DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 7

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

ESPÉCIE: Quinto Termo de Contrato nº 14/2022 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MET INDUSTRIA COMERCIO E SERV. GRÁFICO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do Contrato de empresa especializada em serviços gráficos.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico CLDPE nº 08/2022-1, Ata de Registro de Preços nº 013/2022 DPE/AM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/08/2026 a 16/08/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 1.928.387,37 (um milhão novecentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 N. D: 33903963 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000493, em 14/08/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus 17 de agosto de 2026

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor RENNAN SOARES RAPOSO , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 2759209, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 008 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e da Associação Cultural Ubuntus, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 092/2026, para a estruturação esportiva e cultural da Associação Cultural Ubuntus, com a aquisição de materiais esportivos, de consumo e equipamentos de apoio, destinados à estruturação e qualificação das atividades esportivas e culturais desenvolvidas pela Associação Cultural Ubuntus, com atuação em parceria com o CT Canela em diferentes zonas do município de Manaus, visando ampliar a capacidade de atendimento de bolsistas dos projetos sociais e melhorar as condições de execução das práticas de capoeira, muaythai e kickboxing, a contar do dia 12/08/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei nº 13.019/14, Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 12/08/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UBUNTUS - ACU. OBJETO : A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 092/2026, para a estruturação esportiva e cultural da Associação Cultural Ubuntus, por meio da aquisição de materiais esportivos, de consumo e equipamentos de apoio, destinados à estruturação e qualificação das atividades esportivas e culturais desenvolvidas pela Associação Cultural Ubuntus, com atuação em parceria com o CT Canela em diferentes zonas do município de Manaus, visando ampliar a capacidade de atendimento de bolsistas dos projetos sociais e melhorar as condições de execução das práticas de capoeira, muaythai e kickboxing, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001984 / 2026 - 58 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura até 12/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.501.1606.0395.0000; NE : 2026NE0000197, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 11/08/2026.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 283937

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc. 01.01.022102.018938 / 2026 - 70. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER IGOR DE LIMA PEREIRA , EPC, Mat.nº.210.993-0A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 31/08/2026.

Manaus,13/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 283943

MEMO Nº 709 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CINTHIA LAINE OLIVEIRA LIMA , IPC, mat. nº. 211321-0A, do DPI para DEP/ Humaitá, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,13/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 283944

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 283938

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual nº 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 008 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o ASSOCIAÇÃO CULTURAL UBUNTUS ;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

Proc. 01.01.022102.018122 / 2026 - 47. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor PAULO ROBERTO RANGEL BARBOSA, EPC, Mat. 171847-9 A, para se deslocar de Manaus/AM para Florianópolis/SC, via aéreo, pelo período de 10/08/2026 A 14/08/2026.

Manaus, 14.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 283981

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO