesso de R$ 1.350.000,00; e Ressarcimento de Gastos com Terceiros, até R$ 7.940.000,00. Fundamento legal: art. 30, inciso II da Lei n.º 13.303/2016. Data da assinatura: 12/05/2026.

NUP: 48110.000243/2024-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ambos pelo período de 12 meses, a partir do dia 03/07/2026. Valor total do contrato: R$ 48.900,00. Fundamento legal: artigos 71 e 72, da Lei n.º 13.303/2016, e artigos 86 e 93 do RILC/ENBPar. Data da assinatura: 13/05/2026.

NUP: 48110.000363/2025-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0006/2023-ENBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED Serviços Médicos Lt d a . - M E , CNPJ n.º 26.574.036/0001-72. Objeto: Reajuste contratual em 3,812500%, com base no IPCA e prorrogação dos prazos de execução e de vigência pelos períodos de, respectivamente, 12 e 14 meses, a partir do dia 15/05/2026. Valor total: R$ 23.108,41. Fundamento legal: art. 71 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 74 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar de 2022. Data da assinatura: 14/05/2026.

Nº Processo: DAB.A/PE-058/2026. Objeto: Fornecimento de Perfis tipo U e Semi-Ômega, Montantes E Rodapés em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Serviço de inspeção, certificação e manutenção de defensas pneumáticas flutuantes com redes de proteção Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de painéis de baixa tensão para a REGAP, com serviços associados

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Válvula Agulha para Instrumentação, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Eletroduto e conector de eletroduto, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

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