DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de agosto de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBDIRETOR SETORIAL , MAJ QOPM MARIEL LIMEIRA DE SOUZA, CI 15961, Matrícula 161.117-8 B, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP QOAPM MARIVANA DA SILVA CAVALCANTE, CI 12631, Matrícula 139.294-8 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , CAP QOAPM RILDO DA COSTA SANTOS, CI 13452, Matrícula 148.663-2 A. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de agosto de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM ISAIAS BATISTA GONCALVES DE SOUZA, CI 19122, Matrícula 199.554-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM CAROLINA GRIJO DA SILVA, CI 23721, Matrícula 228.690-4 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de agosto de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM ANDERSON KEIICHI YAMAGATA, CI 22904, Matrícula 222.459-3 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBDIRETOR SETORIAL , CAP QOPM CAROLINA GRIJO DA SILVA, CI 23721, Matrícula 228.690-4 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA, CI 22931, Matrícula 222.380-5 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP QOAPM CLAUDIO ELTER NASCIMENTO, CI 15404, Matrícula 159.189-4 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , TEN QOAPM EVALDO DA SILVA MATOS, CI 14988, Matrícula 155.836-6 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026-PMAM, publicado no DOE n° 35.750, de 28 de julho de 2026:

Onde se lê: VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Leia-se: VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

Ordenador de Despesa

Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2024 - UGP- PADEAM

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , por seu titular o Sr. MÁRCIO BENTES LIMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S / A representada por seu representante legal, o Sr. RENATO BORGES DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e reequilíbrio financeiro, com fundamento no artigo 106 e 107 da Lei Nº 14.133/2021 e o Art. 231, do Decreto Nº 47.133/2023, do prazo de vigência do Termo de Contrato Nº 002/2024-UGP-PADEAM, por 12 (doze) meses, no período de 12/08/2026 a 12/08/2027, cuja finalidade é a prestação de serviço especializada em licença de uso de sistema de informação compreendendo a disponibilização de um site institucional padronizado com suporte técnico especializado e um ambiente segue para armazenamento de dados para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website. VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 29.872,68 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá mensalmente o valor de R$ 2.489,39 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão no presente exercício, conforme Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028102; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso:1.500.100.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho Nº 2026NE0000051, datada de 07/08/2026, no valor de R$ 29.872,68 No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DO COORDENADOR GERAL DA UGP - PADEAM , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Coordenador Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação

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Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Katrine Batista Ribeiro - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaboradoras. Período: 17 a 18/8/2026. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro Móvel de Abastecimento de Gelo - CMAG, visando acompanhar seu funcionamento e sua forma de operacionalização. 2. Fabiano Silva dos Reis - Jhonatas Ferreira de Figueredo. Cargo: Colaboradores. Período: 17 a 20/8/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva, em cumprimento ao acordo de cooperação técnica com a AMAZONASTUR, no município de Rio Preto da Eva, no Ramal Manápolis, na sede da ACOPI. Período: 24 a 28/8/2026. Destino: Nhamundá. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva e aula prática de pesca esportiva. 3. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 28/8/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte, devolução, organização e manutenção de equipamentos utilizados na 48ª Expoagro para o Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo. 4. Mário Jorge Macedo Correia. Cargo: Colaborador. Período: 24/8 a 4/9/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar manutenções diversas, tais como reparos,

Protocolo 283931

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO