DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 220.193-3A, lotada na Escola Estadual Duque de Caxias/Tabatinga, no turno matutino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 14/07/2026 a 12/08/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283959

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta do Interior . Destino/Período: Mao/ Iranduba/Manacapuru/Mao/07 e 08 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/ Cargo: Wilson Maquine da Rocha/Assessor. Destino/Período : Mao/Iranduba/ Manacapuru/Mao/07 e 08 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir o Secretário de Educação e Desporto Escolar para visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais dos referidos municípios Nome/ Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos / Professora. Destino/Período: Mao/ Iranduba/ Manacapuru/ Mao/07 e 08 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao/07 e 08 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir servidores para visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/ Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/12 a 15 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais do município de Tabatinga. Nome/ Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/ Período: Mao/Silves/ Itapiranga/Itacoatiara/ Mao /17 e 18 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir servidores para realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais dos referidos municípios .

Manaus, 13 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

como preconiza a Lei do PNAE. Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Nome/Cargo: 2. Maria Costa de Amorim/ Técnico Operacional. Destino/Período: Mao/ Careiro da Várzea/Mao/ 08 a 19 de setembro de 2026. Objetivo: Verificar por meio de documentos comprobatórios e avaliar informações declaradas ao Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados nas Escolas Estaduais. Nome/ Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior/ Estatístico. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/Mao/ 08 a 19 de setembro de 2026. Objetivo: Verificar por meio de documentos comprobatórios e avaliar informações declaradas ao Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/ Professora. Nome/Cargo: 2.Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 08 a 19 de setembro de 2026. Objetivo: Verificar por meio de documentos comprobatórios e avaliar informações declaradas ao Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/ Professora. Nome/Cargo: 2. Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Destino/Período: Mao/Caapiranga/Mao/ 21 de setembro a 02 de outubro de 2026. Objetivo: Verificar por meio de documentos comprobatórios e avaliar informações declaradas ao Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Nome/Cargo: 2. Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/ Codajás/Mao / 21 de setembro a 02 de outubro de 2026. Objetivo: Verificar por meio de documentos comprobatórios e avaliar informações declaradas ao Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados nas Escolas Estaduais.

Manaus, 13 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.028537/2026-15-SEDUC/SIGED

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora TAYANA BATALHA MENDONCA DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 198146-3C, lotada na Escola Estadual Milburges Bezerra de Araújo/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 27/07/2026 a 24/10/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/ Mao / 14 a 17 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento e orientação, a fim de monitorar a aplicação dos recursos

MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA , PROFESSORA, Matrícula nº 001950-0 B, no período de 01.12.1997 a 31.01.1999 e de 01.03.1999 a 28.02.2001, município de Manaus- AM.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. FRANCILENE MORAES MATOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 309/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.362/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO