DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Alexandre Ferreira - Juiz Diretor do Foro, pelo TRE-MG e Adolfo Bento Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/03/2026

Processo nº 0000031-13.2026.6.13.8061; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Campanha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karina Abdul Nour Tiosso - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Lázaro Roberto da Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/04/2026 Processo nº 0000018-41.2026.6.13.8052; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Brumadinho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Brumadinho ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Renata Nascimento Borges - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Gabriel Augusto Parreiras - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 05/05/2026

Processo nº 0004434-58.2019.6.13.8000; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2008; Locadores: Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro; Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2030; Objeto: prorrogação e alteração do contrato; Valor: R$113.641,31; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamento Legal: em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; - no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro - Locadores; Assinatura: 18/05/2026

Processo nº 0005053-85.2019.6.13.8000; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2015; Locador: MC & AP Participações LTDA; Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2031; Objeto: alteração, prorrogação e revisão dos valores do contrato; Valor: R$305.694,76; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamento Legal: em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; - no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores. - no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Alan Pitondo Dias - Representante da locadora, pelo Locador; Assinatura: 19/05/2026

Processo SEI n 007132-52.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Joaquim Pires (CNPJ n 43.138.611/0001-03). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em local definido pelo Cessionario. FU N DA M E N T O LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior pelo Cedente e a Sra. Raiza Ranna Barroso de Sousa pela Cessionaria.

Processo SEI n 005052-18.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar da Unidade Escolar Moises Lima Verde (CNPJ n 01.865.003/0001-50 CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior pelo Cedente e a Sra. Maria Eugenia Santos Costa pela Cessionaria.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e tecnologia da informação, incluindo garantia da solução, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 23/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031. Valor Total: R$ 370.367,48. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta e transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro

(SIDEC - 19/05/2026) 070008-00001-2026NE111111

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.973.426/0001-82 - ASSEMBLEIA PARAENSE. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 03 (três) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 38 (trinta e oito) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/05/2026 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 0002807-18.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico para utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-590011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIASGnet - 19/05/2026) 70009-00001-2026NE000124

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 3006/2026. Objeto: Aquisição de impressos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição

(SIASGnet - 19/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

Nº Processo: 3023/2026. Objeto: Aquisição de pás de choque adesivas descartáveis (adulto) para desfibrilador.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

(SIASGnet - 19/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 17.604.875/0001-03 - LICITA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva em urnas eletrônicas, carga em baterias de contingência e testes nos simulados nacionais de hardware, visando atender às necessidades do contratante, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo a este Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 884.957,96. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Processo SEI n 005050-48.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar Benedito Portela Leal (CNPJ n 01.939.908/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior pelo Cedente e a Sra. Selma Maria Lopes Lima pela Cessionaria.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração de endereço, a partir de 15 de junho de 2026, das seguintes Zonas Eleitorais: 5ª ZE_ Jardim Paulista, 251ª ZE_ Pinheiros, 258ª ZE_ Indianópolis, 346ª ZE_ Morumbi e 374ª ZE_ Rio Pequeno, para a Avenida Vital Brasil, n. 687 - Butantã - São Paulo - Capital. - DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026 - SIGNAT Á R I O S : Senhora Marion S. Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos Terceirizados, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000- PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 3,8125%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2026, incidente a partir de 31/03/2026. - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

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