DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Doação CNJ nº 006/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás - SEDUC. Processo: SEI n. 02383/2026. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens relacionados no Anexo deste Termo será aquele consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR, observada a respectiva depreciação. Data da Assinatura: 14/05/2026. Signatários: pelo CNJ, Karlla Silene Lima da Cunha - Secretária de Administração em substituição e pela SEDUC, Maria Rita Ribeiro Guedes Frazão - Secretária da Secretaria Municipal de Educação.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 36040/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice±-versa, em modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, presencial ou remota, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações e exigências do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Ed i t a l : 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/05/2026) 070001-00001-2026NE999999

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14380-5/2023. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) na modalidade de Software como Serviço (SaaS) em nuvem, aderente às melhores práticas ITIL, incluindo direito de uso, implantação, suporte técnico e treinamento, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/05/2026) 070001-00001-2026NE999999

Nº Processo: 6026837/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de retrofit em painel de partida e comando de chiller centrífugo, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/05/2026) 80001-00001-2026NE000001

Nº Processo: 6006587/2026-00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/05/2026) 80001-00001-2026NE000001

Processo TST nº 6007133/2026-00. Artes Gráfica Comércio e Representações Ltda. CNPJ 05.606.994/0001-08. 7º Termo Aditivo ao Contrato PE-044/2023 - Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2026 até 6/9/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2026NE000794. Assinatura: 18/05/2026. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.

AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Nº Processo: 000064/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de 2 (dois) elevadores elétricos da marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com eventual reposição de peças, bem como a disponibilização de profissional para atendimento sob demanda, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul -

BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal, social e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected]..

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira o processo SEI 0023973-78.2024.4.03.8000, em que figura como interessada a empresa AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 81.223.406/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sendo este edital expedido para INTIMAR a empresa AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., na pessoa de seu representante legal, para que tome ciência do teor da decisão proferida pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em julgamento realizado em 24 de outubro de 2025 (documentos SEI 12470860 e 12498360), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do vencimento deste. Para que chegue ao conhecimento da interessada e para que no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, n.º 1842, São Paulo/SP, com horário de funcionamento das 12 horas às 19 horas.

Eu, Damião Daycon Vitor dos Santos, Diretor da Divisão de Procedimento e Coordenação, lavrei, e eu, Maurílio Antonio Alves, Diretor da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, conferi.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte administrativo e operacional nas dependências vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 19/05/2026) 070011-00001-2026NE999999

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90008/2026 (SEI nº 0001187-18.2026.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material permanente (equipamento médico e odontológico). ADJUDICA: item 1 para empresa NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 32.110.552/0001-49), no valor de R$ 5.277,68 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); item 2 para empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 06.189.855/0001-99), no valor de R$ 3.046,74 (três mil, quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/5/2026, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus (AM), 19 de maio de 2026 PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Em substituição

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula oitava - do preço. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.859,20. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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