DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 9

pintura e limpeza das instalações físicas do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 283930

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 20, que trata das competências do setor de Contabilidade e Finanças; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , matrícula nº 150.720-6E, para responder pela gestão do setor de Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 011/2026-ACF/IOA, no qual informa que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO estará afastado de suas funções no período de 17 / 08 / 2026 a 26 / 08 / 2026 10 (dez) dias , em virtude de férias;

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , matrícula nº 121.771-2D, para responder pelo setor de Contabilidade e Finanças, em exercício, no período de 17 / 08 / 2026 a 26 / 08 / 2026 10 (dez) dias , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

55Diretor-Presidente da Im1/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 284043

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica de trânsito CLITRAN no Município de MANACAPURU- AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE E 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, no dia 14/09/2026 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#283950#9#287458/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283950

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica de trânsito CLINIMAX no Município de IRANDUBA- AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE E 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, no dia 17/09/2026 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 283953

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N° 156/2026-PACP10/DETRAN que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art.65º caput e Art.68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica por 15 (quinze) dias, a servidora STEFFANE RAMONA SIMOES NOGUEIRA ocupante do Cargo de EXAMINADORA DE TRÂNSITO, matrícula N.º 268.031-9A, lotada no PAC PARQUE 10 MALL, a contar de 22/07/2026 a 05/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CATEGORIA AD (AMPLA CONCORRÊNCIA)

O DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Definitivo do Curso de Formação do candidato CLAUDIO CARDOSO PALHETA , e a retificação do EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 012/2023/DP/DETRAN/AM, no que tange ao cargo de Examinador de Trânsito - Categoria A/D, nos termos do EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022DETRAN/AM, de acordo com a determinação do contida nos autos do processo judicial nº 0455403-92.2023.8.04.0001. O resultado final do Curso de Formação do candidato Claudio Cardoso Palheta, bem como a lista retificada de candidatos aprovados e classificados no cargo de Examinador de Trânsito - Categoria AD. O presente edital, contendo a lista retificada, encontra-se disponível para consulta no site oficial do Detran-AM (www.detran.am.gov.br), na aba “Concurso Público”. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão, observando-se os preceitos legais aplicáveis. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor-Presidente do De#283962#9#287470/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283962

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO DO AMAZONAS - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, conforme documentos constantes no processo, às fls [01]; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls [573 a 579], está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Inexigibilidade Licitação nº 004/2026 - DETRAN. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais e de comunicação, compreendendo a coleta, o recebimento, o tratamento, o transporte, a distribuição e a entrega de objetos postais, em âmbito local, estadual, nacional e internacional, bem como a disponibilização de soluções postais eletrônicas, incluindo os serviços de Carta Comercial, e-Cartas, Telegrama, V-Post e demais serviços postais correlatos disponibilizados pela ECT. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais); à consideração do Diretor-Presidente

Protocolo 283942

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO