DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

. .08 .Publicação do resultado final .21 de Maio de 202621 de Maio de 2026 . .09 .CO N V O C AÇ ÃO .22 de Maio de 202622 de Maio de 2026 . .10 .Avaliação pela equipe multiprofissional dos (as) candidatos (as) com deficiência e avaliação pela Banca de .Após a Convocação Heteroidentificação dos (as) candidatos (as) às cotas aos pretos e às pretas mediante avaliação presencial.

.21 de Maio de 202621 de Maio de 2026

.22 de Maio de 202622 de Maio de 2026

Defensor Público - Chefe

NO ÂMBITO Dos ofícios ESPECIALIZADOS da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURIT I BA / P R

O Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR torna pública a retificação do Edital DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 05, de 22 de abril de 2026, referente ao Programa de Residência Jurídica no âmbito dos Ofícios Especializados de Curitiba, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"3.2.6 Os candidatos aprovados nesta situação deverão passar pelo procedimento de heteroidentificação, e somente caso sejam deferidos neste, figurarão nas listas de classificação para a reserva de vagas desta Seleção."

"3.2.7 Os(As) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as) serão entrevistados, em etapa prévia à realização das provas no caso de concurso de provas, presencialmente por comissão especial para avaliação das declarações de pertencimento à população negra, constituída por 3 (três) pessoas, ressalvados os que já foram aprovados em banca de heteroidentificação de outro órgão público."

Passa a se ler:

"3.2.6 Os(As) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as) aprovados(as) serão submetidos(as), previamente à contratação, ao procedimento de heteroidentificação por comissão especial para verificação das declarações de pertencimento à população negra, constituída por 3 (três) pessoas, ressalvados os(as) candidatos(as) já aprovados(as) em banca de heteroidentificação de outro órgão público." "3.2.7 Somente caso sejam deferidos(as) no procedimento de heteroidentificação, os(as) candidatos(as) figurarão nas listas de classificação destinadas às vagas reservadas." Onde se lê:

Nº Processo: 08038006624202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização/aquisição de licenças na modalidade perpétua ou subscrição para sistemas operacionais e soluções de software da Microsoft, SUSE e Red Hat, em uso em servidores na forma de software livre ou licenças desatualizadas, dos produtos Microsoft Windows Server Standard Core, Microsoft System Center Standard Core, SUSE Rancher Prime, SUSE Rancher Suite, SUSE Linux Enterprise Server e Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos e impugnações enviar para o e-mail: [email protected].

RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 290002-00001-2026NE000008

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Processo 387.676/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/102.2- firmado com a TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Prestação de serviço de garantia de funcionamento, assistência técnica on-site e atualização para 49 da marca cisco. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n° 8.666/93 FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual relativa ao Subitem 1.2 do objeto pelo período de 12 meses, contados a partir de 05/06/26. VALOR: R$ 29.547,00.

Processo 648.942/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/274.4- firmado com a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança

contra incêndio, pânico, abandono de edificações, formação de brigada voluntária, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas edificações da Câmara dos Deputados, incluindo Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais (CEAM) e Complexo Avançado (CETEC-NORTE e CEFOR). AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n° 8.666/93 FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 16/05/2026; redução do Aviso Prévio Trabalhado, de 0,04% para 0,004%, em conformidade com o Acórdão n°1.186/2017 - Plenário do Tribunal de Contas da União, resultando em Encargos contratuais de 66,47%; inclusão do subitem 10.37, que trata Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da CONTRATANTE, nos termos da Portaria n. 162/2024, ao item 10 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VALOR: R$ 9.701.299,92.

Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/084.5 - firmado com a IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A. CNPJ n. 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, em relação ao subitem 2.1 do objeto, contados a partir de 09/07/26. VALOR: R$ 270.000,00.

Processo 215.844/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/073.2 - firmado com a PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ n. 73.302.879/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 04/07/26. VALOR: R$ 22.140,24.

Processo 721571/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/137.4- firmado com a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (NOME FANTASIA: HOSPITAL ÁGUAS CLARAS). CNPJ n. 60.884.855/0024-40. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚ D E . AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 13/05/2026, por prazo indeterminado.

Processo 771830/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/169.3- firmado com a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. CNPJ n. 60.884.855/0019-83. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei - n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 13/05/2026, por prazo indeterminado.

Processo 721432/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/130.5- firmado com a ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (nome fantasia: Hospital Brasília). CNPJ n. 60.884.855/0022-89. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação

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