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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/08/2026 · pág. 35

DOEAM 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 21

<#E.G.B#284011#21#287519>

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.642686 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 15/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Cumprirá agenda acadêmica no curso de mestrado de geografia. 2.PCDP.642872 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2263165A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Oliveira/Manaus, 06/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina línguas de sinais em contexto amazônico. 3.PCDP.642875 DANIEL FONSECA DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 09/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina termodinâmica. 4.PCDP.642881 SIMONE GONCALVES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1876708C, Professor. Destino e Período: Manaus/Pauini/ Manaus, 15/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 5.PCDP.642885 ROSANGELA CONCEIÇÃO BRITO. Matrícula e Cargo: 2054302B, Professor. Destino e Período: Manaus/Pauini/ Manaus, 15/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 6.PCDP.642891 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 25/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Representar a UEA na reunião mensal da ABRUEM. 7.PCDP.642895 MARIA JACILENE BENTES DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 13/08/2026 a 21/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e pratica de ensino em geografia I. 8.PCDP.642899 MARCIA GONCALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 9.PCDP.642911 MARCIA GONCALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 28/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Estagio rural. 10.PCDP.642945 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 19/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 11.PCDP.642971 MARCIA CRISTINA BORGES BARNABE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 11/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos de alfabetização e letramento I e seminário integrador III. 12.PCDP.642988 ROSILEI CARDOZO MOREIRA. Matrícula e Cargo: 1644416D, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/ Manaus, 16/08/2026 a 21/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado. 13.PCDP.642994 ELOY LIMA MENEZES. Matrícula e Cargo: 1364855G, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/ Tabatinga, 27/07/2026 a 06/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina políticas e legislação da educação escolar indígena. 14.PCDP.642998 ADERLI VASCONCELOS SIMOES. Matrícula e Cargo: 1966871C, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 31/08/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Tratar de assuntos pertinentes ao fundamento do curso de tecnologias em gestão hospitalar. 15.PCDP.643037 ADRIANA ALVES DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 11/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos de alfabetização e letramento I e seminário integrador III. 16.PCDP.643053 JHONNATHAN PIMENTEL MACIEL. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 23/07/2026 a 02/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina currículo na educação básica em escolas no contexto Amazônico. 17.PCDP.643058 JOCILENE MARIA DA CONCEICAO SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 02/08/2026 a 12/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática. 18.PCDP.643081 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 13/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I - núcleo de formação geral. 19.PCDP.643084 JOAO BENEILSON MAIA GATINHO. Matrícula e Cargo: 2578735A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 13/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I - núcleo de formação geral.20.PCDP.643132 ANNDSON BRELAZ DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/ Novo Airão/Parintins, 16/08/2026 a 05/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina extensão pesqueira. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283949 PORTARIA Nº 759/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.020809/2026-95; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e

art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA , Técnico em Administração, 2ª. Classe - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 08 / 2026 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283968

PORTARIA Nº 760/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.019302/2026-99. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de ELIANE SILVA RODRIGUES, referente à atividade administrativa de assessoria no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284008

PORTARIA Nº 019/2026 - CPAD/UEA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.021472/2026-33. RESOLVE: APROVAR , ad referendum, TAYLA CHRISTIANE CERDEIRA DE MELO como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada ao Núcleo de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas da Escola Superior de Tecnologia. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

SAMANTHA PINHEIRO PAIVA

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284009 PORTARIA Nº 761/2026-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutária; CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 001/2026 CPGPC - ESAT/UEA; RESOLVE:

Art. 1.º Designar a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para admissão dos discentes do curso de especialização em Gestão e Produção Cultural - Turma 03 da Escola Superior de Artes e Turismo;

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: Presidente: João Fernandes Neto

Membro: Cláudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração;

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284010

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022-UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, em consonância ao reajuste no percentual de aproximadamente 3,81% (três vírgula oitenta e um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO