DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EMBRAMACO EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SA, 56.883.820/0002-04, FELTF01490432026, 20/04/2026; FELTF01490452026, 20/04/2026; FELTF01490462026, 20/04/2026; FELTF01490482026, 20/04/2026; FELTF01490492026, 20/04/2026; EMBACRIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, 02.551.409/0001-21, FELTF01509592026, 24/04/2026; EMBALATEC INDUSTRIAL LTDA, 69.020.915/0005-99, FELTF01516152026, 25/04/2026; FELTF01532802026, 26/04/2026; FELTF01532812026, 26/04/2026; FELTF01532822026, 26/04/2026; FELTF01532832026, 26/04/2026; EMBAVIDRO EMBALAGENS LTDA, 71.526.768/0002-22, FELTF01517962026, 25/04/2026; EMBATAL - EMBALAGENS TANGARA LTDA, 06.073.507/0001-51, FELTF01521172026, 23/04/2026; ELOHIM AMBIENTAL LTDA, 35.729.435/0001-56, FELTF01523072026, 25/04/2026; ELLIOTTIIS DO BRASIL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA, 06.100.307/0001-40, FELTF01529662026, 26/04/2026; ELTON DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, 56.147.357/0002-32, FELTF01532282026, 20/04/2026; EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A, 04.716.366/0001-12, FELTF01532792026, 26/04/2026; ELIZABETE TRANSPORTES LTDA, 48.336.573/0001-17, FELTF01543482026, 27/04/2026; ELLOS TRANSPORTES E LO G I S T I C A LTDA, 26.914.334/0001-64, FELTF01544662026, 27/04/2026; FELTF01544812026, 27/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO, 02.077.618/0002-66, FELTF01484492026, 23/04/2026; FELTF01484512026, 23/04/2026; FELTF01488002026, 23/04/2026; FELTF01488032026, 23/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE LONDRINA - CATIVA, 78.597.085/0001-24, FELTF01484732026, 22/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/008799, FELTF01494262026, 18/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE IRACEMINHA - COOPERAGIR, 09.271.145/0001-00, FELTF01494832026, 18/04/2026; COOPERAT I V A AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0072-02, FELTF01494912026, 18/04/2026; FELTF01494962026, 23/04/2026; FELTF01510562026, 24/04/2026; FELTF01498602026, 24/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0130-16, FELTF01494872026, 23/04/2026; FELTF01510632026, 24/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0046-10, FELTF01510472026, 24/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0206-59, FELTF01510662026, 24/04/2026; FELTF01520812026, 24/04/2026; FELTF01520832026, 24/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0111-53, FELTF01498622026, 24/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0023-24, FELTF01520782026, 24/04/2026; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/018590, FELTF01521372026, 25/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0112-67, FELTF01517142026, 25/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0049-96, FELTF01517182026, 25/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0095-21, FELTF01517212026, 25/04/2026; FELTF01517282026, 25/04/2026; FELTF01517312026, 25/04/2026; FELTF01517372026, 25/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0111-86, FELTF01517222026, 25/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0061-82, FELTF01517252026, 25/04/2026; FELTF01530082026, 26/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/000141, FELTF01517392026, 25/04/2026; FELTF01517522026, 25/04/2026; FELTF01517682026, 25/04/2026; FELTF01519782026, 25/04/2026; FELTF01519792026, 25/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0219-04, FELTF01519132026, 25/04/2026; FELTF01519172026, 25/04/2026; FELTF01519192026, 25/04/2026; FELTF01519202026, 25/04/2026; FELTF01519222026, 25/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/004805, FELTF01529472026, 26/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COMPENSADOS PINHAL LTDA., 03.531.503/0001-81, FELTF01491082026, 23/04/2026; FELTF01491102026, 23/04/2026; COACIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA , 18.398.064/0007-43, FELTF01490912026, 23/04/2026; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, 93.015.006/0014-38, FELTF01498752026, 23/04/2026; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, 93.015.006/0058-59, FELTF01506582026, 24/04/2026; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, 61.602.199/0276-65, FELTF01508222026, 24/04/2026; CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA., 03.209.450/0001-87, FELTF01516932026, 25/04/2026; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, 93.015.006/0037-24, FELTF01519472026, 25/04/2026; FELTF01528992026, 26/04/2026; COMPENSADOS PINHEIRAO LTDA, 01.110.727/0001-94, FELTF01535942026, 27/04/2026; CONC E I C AO MORAES TRANSPORTES LTDA, 20.656.353/0001-51, FELTF01542532026, 27/04/2026; FELTF01542582026, 27/04/2026; FELTF01542652026, 27/04/2026; FELTF01542562026, 27/04/2026; COMERCIAL O JANDERSON LTDA, 64.392.316/0001-59, FELTF01545662026, 27/04/2026; CONCREART CONCRETO E ARGAMASSA LTDA, 27.588.233/0001-03, FELTF01546882026, 27/04/2026; COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIAO LTDA, 80.436.777/0005-66, FELTF01548812026, 27/04/2026; FELTF01548842026, 27/04/2026; COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA, 61.150.348/0001-50, FELTF01553872026, 27/04/2026; COCO LUZIA LTDA, 57.968.089/0001-00, FELTF01554622026, 27/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ZEHRA TRANSPORTES LTDA, 50.857.722/0001-35, FELTF01544632026, 24/04/2026; ZANETTI PAVIMENTACOES LTDA, 15.170.045/0002-62, FELTF01545102026, 27/04/2026; VS TRANSPORTES LTDA, 24.405.950/0001-64, FELTF01545262026, 27/04/2026; FELTF01545292026, 27/04/2026; FELTF01545332026, 27/04/2026; VITARO TRANSFORMACOES LTDA, 23.147.344/0003-95, FELTF01547572026, 27/04/2026; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0005-66, FELTF01549772026, 27/04/2026; FELTF01549842026, 27/04/2026; FELTF01549822026, 27/04/2026; FELTF01549852026, 27/04/2026; TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, 05.220.925/0015-67, FELTF01551262026, 27/04/2026; FELTF01551272026, 27/04/2026; FELTF01551322026, 27/04/2026; FELTF01551342026, 27/04/2026; W & C TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 06.971.636/0001-67, FELTF01552112026, 27/04/2026; VLG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.171.739/0001-03, FELTF01552832026, 27/04/2026; FELTF01552852026, 27/04/2026; VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, 10.656.452/0053-00, FELTF01554562026, 27/04/2026; TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, 05.220.925/0019-90, FELTF01556362026, 20/04/2026; VIVER TRANSPORTES DE CARGAS, SERVICOS E LOGISTICA LTDA, 11.277.286/0001-73, FELTF01330732026, 06/04/2026.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0176-73, FELTF01484132026, 23/04/2026; FELTF01484142026, 23/04/2026; FELTF01484182026, 23/04/2026; FELTF01484192026, 23/04/2026; FELTF01512752026, 22/04/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0172-40, FELTF01484162026, 23/04/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0140-62,

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