DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

YESSINERGY DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA, 10.505.913/0006-28, FELTF01485502026, 20/04/2026; YOSHIO ONO E OUTROS, 07.949.713/0001-45, FELTF01488502026, 20/04/2026; ZAF COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 26.419.364/0001-02, FELTF01490712026, 20/04/2026; ZL CIMENTOS DISTRIBUICAO LTDA, 41.161.683/0002-27, FELTF01501942026, 20/04/2026; FELTF01510352026, 20/04/2026; ZAIA TRANSPORTES LTDA, 78.986.957/0003-08, FELTF01511942026, 24/04/2026; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0118-93, FELTF01499492026, 22/04/2026; FELTF01535992026, 27/04/2026; FELTF01536012026, 27/04/2026; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, FELTF01518452026, 23/04/2026; FELTF01518512026, 23/04/2026; ZANELLI & ZANELLI LTDA, 79.456.265/0001-59, FELTF01522032026, 30/03/2026; YELLOW AGROINDUSTRIAL LTDA, 37.711.303/0001-22, FELTF01532772026, 26/04/2026; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0003-30, FELTF01535762026, 25/04/2026; FELTF01535832026, 25/04/2026; FELTF01535852026, 25/04/2026; FELTF01535912026, 25/04/2026; FELTF01541352026, 20/04/2026; FELTF01541372026, 20/04/2026; ZAFFTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.997.177/0003-64, FELTF01538972026, 27/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CERAMICA RAMOS LTDA, 00.278.016/0003-22, FELTF01487382026, 20/04/2026; FELTF01487392026, 20/04/2026; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 31.228.003/0009-68, FELTF01488382026, 20/04/2026; FELTF01488482026, 20/04/2026; FELTF01488342026, 20/04/2026; CERAMICA TETTOGRES LTDA, 00.381.518/0001-12, FELTF01489202026, 23/04/2026; CLEANTEC PRIME SOLUTIONS COMERCIO LTDA, 01.864.680/0001-54, FELTF01490772026, 23/04/2026; CEREALLE INDUSTRIA E INOVACAO EM ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.797.565/0001-65, FELTF01507592026, 24/04/2026; FELTF01517202026, 20/04/2026; CLEAR PET INDUSTRIA, COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 26.073.629/0001-55, FELTF01520572026, 24/04/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.410.326/0147-06, FELTF01521072026, 30/03/2026; FELTF01522392026, 30/03/2026; FELTF01522422026, 30/03/2026; FELTF01522442026, 30/03/2026; CERVEJARIA BAMBOA LTDA, 09.544.291/0001-53, FELTF01523682026, 26/04/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , 16.622.166/0001-80, FELTF01528682026, 26/04/2026; CERAMICA TRINCA FERRO LTDA, 29.091.126/0001-09, FELTF01535662026, 20/04/2026; AK TRANSPORTE LTDA, 38.613.039/0001-57, FELTF01543182026, 22/04/2026; CECILIA BONETTI SANDRINI TRANSPORTES LTDA, 58.822.592/0002-98, FELTF01543732026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0340-21, FELTF01544042026, 22/04/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; 100 FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA, 18.192.837/0003-07, FELTF01545462026, 27/04/2026; A S R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 32.960.078/000144, FELTF01546892026, 27/04/2026; ABJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 40.065.524/0001-85, FELTF01546942026, 22/04/2026; FELTF01546962026, 22/04/2026; FELTF01546992026, 22/04/2026; FELTF01546982026, 22/04/2026; A. G. PEDRAS LTDA, 25.995.887/0003-98, FELTF01550192026, 20/04/2026; 32.790.854 ADRIANO MARTINS DE ALMEIDA, 32.790.854/0001-05, FELTF01551562026, 27/04/2026; 2E TRANSPORTES LTDA, 36.874.564/0001-09, FELTF01553102026, 27/04/2026; 37.354.564 MARCELO SIMAO DA SILVA, 37.354.564/0001-32, FELTF01553202026, 27/04/2026; 60.231.455 RAFAEL FIRMINO VIDAL, 