DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 11

valor do Contrato nº 014/2023 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 294.268,81 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 7.945.257,87 (sete milhões novecentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a contar de Julho/2026 até a vigência de 20/06/2028, conforme consta no item 2.1 do Termo de Contrato nº 014/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903501; Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000787; emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 882.806,43 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013670/2026-08-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 001/2024 - DETRAN/AM, a partir de julho de 2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$403.750,00 (quatrocentos e três mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 12.112.500,00 (doze milhões, cento e doze mil e quinhentos reais), a contar de julho de 2026 até a vigência de 02/01/2029, conforme consta no item 6.1 do Termo de Contrato nº 001/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza Despesa: 33903909; Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000779, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 403.750,00 (quatrocentos e três mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.017886 /2026-42-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#283958#11#287466/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283958

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 019/2024 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.112.384,14 (um milhão cento e doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 2.224.768,28 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904007; Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.

03.011210.013675/2026-30-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 283960

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 016/2025 - DETRAN/AM, a partir de Julho/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 575.601,75 (quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e um reais setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 28.780.087,50 (vinte e oito milhões, setecentos e oitenta mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a contar de Julho/2026 até a vigência de 14/07/2030 equivalente a 50 meses, conforme consta no item 5.1 do Termo de Contrato nº 016/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903703; Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000748; emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 575.601,75 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013197/2026-69 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 283969

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa GUARANY IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 041/2023 - DETRAN/AM, a partir de julho de 2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 150.638,35 (cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 1.355.745,15 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), a contar de julho de 2026 até a vigência de 19/12/2026, conforme consta na cláusula 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza Despesa: 33903910; Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000658; emitida em 03/07/2026, no valor de 150.638,35 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013688/2026-00 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 283971

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e o CONSÓRCIO IES. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 026/2020 - DETRAN/AM, a partir de Julho/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO