DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 23

um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.050173/2025-79.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S E TRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de MAUÉS , BARREIRINHA , BOA VISTA DO RAMOS , NHAMUNDÁ E PARINTINS / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 243/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3097/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 152.774 , 58 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 06.08.2026 e encerramento em 06.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.07.2026 as Notas de Empenho nº. 05431 no valor de R$ 7.658 , 61 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos); a NE nº. 05432 no valor de R$ 4.830 , 28 (quatro mil, oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos); a NE nº. 05433 no valor de R$ 5.875 , 82 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); a NE nº. 05434 no valor de R$ 3.557 , 42 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos); a NE nº. 05435 no valor de R$ 2.953 , 94 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos); a NE nº. 05436 no valor de R$ 1.738 , 37 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos); a NE nº. 05437 no valor de R$ 72.599 , 15 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos); a NE nº. 05438 no valor de R$ 48.191 , 67 (quarenta e oito mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos); a NE nº. 05439 no valor de R$ 3.393 , 68 (três mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); a NE nº. 05440 no valor de R$ 1.975 , 64 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024947/2026-97.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282780

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028136/2026-65/

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CLUBE DE LAÇO DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DA CABECEIRA DO TUCUMANDUBA - APCCLSSCT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo Fornecido para o Município de BARREIRINHA / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 261/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3258/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 34.937 , 87 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 06.08.2026 e encerramento em 06.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.07.2026 a NE n ° . 005451 no valor de R$ 21.190 , 68 (vinte e um mil, cento e noventa reais e sessenta e oito centavos) e a NE n ° . 005452 no valor de R$ 13.747 , 19 (treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.026892/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AGRICOLA MISTA RIBEIRINHA DE ASSENTADOS, PESCADORES, INDIGENAS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL NOVA ESPERANÇA RIO APUAU DO RIO NEGRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID - 151089) Abacaxi (6.750 KG) ; (ID - 143906) Limão (358 KG) e (ID - 143989) Pepino (2.074 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 189/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2871/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 90.059 , 24 (noventa mil e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 06.08.2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO