DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CARGOMODAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO LTDA, 08.792.716/0004-23, FELTF01494712026, 23/04/2026; CARNEIRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 61.700.147/0001-89, FELTF01566682026, 20/04/2026; CAVALHEIRO LOGISTICS LTDA, 07.689.042/0004-73, FELTF01567842026, 28/04/2026; CARGAS E TRANSPORTES EXPRESSO RCS LTDA, 49.960.086/0001-93, FELTF01568452026, 28/04/2026; FELTF01568492026, 28/04/2026; FELTF01568522026, 28/04/2026; BSC QUIMICA LTDA, 07.920.916/0001-09, FELTF01572042026, 28/04/2026; FELTF01572142026, 28/04/2026; CARGILL ALIMENTOS LTDA, 01.961.898/0014-41, FELTF01572422026, 28/04/2026; FELTF01572462026, 28/04/2026; CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 45.543.915/0055-74, FELTF01574832026, 28/04/2026; BRK TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA, 20.222.161/0001-37, FELTF01574862026, 28/04/2026; CDLOG LOGISTICA LTDA, 28.612.105/0004-63, FELTF01575022026, 28/04/2026; CARGAS BRASIL TRANSPORTES LTDA, 62.377.100/0001-99, FELTF01576042026, 28/04/2026; FELTF01576062026, 28/04/2026; FELTF01576202026, 28/04/2026; FELTF01576352026, 28/04/2026; CAPIXABA FO R T E TRANSPORTES LTDA, 54.146.002/0001-12, FELTF01576432026, 28/04/2026; FELTF01576472026, 28/04/2026; BUSCHINELLI E ANDRADE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 26.113.138/0001-90, FELTF01579322026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, FELCG00026022026, 07/04/2026; ADRIANO CARNEIRO DOS SANTOS, .415.422-*, FELCG00026062026, 14/04/2026; AMC RJ TRANSPORTADORA LTDA, 27.540.685/0001-15, FELCG00028012026, 13/04/2026; ALFREDO SOUTO E SILVA FILHO, .872.351-, FELCG00028022026, 17/03/2026; 3F FERREIRA E SOUZA TRANSPORTE LTDA, 19.317.892/0001-87, FELCG00028512026, 10/04/2026; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0011-90, FELCG00028652026, 15/04/2026; FELCG00029012026, 13/04/2026; FELCG00029032026, 13/04/2026; FELCG00029412026, 10/04/2026; A. A. CANDIDO, 10.933.472/0001-50, FELCG00028732026, 15/03/2026; ANDREIA MARIA CARDOSO, .908.316-, FELCG00028782026, 15/04/2026; ANDRADE E KUBOTA SERVICOS LTDA, 20.002.459/0001-31, FELCG00028802026, 10/04/2026; ANESIO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, .793.296-*, FELCG00028812026, 12/03/2026; ALEXSANDER MELO DOS SANTOS, .917.229-, FELCG00028872026, 14/04/2026; A.V. TRANSPORTES DE CARGAS E AGENCIAMENTOS LTDA, 18.886.536/0001-11, FELCG00028952026, 11/04/2026; ALEXSANDER BOTELHO DE SOUZA, .560.941-, FELCG00029202026, 13/03/2026; A2J COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 61.650.645/000164, FELCG00029452026, 10/04/2026; ADRIANA MARQUES ALVES, .096.298-*, FELCG00029472026, 10/04/2026; ADILSON VIEIRA DE MENDONCA, .018.035-*, FELCG00027942026, 12/04/2026; 5 ESTRELAS MULT LTDA, 03.557.312/0001-99, FELCG00028052026, 17/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; R. V. ALVES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 22.336.795/000146, FELCG00027882026, 13/04/2026; PADROEIRA TRANSPORTES LTDA, 13.037.298/0001-56, FELCG00027932026, 15/04/2026; FELCG00028082026, 14/04/2026; P. A. PARTI C I P ACO ES ADMINISTRATIVAS LTDA, 28.251.649/0001-02, FELCG00025532026, 15/04/2026; FELCG00029102026, 22/04/2026; QUALIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 23.826.083/0001-78, FELCG00027962026, 16/04/2026; PICCO TRANSPORTES LTDA , 57.790.337/0001-67, FELCG00028152026, 14/04/2026; PEPSICO DO BRASIL LTDA , 31.565.104/0315-60, FELCG00028182026, 15/04/2026; FELCG00028262026, 23/03/2026; FELCG00028672026, 15/04/2026; FELCG00028162026, 25/03/2026; NOVORUMO TRANSPORTES LTDA, 46.515.946/0001-91, FELCG00028212026, 15/04/2026; PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 39.772.142/0001-02, FELCG00028532026, 10/04/2026; PRODELOG TRANSPORTES LTDA, 06.373.063/0001-70, FELCG00028962026, 13/04/2026; POSTO BEM TE VI 11 LTDA, 45.699.943/0001-92, FELCG00029152026, 13/03/2026; R&R DIESEL TRANSPORTES LTDA, 41.537.715/0001-65, FELCG00029522026, 09/04/2026; PHD DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONSUMO, MEDICAMENTOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA, 19.421.102/0001-09, FELCG00029552026, 11/03/2026; P S DE SOUZA, 41.363.629/0001-83, FELCG00029622026, 09/04/2026; ORION TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 48.386.920/0001-16, FELCG00029752026, 08/04/2026; R PADILHA CANDI DA TRANSPORTADORA PADILHA, 47.032.202/0001-89, FELCG00028232026, 17/03/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA, 17.556.892/0001-04, FELCG00027862026, 18/03/2026; AVICOLA JOINVILLE LTDA, 03.244.603/0001-27, FELCG00025142026, 07/04/2026; FELCG00028352026, 08/04/2026; ARMAZEM VGP COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA DE DEMOLICAO LTDA, 19.560.563/0001-62, FELCG00025512026, 07/04/2026; ANTONIO BOGADO FILHO, .726.452-*, FELCG00026572026, 06/04/2026; BARAO DO ACAI COMERCIAL LTDA, 15.288.853/0001-48, FELCG00028612026, 09/04/2026; ARMAZENAGENS DE IMPLEMENTOS E TRANSPORTES RECK LTDA, 35.547.626/0001-05, FELCG00028622026, 16/04/2026; CM HOSPITALAR S.A., 12.420.164/0001-57, FELCG00028832026, 10/04/2026; CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 75.400.218/0008-09, FELCG00028862026, 08/04/2026; FELCG00028932026, 17/04/2026; BRUCKER TRANSPORTES LTDA, 16.707.892/0001-03, FELCG00029242026, 11/04/2026; FELCG00029312026, 11/04/2026; CLAUDENIR APARECIDO GONCALVES, .910.618-, FELCG00029262026, 11/04/2026; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0011-24, FELCG00029462026, 16/04/2026; BIEGAI DO BRASIL LTDA, 52.732.117/0017-20, FELCG00029662026, 08/04/2026; ARMAZEM BARROCO COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA, 33.157.860/0001-92, FELCG00029932026, 12/04/2026; ANTONIO CARLOS GARCIA LEAL, .574.229-, FELCG00029972026, 09/04/2026; BBN TRANSPOR T ES RODOVIARIOS LTDA, 26.894.228/0001-66, FELCG00029992026, 16/04/2026; BA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, 01.977.819/0001-76, FELCG00030152026, 08/04/2026; BRASIL GOURMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A., 16.501.204/0001-46, FELCG00030352026, 16/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CONVICTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.785.438/0001-83, FELCG00025192026, 07/04/2026; D J MORCH LTDA, 45.729.674/0002-40, FELCG00025252026, 07/04/2026; FELCG00029772026, 08/04/2026; ELISOL LTDA , 23.129.144/0001-48, FELCG00025082026, 11/04/2026; ELAINE MARIA BARBOSA NARDELLI, 08.432.390/0001-80, FELCG00026692026, 10/04/2026; CRBILLO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 27.040.552/0001-80, FELCG00028172026, 15/04/2026; ELIEL JOSE DAS C H AG A S , .142.058-*, FELCG00028192026, 15/04/2026; COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, 35.963.155/0001-08, FELCG00028252026, 14/04/2026; EXPRESSO GARRANCHO LTDA , 35.419.020/0001-86, FELCG00028272026, 13/04/2026; DOURADO MINAS TRANSP O R T ES LTDA, 17.156.962/0001-37, FELCG00028432026, 11/04/2026; CM HOSPITALAR S.A ., 12.420.164/0001-57, FELCG00028472026, 16/04/2026; CRC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS SA, 37.267.980/0002-84, FELCG00028502026, 16/04/2026; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS, 03.612.518/0001-74, FELCG00028522026, 10/04/2026; FELCG00030142026, 09/04/2026; EXPRESSO ADORNO LTDA, 79.458.584/0003-65, FELCG00028852026, 10/04/2026; EVALDO PAULINO MARINHO, .572.466-*, FELCG00028912026, 16/04/2026; COMERCIO E INDUSTRIA DE SO R V E T ES ESKIMO LTDA, 75.503.821/0001-40, FELCG00029232026, 13/03/2026; EXTRA MAQ U I N A S S/A, 19.293.041/0008-18, FELCG00030032026, 16/04/2026; DE NIGRIS LOCACAO LTDA, 14.680.779/0001-48, FELCG00030042026, 16/04/2026; F R & SILVA TERRAPLENAGEM LTDA, 22.302.821/0001-15, FELCG00030462026, 16/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.440.254/0001-00, FELCG00027892026, 16/04/2026; TAUAN NICOLAU COSTA, *.345.292-, FELCG00025442026, 19/02/2026; V. BATISTA TRANSPORTE ROD OV I A R I O DE CARGAS LTDA, 55.881.406/0001-12, FELCG00025912026, 14/04/2026; T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 07.890.229/0001-98, FELCG00028002026, 13/04/2026; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0015-76, FELCG00028102026, 14/04/2026; FELCG00029062026, 13/04/2026; TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, 81.804.684/0006-90, FELCG00028222026, 14/04/2026; FELCG00028462026, 11/04/2026; TR OHANA LTDA, 31.506.138/0001-90, FELCG00028312026, 13/04/2026; TECNOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA, 80.170.897/0001-30, FELCG00028282026, 13/04/2026; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, FELCG00028402026, 12/04/2026; FELCG00028442026, 11/04/2026; TRANSPORTADORA IZABELA LTDA, 07.388.299/0001-42, FELCG00028562026, 10/04/2026; SUZANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., 12.425.405/0001-50, FELCG00028712026, 14/04/2026; TRANSPORTADORA GIBRA LTDA, 31.775.173/0001-05, FELCG00028882026, 14/04/2026; TRANSPORTADORA AMAZONAS LTDA, 16.514.027/0001-32, FELCG00028922026, 06/03/2026; TRANSCELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 91.482.869/0001-75, FELCG00029132026, 22/04/2026; TRANSPORTES KREMER LTDA, 00.818.423/0001-13, FELCG00029642026, 16/04/2026; TRANSPORTADORA SIGO LTDA, 07.853.451/0001-10, FELCG00029672026, 08/04/2026; T R CAROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 34.635.549/0001-74, FELCG00030272026, 17/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,

302

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000302