DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 15

AM, em 29/08/2026 a 26/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia o seguinte componente curricular teórico-prático, Tecnologias de Alimentos . Proc. Nº2094 / 2026.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 283948

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 025/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 17/08/2026 a 17/08/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001683/2026-87-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 216/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANA CAROLINA COSTA DE MOURA, Matrícula G241418 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#284053#15#287561/>

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026-ADAF ; ASSINATURA: 11/08/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA .; OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo caminhonete (PICK-UP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, que visa atender o cumprimento das metas do convênio nº 991272/2025-MAPA; PRAZO : 60 (sessenta) dias; VIGÊNCIA : 12/08/2026 a 11/10/2026; VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG : 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 449052.66; FONTE DE RECURSO: 1.700.2801.1489; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001487, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.001612/2026-09.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#284054#15#287562/>

Protocolo 284054

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284060#15#287568/>

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.002168/2026-01 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vinculado ao CNPJ: 32.481.041/0001-33;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2026 a 17/08/2027, conforme Parecer Técnico da Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001679/2026-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 212/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284058#15#287566/>

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 019 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE em atendimento de demanda judicial nº 1045890 - 06.2025.4.01.3200 em nome de ANDRE BARBOSA PESSOA . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE às fls. 157 - 168 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa

Protocolo 284058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO