DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVHI Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026 ; “a By , r (63 JE) MES: AZ Woo! rd Si eq sa

rei pico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - —- ga!

Cédula de Identidade Nº 33447355 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o número 085.7 19,068-74, residente e domiciliado na Rodovia CE 138 Km 01, s/n, Bairro Alípios, Alto Santo - CE; o município de Ereré, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ. Nº 12.465.068/0001-25, com sede estabelecida na Rua Padre Miguel Xavier de Morais, nº 20, Bairro Centro, CEP 62.470-000, representado pelo Prefeito, Sr. Glauber Lopes de Holanda, portador da Cédula de Identidade Nº 2000099176778 SSP-CE, inscrito no CPF sob o número 779.517.274-15, residente e domiciliado Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº 557, Centro, Ereré - CE; o município de Iracema, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.891,658/0001-80. com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Delta Holanda, nº 19, Bairro, Centro, CEP 62.980-000, representado pelo Prefeito, Sr. Celso Gomes da Silva Neto, portador da Cédula de Identidade Nº 1.385.092 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 261.59171372, residente é domiciliado na Rua Delta Holanda, Nº 495, Bairro Centro, Iracema — CE; o município de Jaguaribara, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.442.981/0001-76, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Bezerra de Meneses, nº 350, Bairro Centro, CEP 63.490-000, representado pelo Prefeito, Sr. José Nunes dos Santos Filho, portador da Cédula de Identidade Nº 2006015008819 SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 032.744.683-80, residente e domiciliado na Rua Zacarias Silveira, nº 307, Centro, Jaguaribara - CE; o município de Jaguaribe, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.443.708/0001-66, com sede da Prefeitura estabelecida na Praça Senador Femandes Távora, S/N, Bairro Centro, CEP 63.475-000, representado pelo Prefeito, Sr. Alexandre Gomes Diogenes, portador da Cédula de Identidade Nº 2002005023413 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 014.814.663-56, residente e domiciliado na Rua Cônego Mourão, Nº 210, Bairro Centro, Jaguaribe - CE, o município de Limoeiro do Norte, através de sua Prefeitura : pone Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.891.647/0001-72, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Coronel Antônio Joaquim, Nº 2121, Bairro Centro, CEP 62.930-000, representado pela Prefeita, Sra. Dilmara Amaral Silva, portadora da Carteira de Identidade RG de nº. 99002019050 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o número 633 868.283-53, residente e domiciliada na Rua Expedita Barros Silva, Nº 1400, Bairro Limoeirinho, Limoeiro do Norte —

CE; o município de Pereiro, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº À

07.570.518/0001-00, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Dr, Antônio Augusto de » Vasconcelos, Nº 227, Bairro Centro, CEP 63.460-000, representado pelo Prefeito, Sr. José IN Hermano do Nascimento Nogueira, portador da Cédula de Identidade Nº 221572192

SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 913.378.364-00, residente e domiciliado no Sítio Lagoa Nova, sn, Pereiro - CE; o município de Potiretama, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 12.461.653/0001-57, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Bairro Centro, CEP 62.990-000, representada pela Prefeita, Sra. Solange Mary Holanda Campelo Balbino, portadora da Cédula de Identidade Nº 1939306-90 SSP/CE, inscrita no CPF sob o número 437.670.243-00, residente e domiciliada na Tr José Maia, 90, Centro, Potiretama - CE; o municipio de Quixeré, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita CNPJ. Nº 07.807.191/0001-47, com sede da Prefeitura estabelecida na Rua Padre Zacarias, Nº 332, Bairro Centro, CEP 62.920-000, representado | pelo Prefeito, Sr. Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira, portador da Cédula de Identidade / Nº 55067382 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 234.060.383-87, residente e U '

o “Rua Napoleão Nunts Mai Nº 1 359 João XXIN, Limogino do Nortaró E — CEP 62930-158 - CNPJ

13 328 683/0001-52 — Fono [342 Vo mail dir sbepsmlimosir ce gov br 4

dg

(7

No