DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 13

controle ambiental. 05.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 31/08 a 04/09/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 06.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 17/08 a 31/08/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 07.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Itacoatiara-AM, 17/08 a 19/08/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 07.Roberta Guimaraes Paes - Assessora e Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Manicoré-AM, 17 a 21/08/2026, auxiliar nas ações de vistoria técnica no município. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Agosto de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.017085/2026-60 ; 26.07.14-131641T-IPAAM; DESCONHECIDO; RC358_2026; 00995/2026-IPAAM; S03°11’28,6460/W60°39’00,6205; 3,0233 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.016975/2026-54 ; 26.07.10-085230R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC340_2026; 00973/2026-IPAAM; S02°46’51,0972/W60°03’50,3714; 0,3183 ha; Manaus/AM.

01.01.030201.017235/2026-35 ; 26.07.15-092727L-IPAAM; DESCONHECIDO; RC355_2026; 01005/2026-IPAAM; S02°11’34,2332/W56°48’28,8122; 3,0089 ha; Nhamundá/AM.

01.01.030201.017270/2026-54 ; 26.07.16-123633U-IPAAM; DESCONHECIDO; RC359_2026; 01030/2026-IPAAM; S01°23’35,2464/W60°18’19,7665; 5,0275 ha; Presidente Figueiredo/AM.

01.01.030201.017097/2026-94 ; 26.07.22-140454B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC365_2026; 01088/2026-IPAAM; S07°29’59,6167/W70°03’04,7646; 2,8800 ha; Envira/AM.

01.01.030201.016884/2026-19 ; 26.07.09-112055W-IPAAM; DESCONHECIDO; RC341_2026; 00970/2026-IPAAM; S03°24’32,6274/W60°02’08,8386; 1,0974 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.017206/2026-73 ; 26.07.14-130656K-IPAAM; DESCONHECIDO; RC299_2026; 00997/2026-IPAAM; S03°50’21,8981/W59°18’03,2693; 19,1502 ha; Autazes/AM.

01.01.030201.016986/2026-34 ; 26.07.10-101251E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC323_2026; 00975/2026-IPAAM; S05°27’10,6956/W60°10’27,1861; 5,4775 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.016946/2026-92 ; 26.07.09-085602P-IPAAM; DESCONHECIDO; RC326_2026; 00968/2026-IPAAM; S07°30’45,4552/W64°41’30,1397; 8,2257 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.017630/2026-18 ; 26.08.04-133636R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC431_2026; 01171/2026-IPAAM; S05°11’40,4640/W62°34’23,2057; 3,0662 ha; Tapauá/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.017642/2026-42 ; 26.07.24-092705X-IPAAM; DESCONHECIDO; ST280_2024; 01102/2026-IPAAM; S05°41’57,6358/W57°57’50,9776; 1,7114 ha; Maués/AM.

01.01.030201.017633/2026-51 ; 26.07.16-135230O-IPAAM; DESCONHECIDO; RC331_2026; 01039/2026-IPAAM; S09°27’57,6056/W67°39’57,6516; 33,3011 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.017658/2026-55 ; 26.07.27-111227Z-IPAAM; DESCONHECIDO; ST276_2024; 01116/2026-IPAAM; S05°41’43,4605/W57°57’54,1299; 1,0052 ha; Maués/AM.

01.01.030201.017660/2026-24 ; 26.08.04-115801R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC405_2026; 01167/2026-IPAAM; S04°23’36,1680/W59°51’12,2618; 13,5166 ha; Borba/AM.

01.01.030201.017701/2026-82 ; 26.07.28-103827F-IPAAM; DESCONHECIDO; RC395_2026; 01125/2026-IPAAM; S05°11’15,4337/W60°18’32,4234; 36,3477 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.017688/2026-61 ; 26.08.10-104229X-IPAAM; DESCONHECIDO; RC438_2026; 01211/2026-IPAAM; S03°45’42,0996/W59°11’31,0102; 7,3004 ha; Autazes/AM.

01.01.030201.017721/2026-53 ; 26.07.29-134052V-IPAAM; DESCONHECIDO; RC388_2026; 01134/2026-IPAAM; S03°38’11,1292/W60°18’02,4993; 5,5663 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.017402/2026-48 ; 26.07.27-085046H-IPAAM; DESCONHECIDO; RC176_2026; 01110/2026-IPAAM; S08°16’00,2814/W61°23’32,4745; 9,8410 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.017362/2026-34 ; 26.07.16-112306J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC361_2026; 01026/2026-IPAAM; S03°18’17,5357/W59°15’07,2387; 2,9852 ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.016871/2026-40 ; 26.07.15-125039S-IPAAM; DESCONHECIDO; ST99_2024; 01010/2026-IPAAM; S06°16’14,3101/W62°31’48,8763; 239,1260 ha; Manicoré/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#284022#13#287530/>

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.014185/2026-34 ; 26.06.09-093403L-IPAAM; DESCONHECIDO; ST196_2024; 00793/2026-IPAAM; S09°29’38,2665/W66°32’59,9526; 1,5399 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.008379/2026-09 ; 26.03.23-133715G-IPAAM; DESCONHECIDO; RC176_2026; 00408/2026-IPAAM; S08°53’03,0065/W66°49’30,9589; 2,0426 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.007732/2026-25 ; 26.04.01-100920P-IPAAM; DESCONHECIDO; RC67_2026; 00429/2026-IPAAM; S03°54’48,2417/W61°50’47,1818; 0,5287 ha; Anori/AM.

01.01.030201.007771/2026-22 ; 26.03.23-091506E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1329_2025; 00381/2026-IPAAM; S05°31’32,1773/W60°12’39,8279; 29,4410 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.007868/2026-35 ; 26.03.23-095714B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC94_2026; 00387/2026-IPAAM; S06°26’12,5148/W60°01’55,9906; 0,6452 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.007705/2026-52 ; 26.03.20-113335D-IPAAM; DESCONHECIDO; RC91_2026; 00380/2026-IPAAM; S08°49’03,4190/W68°40’51,4087; 1,1437 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.008945/2026-74 ; 26.04.28-134004K-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1379_2025; 00557/2026-IPAAM; S06°34’09,3097/W69°57’17,5824; 2,6092 ha; Eirunepé/AM.

01.01.030201.008607/2026-32 ; 26.03.30-125735S-IPAAM; DESCONHECIDO; RC77_2026; 00414/2026-IPAAM; S03°18’24,2847/W61°12’55,7757; 1,2272 ha; Caapiranga/AM.

01.01.030201.008617/2026-78 ; 26.04.01-102726I-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1358_2025; 00430/2026-IPAAM; S01°33’42,3198/W60°08’27,9104; 18,3169 ha; Presidente Figueiredo/AM.

01.01.030201.008872/2026-10 ; 26.04.01-131729B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC69_2026; 00435/2026-IPAAM; S00°22’40,3023/W64°57’07,9596; 0,9934 ha; Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo.

01.01.030201.006091 / 2025 - 00 - S C PEREIRA; TAD N°16/2024 - GECF; DECISÃO N°527/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO