DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

FELTF01676512026, 04/05/2026; CASAMIA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 09.584.311/000110, FELTF01684062026, 04/05/2026; CATIVUS COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 33.329.218/0001-43, FELTF01678562026, 04/05/2026; CAVACO FORTE SOLUCOES AGROINDUSTRIAIS LTDA, 30.045.533/0001-50, FELTF01702652026, 05/05/2026; FELTF01702822026, 05/05/2026; FELTF01703102026, 05/05/2026; FELTF01703182026, 05/05/2026; FELTF01703032026, 05/05/2026; CAZAN TRANSPORTES LTDA, 07.797.011/0004-36, FELTF01703772026, 04/05/2026; CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 75.400.218/0008-09, FELTF01708732026, 05/05/2026; FELTF01708792026, 05/05/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; VIDELOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 13.860.666/0001-61, FELTF01611662026, 30/04/2026; VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA, 10.737.595/0002-05, FELTF01628392026, 01/05/2026; VIDAL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A., 16.941.799/000312, FELTF01629622026, 20/04/2026; VILA REAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 14.809.173/0003-21, FELTF01658532026, 28/04/2026; VILOMIX BRASIL LTDA, 02.269.608/0001-41, FELTF01677392026, 03/05/2026; VIGOR ALIMENTOS S.A, 13.324.184/0009-44, FELTF01669692026, 03/05/2026; FELTF01675752026, 04/05/2026; VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, 79.687.588/0001-53, FELTF01679082026, 04/05/2026; VYAS REVENDA TANGARA LTDA, 32.934.008/0002-00, FELTF01699072026, 05/05/2026; VIDAL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A., 16.941.799/0020-13, FELTF01700562026, 04/05/2026; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, FELTF01707472026, 03/05/2026; FELTF01707492026, 03/05/2026; FELTF01707502026, 03/05/2026; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0141-32, FELTF01707462026, 03/05/2026; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0160-55, FELTF01710332026, 05/05/2026; FELTF01710352026, 05/05/2026; FELTF01709692026, 05/05/2026; FELTF01709552026, 05/05/2026; VPA TRANSPORTES LTDA, 13.358.859/0001-19, FELTF01709762026, 04/05/2026; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0103-67, FELTF01709712026, 05/05/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CARGILL TRANSPORTES LTDA., 13.003.051/0005-42, FELTF01635382026, 29/04/2026; FELTF01639522026, 27/04/2026; FELTF01675532026, 29/04/2026; FELTF01676342026, 29/04/2026; FELTF01676322026, 29/04/2026; FELTF01676362026, 29/04/2026; FELTF01676382026, 29/04/2026; FELTF01676402026, 29/04/2026; FELTF01676432026, 29/04/2026; FELTF01687162026, 29/04/2026; FELTF01687182026, 29/04/2026; FELTF01687202026, 29/04/2026; FELTF01687312026, 29/04/2026; FELTF01687372026, 29/04/2026; FELTF01688062026, 29/04/2026; FELTF01688132026, 29/04/2026; FELTF01675462026, 29/04/2026; FELTF01682172026, 29/04/2026; FELTF01681392026, 29/04/2026; FELTF01681072026, 29/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CARGILL TRANSPORTES LTDA., 13.003.051/0006-23, FELTF01614412026, 30/04/2026; CARGILL TRANSPORTES LTDA., 13.003.051/0005-42, FELTF01636032026, 29/04/2026; FELTF01636262026, 29/04/2026; FELTF01636352026, 29/04/2026; FELTF01636372026, 29/04/2026; FELTF01636812026, 29/04/2026; FELTF01636932026, 29/04/2026; FELTF01637072026, 29/04/2026; FELTF01637262026, 29/04/2026; FELTF01637342026, 29/04/2026; FELTF01637392026, 29/04/2026; FELTF01637452026, 29/04/2026; FELTF01637522026, 29/04/2026; FELTF01637242026, 29/04/2026; FELTF01675172026, 29/04/2026; FELTF01675202026, 29/04/2026; FELTF01675502026, 29/04/2026; FELTF01675672026, 29/04/2026; FELTF01675692026, 29/04/2026; FELTF01681342026, 29/04/2026.