60.231.455/0001-40, FELTF01554912026, 27/04/2026; 60.487.095 REGINALDO ROSA RODRIGUES, 60.487.095/0001-41, FELTF01554962026, 27/04/2026; 100 FRONTEIRAS LOGISTICA LTDA, 61.724.610/0001-22, FELTF01555092026, 27/04/2026; 53.792.207 LUCAS FARIA OLIVEIRA, 53.792.207/0001-02, FELTF01555102026, 27/04/2026; 61.635.290 RAFAEL FRANCISCO PEREIRA, 61.635.290/0001-34, FELTF01555112026, 27/04/2026; 55.003.516 TIAGO SILVA MACHADO, 55.003.516/0001-81, FELTF01555532026, 27/04/2026; 65.402.149 GABRIEL ALBERTO DE ALMEIDA, 65.402.149/0001-42, FELTF01555282026, 27/04/2026; 64.602.039 GILBERTO ARANTES, 64.602.039/0001-61, FELTF01555242026, 27/04/2026; A RECICLAR INDUSTRIA E COM. MAT. RECICLAVEIS LTDA, 25.275.238/0001-50, FELTF01553732026, 27/04/2026; 61.619.239 MARCELO DUARTE LOPES, 61.619.239/000139, FELTF01555722026, 22/04/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; C.A.R. AGRONEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA, 32.459.523/0002-78, FELTF01546232026, 27/04/2026; C L DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 29.634.413/0001-00, FELTF01546342026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0098-50, FELTF01548112026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0182-55, FELTF01548212026, 27/04/2026; FELTF01549162026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0425-55, FELTF01548272026, 27/04/2026; FELTF01548312026, 27/04/2026; FELTF01548342026, 27/04/2026; FELTF01548382026, 27/04/2026; FELTF01548402026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0438-70, FELTF01548282026, 27/04/2026; FELTF01548332026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0188-40, FELTF01548562026, 27/04/2026; FELTF01549242026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0308-91, FELTF01548602026, 27/04/2026; BRF S.A., 01.838.723/0376-32, FELTF01548962026, 27/04/2026; BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, 06.135.402/0006-94, FELTF01551682026, 27/04/2026; FELTF01551712026, 27/04/2026; FELTF01551732026, 27/04/2026; BRIP COMERCIO TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 47.635.276/0001-00, FELTF01554532026, 27/04/2026.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; V G E TRANSPORTES LTDA, 10.333.061/0006-39, FELTF01539292026, 27/04/2026; FELTF01539362026, 27/04/2026; VIA SALVADOR LOGISTICA LTDA, 17.723.462/0001-30, FELTF01545602026, 27/04/2026; VELAME CARGO LOGISTICA LTDA, 29.741.315/0001-71, FELTF01546422026, 27/04/2026; VALDOMIRO MACIEL DE SOUZA LTDA, 32.693.095/0001-62, FELTF01546522026, 27/04/2026; VALE BAHIA CIMENTOS LTDA, 51.607.258/0001-91, FELTF01548262026, 24/04/2026; UNIMAR TRANSPO R T ES LTDA, 02.035.105/0010-00, FELTF01487772026, 23/04/2026; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0042-55, FELTF01549172026, 27/04/2026; VIPE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 32.431.033/0003-44, FELTF01551312026, 27/04/2026; VILAS BOAS & ALVES TRANSPORTES LTDA, 05.750.974/0001-06, FELTF01551642026, 27/04/2026; VIPE TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, 57.312.701/0002-64, FELTF01552722026, 27/04/2026; FELTF01552772026, 27/04/2026; FELTF01552792026, 27/04/2026; FELTF01552842026, 27/04/2026; FELTF01552862026, 27/04/2026; FELTF01552892026, 27/04/2026; FELTF01552932026, 27/04/2026; FELTF01553212026, 27/04/2026; VAP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 57.728.753/0001-35, FELTF01554802026, 27/04/2026; VENEZA SEMINOVOS COMERCIO LTDA, 12.157.126/0001-53, FELTF01549032026, 27/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

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