DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 17

âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER Mulheres Cientistas no Interior, Edital n.º 005/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 01/11/2026; (ii) prorrogação a pedido, por mais 06 (seis) meses, de 02/11/2026 a 01/05/2027; e (iii) ajustes no endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 256/2025. Processo: 01.02.016301.002809/2025-76. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fábio Magalhães da Gama, de CPF n.º *.103.272-, e Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 256/2025, por mais 03 (três) meses, no período de 11/09/2026 a 10/12/2026, referente a projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 018/2024 - POP CIÊNCIA/FAPEAM, e atualização do CEP da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 301/2026. Processo: 01.02.016301. 002392/2026-22. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Simone Ramos de Castro, de CPF n.º *.289.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM, Edital n.º 001/2026. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001465. Emissão: 28/07/2026. Valor: R$ 15.113,40 (quinze mil, cento e treze reais e quarenta centavos). Vigência: da data de assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 303/2026. Processo: 01.02.016301. 002674/2026-20. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º *.892.789-, e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Edital n.º 003/2026 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Resolução n.º 003/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001513. Emissão: 05/08/2026. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: da data de assinatura do Termo de Outorga até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 181/2024. Processo: 01.02.016301.003119/2024-53. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Thiago Mendes de Freitas, de CPF n.º *.014.138-, e Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904.0001/06. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 181/2024, de ofício, até 09/09/2026, em razão do lapso de 10 (dez) dias entre a assinatura e a efetiva liberação do recurso financeiro, e, a pedido, por mais 12 (doze) meses, no período de 10/09/2026 a 09/09/2027, bem como a correção do endereço da Interveniente, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 245/2024. Processo: 01.02.016301.004394/2024-94. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Jair Max Furtunato Maia, de CPF n.º *.607.624-, e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 245/2024, prorrogado de ofício até 10/02/2027, em razão do lapso de 33 (trinta e três) dias entre a assinatura e a efetiva liberação do recurso financeiro, e, a pedido, por mais 06 (seis) meses, no período de 11/02/2027 a 10/08/2027, bem como a correção do endereço da Interveniente, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO, Resolução n.º 022/2022. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 302/2026. Processo: 01.02.016301. 001386/2026-58. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º *.411.332-, e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001479. Emissão: 31/07/2026. Valor: R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil, cento e vinte reais). Vigência: início na data de assinatura do Termo de Outorga, com duração de 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 050/2023. Processo: 01.02.016301.000109/2023-85. Data de Assinatura: 17/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Maria Paula Gomes Mourão, de CPF n.º *.096.182-, e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 050/2023, pelo período de 15/10/2026 a 14/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito da Resolução n.º 023/2022 - Iniciativa Amazônia+10. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e

Protocolo 284045

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