DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 5

referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 8.667 , 73 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 14.08.2026 e encerramento em 14.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005872 no valor de R$ 8.667 , 73 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028015/2026-13.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

dois centavos), a NE n.º 0005702 no valor de R$ 6.346 , 32 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), a NE n.º 0005703 no valor de R$ 6.346 , 32 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) e a NE n.º 0005704 no valor de R$ 6.371 , 91 (seis mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025457/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284001

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ALCIDES PEDRO JUVITO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de Tabatinga / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 264/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.270/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 11.440 , 70 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 14.08.2026 e encerramento em 14.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005866 no valor de R$ 11.440 , 70 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027158/2026-08.

Data: 13.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Município Parintins. CNPJ nº 04.329.736/0001-69. Objeto: Formalização do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Convenio nº 007/2026 - cujo objeto é Apoio financeiro para a organização e operacionalização da 59ª edição das Festividades Folclóricas de Parintins e de suas ações correlatas, a serem realizadas no período de junho a setembro de 2026. Prazo: 19.08.2026 a 30.09.2026. Proc. nº 01.01.020101.007262/2026-74 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284033

Data: 06.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação com reajuste ao 2º T.A do contrato nº 08/2024 da prestação de serviço de Hospedagem de Portal Web e Aplicativos Integrados, no ambiente de produção no Datacenter da PRODAM e especificações constantes neste termo de referência. Valor Global: R$ 22.842,72 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais, e setenta e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904003, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000520, emitida em 06.08.2026, no valor de R$ 1.395,94 (Mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 08/08/2026 até 08/08/2027. Proc. nº 01.01.020101.007004/2026-98 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 92654) Vassoura, Madeira (2.979 Unidades) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 052/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 3.385/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 356 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 30.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24, Ata de Registro de Preços n ° . 0263 / 2025 - 03 , publicado no DOE em 14.08.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 30. VALOR: R$ 25.410 , 87 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo três (03) meses , com início na data de 10.08.2026 e encerramento em 10.11.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005701 no valor de R$ 6.346 , 32 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e

Data: 14.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão n° 27/2026-SEC “Concurso e Diversidade Cultural”, para o período de agosto a outubro de 2026. Prazo: 19.08.2026 a 19.10.2026. Proc. n.º 01. 01.020101.007385/2026-05-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 14.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 25/2026-SEC “Cultura Viva e Diversa”, para o período de agosto a outubro de 2026. Prazo: 19.08.2026 a 19.10.2026. Proc. n.º 01. 01.020101.007384/2026-60-SEC.

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Protocolo 284038

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO