DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026 49

Jose Candido de Carvalho, s/n Centro de Graça/CE; MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, com sede estabelecida na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro de Groaíras/CE; MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.680/0001-27, com sede estabelecida na Av. Luís Camelo Sobrinho, 640, Centro de Hidrolândia/ CE; MUNICÍOP DE IPU , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com sede estabelecida na Praça Abílio Martins, s/n, Centro de Ipu/ CE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede estabelecida na Rua 7 de Setembro, 220, Centro de Irauçuba /CE; MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.691/0001-16, com sede estabelecida na Rua Major José Paulino, 191, Centro de Massapê/CE; MUNICÍPIO DE MERUOCA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-16, com sede estabelecida na Av. Pedro Sampaio, 385, Centro de Meruoca/CE; MUNICÍPIO DE MORAÚJO , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.675/0001-23, com sede estabelecida na Av. Prefeito Raimundo Benício, 535, Centro de Moraújo/CE; MUNICÍPIO DE MUCAMBO , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.793/0001-05, com sede estabelecida na Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro de Mucambo/CE; MUNICÍPIO DE PACUJÁ , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.734.148/000107, com sede estabelecida na Rua 22 de Setembro, 325, Centro de Pacujá/CE; MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 10.462.280/0001-86, com sede estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Centro de Pires Ferreira /CE; MUNICÍPIO DE RERIUTABA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.667/0001-87, com sede estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176, Centro de Reriutaba/CE; MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.725.137/000105, com sede estabelecida na Rua Ernestina Catunda, 50, Piracicaba de Santa Quitéria/CE; MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.659/0001-30, com sede estabelecida na Av. São João, 75, Centro, de Santana do Acaraú/CE; MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.642/0001-83, com sede estabelecida na Av. 23 de Agosto, s/n, Centro de Senador Sá/CE; MUNICÍPIO DE VARJOTA , através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, com sede estabelecida na Rua Arthur Ramos, s/n, Centro, de Varjota/CE, por meio de suas respectivas Prefeituras Municipais, neste ato representados pelos seus Chefes do Poder Executivo Municipal, qualificados ao final, doravante denominados CONTRATANTES ; e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL CPSMS , associação pública de natureza autárquica e interfederativa, com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.208.466/0001-66, com sede na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº 170, Centro, CEP 62.010-750, Sobral/CE, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Elmo Bezerra Monte, doravante denominado CONTRATADO.

RESOLVEM