DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 224-239 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003512 / 2026 - 61 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 019 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE em atendimento de demanda judicial nº 1045890 - 06.2025.4.01.3200 em nome de ANDRE BARBOSA PESSOA , em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (CNPJ 04.307.650 / 0025 - 02) para o item 01 no valor total de R$ 69.494 , 40 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 69.494 , 40 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 14/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284024#16#287532/>

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 021 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA 5 mg em atendimento de demanda judicial nº 0149436 - 47.2026.8.04.1000 em nome de LEONEL NEVIO CALDERARO ANDRADE . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA 5 mg às fls. 137 - 149 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 189-195 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003700 / 2026 - 90 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 021 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA 5 mg em atendimento de demanda judicial nº 0149436 - 47.2026.8.04.1000 em nome de LEONEL NEVIO CALDERARO ANDRADE em favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07.484.373 / 0001 - 24) para o item 01 no valor total de R$ 17.640 , 00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 17.640 , 00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .Manaus, 14/8/2026.

69.494 , 40 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 69.494 , 40 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 17/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284028#16#287536/>

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 017 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento DARATUMUMABE 20mL em atendimento de demanda judicial nº 1016408 - 76.2026.4.01.3200 em nome de IRINEU MENDES. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento DARATUMUMABE 20mL às fls. 212 - 224 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 278-279 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003325/2026-88.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 017 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento DARATUMUMABE 20mL em atendimento de demanda judicial nº 1016408 - 76.2026.4.01.3200 em nome de IRINEU MENDES em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650 / 0025 - 02) para o item 01 no valor total de R$ 145.072 , 62 (Cento e quarenta e cinco mil setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 145.072 , 62 (Cento e quarenta e cinco mil setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 17/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284030#16#287538/>

Protocolo 284030

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#284026#16#287534/>

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 016 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE 100 mg em atendimento de demanda judicial nº 1022924 - 15.2026.4.01.3200 em nome de MARIA ALVES FARIAS. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE 100 mg às fls. 97 - 109 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 161-162 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003377/2026-54. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 016 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE 100 mg em atendimento de demanda judicial nº 1022924 - 15.2026.4.01.3200 em nome de MARIA ALVES FARIAS em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650 / 0025 - 02) para o item 01 no valor total de R$

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 207/2024. Processo: 01.02.016301.003673/2024-30. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º *.518.572-, e Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - FIOCRUZ/ILMD, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 207/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 01/11/2026; e (ii) prorrogação a pedido, por mais 06 (seis) meses, de 02/11/2026 a 01/05/2027. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 283985

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 218/2024. Processo: 01.02.016301.003784/2024-47. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Margarida Carmo de Souza, de CPF n.º *.604.274-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 218/2024, referente a projeto aprovado no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO