DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 7653/2026. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2026, para prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos do TRT da 3ª Região para abrigar a Vara do Trabalho de Sabará/MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia, por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 12/06/2026. O edital encontra-se divulgado no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no sítio eletrônico do Regional, onde podem ser obtidas maiores informações (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoesa-partir-de-2018). Eventuais dúvidas referentes a este CHAMAMENTO PÚBLICO deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected].

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios para a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 20/05/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 02/06/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/ptbr e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Nº Processo: 7398/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e outros serviços técnicos afins, sob demanda, para diversas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 20/05/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/05/2026) 80014-00001-2026NE400358

Convênio nº 01/2026. PROAD TRT7 nº 273/2021. Entidade Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Efetuar o pagamento do pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região por crédito em conta bancária. Vigência: 60 meses contados da data de publicação. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Fábio André Ferreira da Costa, pela Consignatária, em 19/05/2026.

Espécie: 4° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC S O LU T I O N S LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor do contrato para R$ 52.345,32. Fund. Legal: Art.57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Rafael Araújo Silva, pela Contratada, em 19.05.2026.

Nº Processo: 2857/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, em metodologia BIM, para o retrofit e ampliação do Fórum Trabalhista de Marabá, em Marabá-PA, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-3-900022026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, favor contatar a agente de contratação pelo endereço eletrônico [email protected].

RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/05/2026) 80003-00001-2026NE000001

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2025. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Aires Turismo Ltda (CNPJ: 06.064.175/0001-49). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2025 e exclusão da taxa de administração prevista na Cláusula Quinta do Contrato originário. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0001947-03.2025.4.01.8002. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Data de Assinatura: 15/05/2026. Assinado por Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Maria Terezinha Pereira Aires, pela contratada.

Nº Processo: 49805820264018004. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros para a Subseção Judiciária de Campo Formoso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 90012-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0003354-69.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede I e Anexo, inclusive mezanino, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 18/05/2026) 90023-00001-2026NE111111

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 56364020254018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectividade da Justiça Federal do Maranhão(JFMA) e de suas Subseções Judiciárias, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, admitidas prorrogações sucessivas, nos termos da legislação aplicável.

(SIDEC - 19/05/2026) 090004-00001-2026NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO

Proc.: 0004065-56.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: E M de Morais Veloso Fisioterapia, CNPJ 28.395.442/0001-01. Espécie: Termo Credenciamento n. 25084982. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21760727). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 18/05/2026 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Eilane Mascarenhas de Morais Veloso, pelo Credenciado.

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25118088, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa MD MELO SERVICOS ME D I CO S LTDA, CNPJ 46.537.590/0001-97. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 17/04/2024. Processo SEI: 0000418-76.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PROSOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PROSOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 16/05/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhor GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO/FINAL I DA D E : O presente instrumento tem por objeto a alteração do Contrato Nº 04/2023, para inclusão de Cláusula De Vedação Ao Exercício da Advocacia. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância como art. 28, inciso IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), art. 37, caput, da Constituição Federal (Princípio da Moralidade Administrativa) c/c as Resoluções do CNJ 410/2021 e CJF 147/2011 (Mecanismos de Integridade Institucional), art. 4º, inciso X, Resolução CNJ 410/2021 - 23609505 (Reputação Institucional), e ainda, com o art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026; SIGNATÁRIOS: GILMAR CINTRA DE ARAÚJO - Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - Pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo - Representante Legal pela Contratada.

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