DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 3

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento, de pessoa jurídica especializada em serviços de Exame diagnóstico de Ultrassonografia, para intensificação da oferta de exames especializados previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 03.072.191/0001-95, pelo valor global de R$ 833.780,20 (Oitocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Decreto n.º 302/2024 - SEAGA/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Amazonas - DOE n.º 35,227, de 20.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 05, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e dá outras providências ; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.014533/2024-71 e no Processo n.º 01.01.017101.030413/2026-83 (SIGED).

I - DISPENSAR o Sr. Emerson Pinheiro Diniz , matrícula n.º 220151-8C, como membro da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM;

II - DESIGNAR o Sr. Charles Gomes Mafra , matrícula nº 162.472-5A, como membro da referida Comissão em substituição ao citado no Item I desta Portaria, a contar da data de sua publicação.

( * ) PORTARIA GS Nº 928, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029505 /2026-37-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 346360/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARIA ROSILENE LIMA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 182534-8B, lotada na Escola Estadual OSMAR PEDROSA, no turno matutino, e na Escola Estadual RAIMUNDA HOLANDA, no turno noturno, em Manaus, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 03/07/2026 a 30/10/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#283941#3#287449/> , edição de 07/08/2026.

PORTARIA GS Nº 1021, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029978 / 2026 - 34 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 348125 / 2026 , RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor RONILSON MARQUES DA SILVA , PROFESSOR, matrícula 119391-0D, lotado na Escola Estadual MARIA ARRUDA/Urucurituba, turno noturno, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 24/07/2026 a 19/01/2027 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035592/2025-80/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Suely da Silva Rocha , matrícula funcional 103386-7A/D;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029811 / 2026 - 73 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 347761 / 2026 , RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora LIDIA PINHEIRO CALDAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 200812-2E, lotada na Escola Estadual PADRE LUIS RUAS / Manaus , turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , no período de 22/07/2026 a 19/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283956

PORTARIA GS Nº 1028, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029867 / 2026 - 28 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 347304 / 2026 , RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora JUCIRLENE DOS SANTOS NUNES ,

Protocolo 283940

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO