DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

CASTILHOS CAMPOS , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 200.299-0 B, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2021/2026 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03 / 08 / 2026 a 31 / 10 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.575 de 29 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PORTARIA Nº566 / 2025 - GDP / IDAM - Onde se Lê: Aplicação: 30 (trinta) dias. Leia-se: Aplicação: 55 (cinquenta e cinco) dias. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1. ANA CLAUDIA GOMES MULLER BRAGA ; Colab ; Mao/ Iranduba/Mao; 29/08 a 01/09/2026; Participar do Curso Prático de Insumo do Bioma Amazônico; Proc. n° 014150/2026-70. 2. IGOR GRACIANO ; Eng-III ; Mao/Iranduba/Mao; 29/08 a 01/09/2026; Participar do Curso Prático de Insumo do Bioma Amazônico; Proc. n° 014152/2026-60. 3. PAULA BEATRIZ HONORIO MOREIRA ; Téc. Agropec .; Careiro da Várzea/ Iranduba/Careiro da Várzea; 29/08 a 01/09/2026; Participar do Curso Prático de Insumo do Bioma Amazônico; Proc. n° 014153/2026-04. 4. PEDRO JORGE RAMOS SILVEIRA ; Eng-III ; Presidente Fig./Iranduba/Presidente Fig.; 29/08 a 01/09/2026; Participar do Curso Prático de Insumo do Bioma Amazônico; Proc. n° 014155/2026-01. 5. WYNN DI PONZIO ; Tns-III ; Rio Preto da Eva/Iranduba/Rio Preto da Eva; 29/08 a 01/09/2026; Participar do Curso Prático de Insumo do Bioma Amazônico; Proc. n° 014156/2026-48. 6. LUZIANE CRISTINE SIQUEIRA TAVARES ; Assit. Téc .; Mao/Anori/ Anamã/Mao; 10/08 a 19/08/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível; Proc. n° 014395/2026-06. 7. ALEXSANDRO MUNIZ DA SILVA ; Gerente ; Mao/Anori/Anamã/Mao; 10/08 a 19/08/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível; Proc. n° 014409/2026-83.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 011331/2026-45, datado de 19/06/2026; RESOLVE: I - CONCEDER nos termos da alínea L do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64 de 18/05/90, o afastamento sem prejuízo de seus vencimentos integrais, o servidor deste Instituto YURA NIWA WANI NI NAWAVO MARUBO COMAPA FRANCO , Assistente Técnico (A.TEC-III), Matrícula nº 184.874-7 C, no período de 03/07/2026 a 03/10/2026, a fim de concorrerem as Eleições Estaduais de 04 de outubro de 2026, no Estado do Amazonas.

II - DETERMINAR à Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato, efeito retroativo a 03/07/2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 014990/2026-33 datado de 29/07/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor - ANDRÉ LUIZ

Nº 446 / 2026 - GDP / IDAM de 12/08/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CESAR GOMES , matrícula nº 270.060-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), Município: Manaus(Central)/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 447 / 2026 - GDP / IDAM de 12/08/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CESAR GOMES , matrícula nº 270.060-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), Município: Manaus(Central)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 449 / 2026 - GDP / IDAM de 13/08/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREIRE , matrícula nº 259.991-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 284031

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ana Paula Coutinho Lima do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 12/09/2026 a 24/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Noções de Direito Registral e Notorial. Proc. Nº1983/2026. 2) Nome: Vera Lucia Maria de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/ AM, em 28/09/2026 a 25/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Saúde Rural - Populações Indígenas e Povos Tradicionais. Proc. Nº2044/2026. 3) Nome: Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 03/10/2026 a 15/12/2026. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM, os seguintes componentes curriculares, Saúde Rural - Populações Indígenas e Povos Tradicionais e, Prática Profissional Supervisionada I Proc. Nº2042/2026. 4) Nome: Sergia Roberta Lemos Amaral. Itinerário e período: Manaus/AM Itamarati/AM - Manaus/AM, em 27/09/2026 a 14/11/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Saúde Rural - Populações Indígenas e Povos Tradicionais. Proc. Nº2043/2026. 5) Nome: Iris Lima de Assis. Itinerário e período: Manaus/ AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 24/082026 a 22/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EMEPT o seguinte componente curricular teórico-prático, Tecnologias de Alimentos. Proc. Nº2100/2026. 6) Nome: Samara Mesquita dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 25/09/2026 a 02/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática, pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular teórico-prático, Serviços em Redes. Proc. Nº2110/2026. 7) Nome: Romario Elton da Cruz Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO