DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

e encerramento em 06.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 a NE n ° . 005335 no valor de R$ 54.041 , 20 (cinquenta e quatro mil e quarenta e um reais e vinte centavos) e a NE n ° . 005336 no valor de R$ 36.018 , 04 (trinta e seis mil e dezoito reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021638/2026-65.

valor de R$ 3.596 , 75 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); a NE nº. 05660 no valor de R$ 29.427 , 61 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) e a NE nº. 05661 no valor de R$ 19.393 , 33 (dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.022296/2026-09.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282784

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de BOCA DO ACRE , LÁBREA , TAPAUÁ , BORBA , HUMAITÁ , MANICORÉ , BERURI , CAREIRO DA VÁRZEA , CODAJÁS , MANACAPURU E MANAQUIRI / AM , conforme o termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 214/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2891/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 272.278 , 88 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 06.08.2026 e encerramento em 06.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 , 12.362.3283.2705.0003 , 12.361.3283.2768.0004 , 12.362.3283.2705.0004 , 12.361.3283.2768.0005 , 12.362.3283.2705.0005 , 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.07.2026 as Notas de Empenho nº. 05636 no valor de R$ 3.013 , 81 (três mil e treze reais e oitenta e um centavos); a NE nº. 05637 no valor de R$ 1.754 , 46 (um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); a NE nº. 05638 no valor de R$ 2.972 , 01 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo); a NE nº. 05639 no valor de R$ 1.692 , 97 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos); a NE nº. 05640 no valor de R$ 4.619 , 77 (quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); a NE nº. 05641 no valor de R$ 2.908 , 92 (dois mil, novecentos e oito reais e noventa e dois centavos); a NE nº. 05643 no valor de R$ 50.001 , 72 (cinquenta mil e um reais e setenta e dois centavos); a NE nº. 05644 no valor de R$ 33.078 , 89 (trinta e três mil e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos); a NE nº. 05645 no valor de R$ 13.942 , 79 (treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); a NE nº. 05646 no valor de R$ 8.997 , 56 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos); a NE nº. 05647 no valor de R$ 45.665 , 07 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sete centavos); a NE nº. 05648 no valor de R$ 30.187 , 77 (trinta mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos); a NE nº. 05649 no valor de R$ 4.691 , 67 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos); a NE nº. 05650 no valor de R$ 2.963 , 47 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos); a NE nº. 05651 no valor de R$ 4.388 , 80 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); a NE nº. 05655 no valor de R$ 2.593 , 73 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos); a NE nº. 05656 no valor de R$ 402 , 94 (quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos); a NE nº. 05657 no valor de R$ 241 , 68 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); a NE nº. 05658 no valor de R$ 5.743 , 16 (cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos); a NE nº. 05659 no

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA - APRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Município de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini, Tapauá, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajás, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, conforme descrições do Termo de Referência, em conformidade ao Memo. n.º 223/2026-NAPER/DELOG/ SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.641/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 558.949 , 82 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.08.2026 e encerramento em 06.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0010, 12.362.3283.2705.0009, 12.362.3283.2705.0008, 12.362.3283.2705.0007, 12.362.3283.2705.0006, 12.362.3283.2705.0005, 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0010, 12.361.3283.2768.0009, 12.361.3283.2768.0008, 12.361.3283.2768.0007, 12.361.3283.2768.0004 e 12.361.3283.2768.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 30 / 07 / 2026 a NE n.° 0005559 no valor de R$ 2.609 , 74 (dois mil, seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos), a NE n.° 0005560 no valor de R$ 1.673 , 30 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos), a NE n.° 0005561 no valor de R$ 4.201 , 04 (quatro mil, duzentos e um reais e quatro centavos), a NE n.° 0005562 no valor de R$ 2.780 , 10 (dois mil, setecentos e oitenta reais e dez centavos), a NE n.° 0005563 no valor de R$ 5.591 , 09 (cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e nove centavos), a NE n.° 0005564 no valor de R$ 3.706 , 80 (três mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos), a NE n.° 00 05565 no valor de R$ 19.139 , 49 (dezenove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), a NE n.° 0005566 no valor de R$ 12.741 , 19 (doze mil, setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), a NE n.° 0005567 no valor de R$ 12.497 , 08 (doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos), a NE n.° 0005568 no valor de R$ 8.221 , 01 (oito mil, duzentos e vinte e um reais e um centavo), a NE n.° 0005569 no valor de R$ 12.861 , 58 (doze mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), a NE n.° 0005570 no valor de R$ 8.530 , 36 (oito mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos), a NE n.° 0005571 no valor de R$ 4.453 , 49 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), a NE n.° 0005572 no valor de R$ 2.920 , 98 (dois mil, novecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), a NE n.° 0005573 no valor de R$ 12.788 , 71 (doze mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), a NE n.° 0005574 no valor de R$ 8.499 , 08 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos), a NE n.° 0005575 no valor de R$ 19.973 , 38 (dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), a NE n.° 0005576 no valor de R$ 13.203 , 09 (treze mil, duzentos e três reais e nove centavos), a NE n.° 0005577 no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO