DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TSF TRANSPORTADORA SANTA FE LTDA, 08.388.118/0001-40, FELTF01537872026, 20/04/2026; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/000302, FELTF01565192026, 28/04/2026; FELTF01565272026, 28/04/2026; FELTF01593832026, 29/04/2026; FELTF01594172026, 29/04/2026; FELTF01594672026, 29/04/2026; FELTF01594772026, 29/04/2026; Y B DA SILVA LTDA, 43.647.527/0001-15, FELTF01569912026, 28/04/2026; FELTF01570062026, 28/04/2026; FELTF01570122026, 28/04/2026; FELTF01570192026, 28/04/2026; FELTF01570042026, 28/04/2026; FELTF01570452026, 28/04/2026; TRANSPORTADORA TRANSPERES LTDA., 10.740.236/000118, FELTF01571372026, 28/04/2026; VECTOR TRANSPORTES E TECNOLOGIA S.A., 35.823.683/0001-61, FELTF01589452026, 29/04/2026; TRANSPORTADORA TRAN S L EC C H I LTDA, 60.746.518/0002-81, FELTF01597052026, 29/04/2026; FELTF01597072026, 29/04/2026; TRANSCOCAMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 81.108.029/0016-70, FELTF01600622026, 29/04/2026; FELTF01600712026, 29/04/2026; TRANSPORTADORA TRANSCOELHO LTDA, 57.110.414/0001-90, FELTF01603302026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.056/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SOLIT TRANSPORTES LTDA, 12.959.072/0001-40, FELTF01563252026, 28/04/2026; FELTF01563352026, 28/04/2026; SOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 13.469.249/0001-92, FELTF01564052026, 28/04/2026; SOLAIA LOGISTICA E TR A N S P O R T ES LTDA, 11.334.437/0001-88, FELTF01568632026, 28/04/2026; FELTF01568682026, 28/04/2026; SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 00.240.698/000384, FELTF01572802026, 28/04/2026; FELTF01572862026, 28/04/2026; SONIA A P A R EC I DA DE MENDONCA TRANSPORTES, 01.023.638/0001-00, FELTF01573732026, 28/04/2026; FELTF01573752026, 28/04/2026; SMP 158 SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, 42.247.178/000181, FELTF01576072026, 28/04/2026; SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA , 90.778.234/0006-61, FELTF01362852026, 15/04/2026; SNP LOGISTICA E TRANS P O R T ES LTDA, 51.362.611/0001-10, FELTF01559122026, 23/04/2026; SOLICITE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 60.216.605/0001-46, FELTF01568852026, 28/04/2026; SO CA LC A R I O TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.439.996/0001-24, FELTF01590222026, 29/04/2026; FELTF01590382026, 29/04/2026; FELTF01590562026, 29/04/2026; SOLUCOES CRIATIVAS EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 06.284.457/0001-51, FELTF01596082026, 29/04/2026; SONAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 55.063.293/0001-48, FELTF01598382026, 29/04/2026; SOL & LUA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 38.258.298/0001-07, FELTF01598832026, 29/04/2026; FELTF01599012026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; SS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 33.530.758/0001-90, FELTF01562572026, 28/04/2026; SR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 57.102.898/0002-07, FELTF01568002026, 28/04/2026; ST BRASIL LOG LTDA, 21.711.790/0001-93, FELTF01575682026, 28/04/2026; SR LOGISTICA BRASIL LTDA, 43.693.681/0006-38, FELTF01581402026, 29/04/2026; FELTF01581452026, 29/04/2026; FELTF01581562026, 29/04/2026; FELTF01581612026, 29/04/2026; FELTF01581912026, 29/04/2026; STARK BROKER TRANSPORTES LTDA, 34.452.580/0001-70, FELTF01558662026, 28/04/2026; STONEX COMERCIO E EXPORTACAO DE COMMODITIES LTDA., 19.684.286/0001-08, FELTF01583942026, 29/04/2026; SSLOG TRANSPORTES LTDA, 44.712.877/0002-61, FELTF01584552026, 29/04/2026; STOCK CARGAS EXPRESS LTDA, 32.960.024/0001-89, FELTF01586042026, 29/04/2026; SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA, 81.382.525/0004-83, FELTF01569602026, 28/04/2026; STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 88.301.882/0023-81, FELTF01591192026, 29/04/2026; FELTF01591362026, 29/04/2026; STEEL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA, 40.084.417/0001-02, FELTF01594072026, 29/04/2026; SR LOGISTICA BRASIL LTDA, 43.693.681/0007-19, FELTF01597142026, 27/04/2026; SULFER INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA MOVEIS LTDA, 08.882.646/0001-51, FELTF01572322026, 28/04/2026; STL LOGISTICA LTDA, 46.326.084/0001-59, FELTF01598432026, 20/04/2026; SULBRASIL INDUSTRIA DE OLEO VEGETAL LTDA, 22.960.485/0001-06, FELTF01599812026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MRV LXXXV INCORPORACOES LTDA, 36.178.464/0001-30, FELTF01495312026, 22/04/2026; COACIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, 18.398.064/0007-43, FELTF01490912026, 23/04/2026; CARGOMODAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO LTDA, 08.792.716/0004-23, FELTF01494712026, 23/04/2026; NGB RECUPERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA., 23.390.249/0001-56, FELTF01565672026, 27/04/2026; NEXWAY LOGISTICA LTDA, 04.294.012/0002-08, FELTF01571212026, 20/04/2026; FELTF01571432026, 20/04/2026; FELTF01571552026, 20/04/2026; FELTF01571912026, 20/04/2026; NIKKEI BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.678.229/0001-85, FELTF01571832026, 28/04/2026; PATRONO TRANSPORTES LTDA, 30.422.573/0001-74, FELTF01574422026, 28/04/2026; FELTF01574502026, 28/04/2026; NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., 42.416.651/0008-83, FELTF01575202026, 28/04/2026; PAULO CESAR RODRIGUES HORTIFRUTI, 63.201.599/0001-41, FELTF01584392026, 29/04/2026; PAULA PRISCILA DA CRUZ, 45.714.081/0001-20, FELTF01587142026, 29/04/2026; NEY E MARCIO TRA N S P O R T ES LTDA, 47.843.421/0001-48, FELTF01591282026, 29/04/2026; NEXWAY LOGISTICA LTDA, 04.294.012/0023-32, FELTF01596392026, 29/04/2026; FELTF01596472026, 29/04/2026; FELTF01596532026, 29/04/2026; NIL TRANSPORTES LTDA, 03.143.533/0001-10, FELTF01601412026, 20/04/2026; NEXA ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA, 55.810.918/0001-98, FELTF01604002026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TLOG TRANSPORTES S.A., 11.227.828/0009-50, FELTF01568032026, 28/04/2026; FELTF01568072026, 28/04/2026; THIAGO CARARO TRANSPORTES LTDA, 17.277.879/000205, FELTF01571892026, 27/04/2026; TLO TRANSPORTES LTDA, 18.354.196/0001-88, FELTF01580632026, 28/04/2026; FELTF01580672026, 28/04/2026; TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 90.147.539/0001-60, FELTF01362792026, 15/04/2026; FELTF01362812026, 15/04/2026; TGR TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 58.033.967/000150, FELTF01582732026, 24/04/2026; TH3 TRANSPORTE LTDA, 55.436.199/0001-97, FELTF01582812026, 29/04/2026; THJ TRANSPORTES LTDA, 36.205.143/0001-87, FELTF01590602026, 29/04/2026; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0001-57, FELTF01592362026, 29/04/2026; FELTF01592242026, 29/04/2026; TH TRANSPORTADORA LTDA, 46.169.022/0001-80, FELTF01598292026, 20/04/2026; TIBALOG TRANSPORTES LTDA, 47.929.388/0001-73, FELTF01600022026, 29/04/2026; TH R E E LO G LTDA, 50.263.085/0001-79, FELTF01604362026, 20/04/2026; TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA, 82.077.785/0001-65, FELTF01604602026, 29/04/2026; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0010-48, FELTF01605752026, 20/04/2026; FELTF01605792026, 20/04/2026; TF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 48.224.669/0001-93, FELTF01591892026, 29/04/2026; TK LOGISTICA DO BRASIL LTDA., 04.657.635/0002-06, FELTF01591862026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RODSUL TRANSPORTES LTDA, 03.421.702/0001-37, FELTF01564732026, 28/04/2026; RODOVIARIO GUIDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 50.802.019/0001-20, FELTF01568722026, 28/04/2026; ROTA BRASIL SUL SP - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA , 29.979.803/0001-11, FELTF01573322026, 28/04/2026; FELTF01573562026, 28/04/2026; RODOVIARIO GONCALVES NETO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 30.583.889/0001-48, FELTF01574552026, 28/04/2026; ROGERLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 20.385.231/0001-78, FELTF01582582026, 28/04/2026; RODRIGO GIMENES TRAN S P O R T ES LTDA, 63.154.375/0001-26, FELTF01584202026, 29/04/2026; RODOVIARIO PAISSANDU LTDA, 05.036.901/0002-38, FELTF01585192026, 29/04/2026; FELTF01585222026, 29/04/2026; RODOZION TRANSPORTES LTDA, 58.708.524/0001-11, FELTF01593972026, 29/04/2026; FELTF01594032026, 29/04/2026; RODOVIARIO LEMOS LOG TRANSPOR T ES LTDA, 45.689.141/0002-82, FELTF01596452026, 29/04/2026; FELTF01596522026, 29/04/2026; FELTF01596962026, 29/04/2026; FELTF01597792026, 29/04/2026; FELTF01597842026, 29/04/2026; ROSANELLA TRANSPORTES LTDA, 61.552.912/0001-60, FELTF01597882026, 29/04/2026; RODOVIKA TRANSPORTADORA LTDA, 08.955.215/0001-78, FELTF01601202026, 29/04/2026; RODOXICO TRANSPORTES LTDA, 27.822.869/0001-78, FELTF01579582026, 29/04/2026; ROSARIO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.349.872/0001-83, FELTF01589072026, 24/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

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