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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CERRADINHO BIOENERGIA S.A., 08.322.396/0001-03, FELTF01611322026, 30/04/2026; CERRO AZUL TRANSPORTES LTDA, 17.239.491/0001-20, FELTF01613552026, 30/04/2026; CEREALISTA FRANCISCO LTDA, 06.078.780/0004-11, FELTF01617012026, 30/04/2026; FELTF01617042026, 30/04/2026; CEREALISTA SC 302 LTDA, 02.944.278/000142, FELTF01637402026, 01/05/2026; CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENT AC AO AGROPECUARIA SA, 00.012.377/0001-60, FELTF01648682026, 02/05/2026; CER V E JA R I A PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 15.350.602/0001-46, FELTF01654902026, 29/04/2026; FELTF01654922026, 29/04/2026; FELTF01654952026, 29/04/2026; FELTF01654972026, 29/04/2026; FELTF01665062026, 03/05/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 16.622.166/0001-80, FELTF01655022026, 29/04/2026; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 31.228.003/0001-00, FELTF01658802026, 03/05/2026; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 31.228.003/0009-68, FELTF01674892026, 04/05/2026; FELTF01670002026, 04/05/2026; CERAMICA V I L L AG R ES LTDA, 48.172.464/0002-92, FELTF01670432026, 03/05/2026; FELTF01670462026, 03/05/2026; CERVEJARIA BAMBOA LTDA, 09.544.291/0001-53, FELTF01679452026, 04/05/2026; CERTANO S.A., 84.961.473/0005-79, FELTF01695822026, 05/05/2026; CEREALLE INDUSTRIA E INOVACAO EM ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.797.565/0001-65, FELTF01693652026, 05/05/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CENTRAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 37.861.871/0001-00, FELTF01617362026, 30/04/2026; FELTF01617322026, 30/04/2026; CENTRO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 90.041.799/0001-57, FELTF01620722026, 30/04/2026; CERAMICA GUERRA LTDA, 01.931.286/0001-91, FELTF01621692026, 30/04/2026; CENTRO - OESTE TRANSPORTES LTDA, 58.557.525/0001-02, FELTF01627782026, 20/04/2026; FELTF01630542026, 01/05/2026; FELTF01630602026, 01/05/2026; FELTF01630772026, 01/05/2026; CENTRAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 41.382.251/0001-65, FELTF01641482026, 30/04/2026; FELTF01641502026, 30/04/2026; FELTF01641512026, 30/04/2026; FELTF01641522026, 30/04/2026; FELTF01648942026, 30/04/2026; CENTRO OESTE BRASIL PETROLEO LTDA, 07.115.453/0001-02, FELTF01664842026, 03/05/2026; FELTF01664882026, 03/05/2026; FELTF01687712026, 04/05/2026; FELTF01664942026, 03/05/2026; FELTF01666772026, 04/05/2026; CERAMICA RAMOS LTDA, 00.278.016/000322, FELTF01669832026, 04/05/2026; FELTF01669892026, 04/05/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CARGILL TRANSPORTES LTDA., 13.003.051/0006-23, FELTF01614602026, 30/04/2026; FELTF01614682026, 30/04/2026; FELTF01625572026, 30/04/2026; CARGILL TRANSPORTES LTDA., 13.003.051/0004-61, FELTF01622252026, 30/04/2026; FELTF01622292026, 30/04/2026; CARGILL TRANSPORTES LTDA., 13.003.051/0002-08, FELTF01628702026, 01/05/2026; FELTF01628712026, 01/05/2026; FELTF01628722026, 01/05/2026; FELTF01628742026, 01/05/2026; FELTF01628732026, 01/05/2026; FELTF01628752026, 01/05/2026; FELTF01628762026, 01/05/2026; FELTF01628772026, 01/05/2026; FELTF01628782026, 01/05/2026; FELTF01628792026, 01/05/2026; FELTF01628802026, 01/05/2026; FELTF01628812026, 01/05/2026; CARTON DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 02.324.615/0001-07, FELTF01699032026, 05/05/2026; FELTF01699062026, 05/05/2026; CARGNELUTTI & CIA LTDA, 98.417.645/001524, FELTF01699842026, 03/05/2026.

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