DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 994988, Nº Processo: 72031002253202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITABERA CNPJ nº 46634374000160, Objeto: Aniversário de Itaberá 2026, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/04/2026 a 25/10/2026, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: CELIO RONALDO GOMES DE LIMA CPF nº .703.218-*.

Espécie: Convênio Código 994765, Nº Processo: 72031002264202699, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO CNPJ nº 46439113000199, Objeto: 68o. Aniversario e Festa do Padroeiro de Santo Expedito - SP, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 16/04/2026 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: ANDERSON JOSE BETIO CPF nº .224.458-*.

Espécie: Convênio Código 995683, Nº Processo: 72031002282202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS CNPJ nº 45671120000159, Objeto: IV FEIRA NORDESTINA, Valor Total: R$ 321.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº

.191.051-*, Convenente: ALCEU ANTONIO MAZZIERO CPF nº .378.148-*.

Espécie: Convênio Código 994473, Nº Processo: 72031002275202679, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO CNPJ nº 01613202000171, Objeto: 2ª edição do Dia do Trabalhador de Nova Castilho/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/04/2026 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: MAICON GARCIA PIROLA CPF nº .562.188-*.

Espécie: Convênio Código 993565, Nº Processo: 72031002418202642, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE INDIAPORA CNPJ nº 46947396000180, Objeto: 73º Aniversário de Indiaporã, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/05/2026 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO CPF nº .425.808-*.

Espécie: Convênio Código 996342, Nº Processo: 72031002260202619, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUQUITIBA CNPJ nº 46523155000103, Objeto: REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO) NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 279.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 279.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: WILLIANS SOARES RODRIGUES CPF nº .404.048-*.

Espécie: Convênio Código 993774, Nº Processo: 72031002183202699, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE CNPJ nº 45138336000153, Objeto: 74º Show de Aniversário de Santa Rita D'Oeste/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000042, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/05/2026 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: OSMAR SAMPAIO CPF nº .301.988-*.

Espécie: Convênio Código 994502, Nº Processo: 72031002485202667, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES CNPJ nº 44919066000155, Objeto: 78° Aniversário de Santa Mercedes, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/05/2026 a 24/03/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: VALDIR VERONA CPF nº .714.308-*.

Espécie: Convênio Código 993848, Nº Processo: 72031001820202618, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº 14237333000143, Objeto: São Pedro de Belo Campo - Tradição e Emoção - IX Edição, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 499.400,00, PTRES: 268029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 05/05/2026 a 04/01/2027, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº .642.171-*, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS CPF nº .437.875-*.

Banco Central do Brasil

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM

Processo PE 000000177503. Contrato BACEN/ADBEL-50403/2020. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sicredi Norte - Cooperativa de Crédito. CNPJ 83.315.408/0001-80. Publicação do extrato do contrato: DOU de 24.07.2020, seção 3, pág. 33. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 17.04.2026.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2° e 26 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa n° 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes n° 4.997, de 9 de novembro de 2016, NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não conhecido, após as tentativas frustradas de entrega da notificação por meio do Ofício nº 13235/2026-BCB/ADSPA , a Sra. MARIANA ESPINOSA PALL, na qualidade de herdeira do servidor ANTONIO PALL, da DECISÃO que determinou o prosseguimento dos procedimentos relativos à cobrança da dívida em seu nome, no valor de R$ 2.235,30 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), que corrigido monetariamente pelo IPCA-15 até 30 de abril de 2026, totalizou o montante de R$ 2.775,41 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), nos termos das Notas Técnicas 384/2022-BCB/ADSPA e 289/2023-BCB/ADSPA e dos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº PE nº 212603.

1. Informamos que, conforme preconiza o art. 5º da Ordem de Serviço Depes nº 4.997, de 2016, é cabível a interposição de recurso em face da referida decisão administrativa, observado o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste. Para tanto, esclarecemos que:

a) os autos do Processo Eletrônico nº 212603 encontram-se à disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia, no mesmo endereço de e-mail descrito;

b) a manifestação, em sua forma eletrônica, deverá ser encaminhada para o e- mail [email protected], ou utilizando-se a plataforma Protocolo Digital, disponível em https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital, informando o número do Processo Administrativo Eletrônico PE nº 212603.;

1. Fica V.Sa. ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da apresentação de recurso, o processo administrativo terá regular prosseguimento, nos termos do art. 26, § 1º, inciso V, da Lei nº 9.784, de 1999.

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Espécie: Convênio Código 991170, Nº Processo: 72031011281202536, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICANA CNPJ nº 45781176000166, Objeto: Roteiro Gastronômico 2026 - 4º edição, Valor Total: R$ 759.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000709, Valor: R$ 751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 13/08/2026 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-*, Convenente: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI CPF nº .309.208-*.

Espécie: Convênio Código 996478, Nº Processo: 72031002343202608, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA CNPJ nº 01298975000100, Objeto: Festival da Cachaça 3ª Edição no municipio de Alexânia-Go., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 03/11/2026, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: WARLEY FERREIRA GOUVEIA CPF nº .264.701-*.

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

303082 - Vórtx Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 53.385.390). Assunto: transferência do controle societário direto para Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 22.610.500), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 8.1.2026). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 15.5.2026.

302732 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - CREDIPRODESP (CNPJ 67.915.868). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito clássica Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 15.5.2026.

305438 - Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 22.610.500). Assunto: alteração do capital de R$8.688.388,00 para R$15.238.574,00 (Alteração Contratual de 8.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 18.5.2026.

Espécie: Convênio Código 994578, Nº Processo: 72031001847202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO CNPJ nº 08866501000167, Objeto: Festa da Cavalgada do Trabalhador 5ª Edição, no Município de Mogeiro/PB, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 03/11/2026, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº

.191.051-*, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA CPF nº .199.644-*.

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de maio de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 16.5.2026 a 16.6.2026: 0,9985% (nove mil, novecentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 17.5.2026 a 17.6.2026: 1,0487% (um inteiro e quatrocentos e oitenta e sete décimos de milésimo por cento);

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