DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 14 de agosto de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Que se faz ao Termo de Fomento nº 043 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 74 (setenta e quatro) dias , a contar de 15 / 12 / 2027 a 27 / 02 / 2028 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.021407 / 2025 - 54 - SES - AM .

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ ALFREDO DA MATTA ”- FUHAM ; OBJETO : estabelecer a designação recíproca de até 100 (cem) servidores, pertencentes aos seus quadros de pessoal, conjuntamente ou não, pelo período de 48 meses, com ônus ao órgão de origem, visando a integração e cooperação na execução de ações e serviços de saúde, pelos órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual de Saúde; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses , com início na data estabelecida no Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041081 / 2025 - 81 - SES - AM .

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da M.M CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS, proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0691573 - 21.2025.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.011103.018783 / 2026 - 46 / SES - AM . RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 18/07/2026, a servidora temporária MARIA PERPETUA DOS SANTOS GAMA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 251.587-3A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO A CONTAR DE 01.08.2026 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula: 01 - MARIA DE LURDES DOS ANJOS , Técnico de enfermagem, 258.329-1 A; 02 - MATHEUS GOMES DA SILVA , Técnico de enfermagem, 251.046-4 A; 03 - NATALIA TAQUITA BRASIL , Técnico de enfermagem, 250.074-4 A; 04 - RAYSON ASSEN DA SILVA , Enfermeiro, 269.814-5 A. 05 - SANDY DE JESUS COSTA FIGUEREDO , Técnico de enfermagem, 255.350-3 A; 06 - THYAGO DA ROCHA REZK , Técnico de enfermagem, 249.960-6 A, 07 - THYAGO DA ROCHA REZK , Técnico de enfermagem, 249.960-6 B; 08 - VANDIGUELMA DE OLIVEIRA DA PAZ , Técnico de enfermagem, 251.706-0 B; 09 - WEBER LUCIO DA SILVA BARBOSA FILHO , Técnico de enfermagem, 250.387-5 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 04 de agosto de 2026.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017116.000499/2026-50 ; 01.01.017132.000305/2026-19 ; 01.01.017101.023032/2026-48 ; 01.01.017307.000565/2026-45 ; 01.01.017124.000233/2026-09 ; 01.01.017124.000234/2026-53 ; 01.01.017101.028322/2026-88 ; 01.01.017116.000496/2026-17 ; 01.01.017101.008052/2026-99 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CIMEIA ROMAO OLIVEIRA DE SOUZA , Técnico de Patologia Clínica, 190.505-8 A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Ana Braga; 02 - DANIEL RIBEIRO CHAVES , Médico Especialista, 236.768-8 A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Danilo Correa; 03 - FRANCISCA AURINEIDE LOPES BARROS , Auxiliar de Enfermagem, 190.321-7 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 04 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA , Motorista, 190.960-6 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 05 - LARISSA STELLA CAMPELO TORRES , Enfermeiro, 240.532-6 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 06 - MARCIA REJJANE DE SOUZA MIRANDA , Técnico de Enfermagem, 167.762-4 C, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 07 - MARIA ELIENE SAMPAIO NUNES , Técnico de Enfermagem, 188.938-9 A, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 08 - SIRNEY DA SILVA CARDOSO , Técnico de Patologia Clínica, 192.624-1 A, 2016 a 2021, 02/01/2027 a 01/04/2027, Maternidade Ana Braga; 09 - VALDENICE ALVES DE FREITAS , Técnico de Enfermagem, 196.696-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto; 10 - WILLIAM SILVA DE FREITAS , Agente Administrativo, 242.689-7 A, 2017 a 2022, 08/09/2026 a 06/12/2026, Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de Agosto de 2026.

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Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional dos servidores que já se encontram dispensados, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.031000 / 2026 - 16 / SES - AM .

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 006/2025 publicado no Diário Oficial do Estado em 31/07/2025, credenciando empresa KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA., conforme publicação da homologação do certame no DOE de 06/08/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 790/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032425/2025-44.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO