DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Painel elét BT CA 1F 120V IP65 Exd

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Elem.tp.cartucho p/nafta destilação 10µm Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária e Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos na Margem Equatorial e Águas Rasas, nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Fornecimento de Café da Manhã para a força de trabalho da PETROBRAS no Porto Encontro das Águas (PEA), em Manaus/AM. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Esse aviso está sendo republicado em razão de alteração de item do Edital.

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA em 08 de maio de 2026, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 174/2026 com validade de 2 anos a partir da assinatura, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Albacora, Marlim, Voador, Norte de Brava, na Bacia de Campos.

Objeto: Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 11/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Objeto: Serviços de liderança técnica e processos para desenvolvimento das atividades e soluções de governança de dados, engenharia de dados e análise de dados e arquitetura da tecnologia da informação. Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Ministério das Mulheres

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 959719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ, CNPJ nº 36545330000100. alteração da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/06/2024. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº .035.314-*, Convenente: GESSIKA CRISTINE BONETTO, CPF nº .070.069-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 905224. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, CNPJ nº 10584440000197. Solicitação de termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 905224/2020/MDH. Valor Total: R$ 287.085,26, Valor de Contrapartida: R$ 37.546,76, Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº .035.314-*, Convenente: PEDRO PAULO SILVA BUZOLIN, CPF nº .380.261-*.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Espécie: Termo de Fomento n° 993212/2026. Processo n.º 00350.003005/2026-61. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da XXII Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2026, a ser realizada no período de 17 a 20 de novembro de 2026, no Centro de Convenções da cidade de Natal/RN, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 15/05/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fe r n a n d a Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. F E R N A N DA GOMES DE PAULA

Espécie: Termo de Fomento n° 993249/2026. Processo n.º 00350.003111/2026-45. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da Oficina Gastronômica Sabores Potiguar, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 15/05/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. FERNANDA GOMES DE PAULA.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 948379/2023 Processo n.º 00350.009317/2023-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto do Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948379/2023, até a data de 30 de novembro de 2026, e o aumento de contrapartida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 18/05/2026. Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto do Rio Doce/MG. CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR.

Ministério do Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, aferido ao mês de maio/2025 à abril/2026, a ser aplicado a partir de 14/05/2026, com reajuste no valor inicial de R$ 6.800,00 para r$ 7.098,64 com acréscimo na ordem de r$ 17.918,40 (dezessete mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em maio/2027, conforme disposto nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 13/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, aferido ao mês de maio/2025 à abril/2026, a ser aplicado a partir de 06/05/2026, com reajuste no valor inicial de R$ 3.100,00 para R$ 3.236,14 com acréscimo na ordem de R$ 16.336,80 (dezesseis mil e trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em maio/2027, conforme disposto nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 05/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 03629.000380/2024-79. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do fornecimento e gerenciamento de combustíveis da frota da ses/ibge-ba.. Vigência: 01/07/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.920,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00350.007038/2023-38.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10(dez) unidades de assinaturas no quantitativo do item 2, perfazendo em 12,50% percentual do quantitativo do item 2, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.357,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.379.152/0002-30 - TERRACEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (Internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Aimorés/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

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