DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.142.437,50 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 9.139.500,00 (nove milhões, cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), a contar de Julho/2026 até a vigência de 10/12/2026, conforme consta no item 1.1 do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210, com a Nota de Empenho nº 2026NE0000776, emitido em 31/07/2026, no valor de R$ 445.550,63 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos); Nota de Empenho nº 2026NE0000778, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 696.886,88 (seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013700/2026-86-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#283973#12#287481/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283973

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 024/2024 - DETRAN/AM, a contar de 01/07/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 192.081,30 (cento e noventa e dois mil, oitenta e um reais e trinta centavos) resultando em um valor global estimado R$ 768.325,20 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Correspondendo ao período de julho/2026 até a vigência de 30/07/2026, conforme consta no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:1501.2010.0000.0000; Natureza Despesa: 33903978; Unidade Orçamentária:11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013690/ 2026-89-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 283974

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 18,83% (dezoito vírgula oitenta e três por cento) do valor do Contrato nº 005/2025 - DETRAN/AM, a partir de Agosto/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.856.306,93 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e seis reais e noventa e três centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 18.059.490,00 (dezoito milhões cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa reais), a contar de agosto/2026 até a vigência de 12/02/2030 equivalente a 47 meses, conforme consta no item 2.1 do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.2774.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903308; Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000786; emitida em 31/07/2026,

no valor de R$ 2.009.024,40 (dois milhões, nove mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013673/2026-41 -DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#283975#12#287483/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 283975

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e AUTORIZA o pagamento de diárias dos servidores abaixo relacionados.

Destino e Período: Manaus (MAO)/ Parintins (PIN) / Parintins (PIN)/ Manaus (MAO), de 05 a 07 de agosto de 2026. Objetivo: Reassentamento vinculadas ao Programa de Saneamento Integrado de Parintins (PROSAI Parintins).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 283954

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO ;

PROCESSO Nº 01.01.030201.014287/2025-79 (2637/2017 - SPROWEB) ; DEUSILENE DE LIMA DE ARAUJO;

NOTIFICAÇÃO Nº 188/2026 - GECF; MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA Nº 1180/2025, referente à SOLICITAÇÃO DE APAT, para apresentar documentação fundiária atualizada e autenticada a fim de comprovar o domínio do imóvel.

PROCESSO Nº 01.01.030201.007685/2026-10 ; L.SEHN; NOTIFICAÇÃO Nº 2018/2026 - GECF; MOTIVO: Tomar conhecimento da DECISÃO/IPAAM/P/N. 437/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 284014

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/Itapiranga-AM, 17 a 22/08/2026, transportar equipe do IPAAM. 02.Mario Jorge Costa de Oliveira e Manoela do Nascimento Alves - Colaboradores, Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Iranduba/Manacapuru-AM, 19/08 a 21/08/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 03.Mario Jorge Costa de Oliveira , Giuliana Silva dos Santos e José Roberto Correa Lima - Colaboradores, Careiro da Várzea-AM, 13/08 a 14/08/2026, realizar apoio em vistoria/fiscalização técnica. 04.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 13/08/2026, participar da 4º reunião ordinária do conselho municipal de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO