DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 33

Data: 30.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e BDT Consultoria Tributaria Ltda. CNPJ nº 24.682.120/0001-84. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto a Alteração referente a CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO, na redação atual do contrato n° 05/2026-SEC. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica contábil-tributária. Proc. nº 01.01.020101.00709 6/2026-06-SEC. Manaus, 06.08.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 282794

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021-SSP, visando à prorrogação de vigência em caráter excepcional por 12 (doze) meses, bem como a supressão em 24,80586713% ao valor do contrato primitivo, relativo à contratação de empresa para locação, instalação, implantação e manutenção, com treinamento de solução integrada e análise de tráfego veicular e vigilância de vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 34.770.000,00 (Trinta e quatro milhões, setecentos e setenta mil reais)VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 15.07.2026 a 15.07.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa:33., tendo sido emitida, em 15/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001143, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4º da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 15 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01.Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux. Tec; Renata Rafaelly D ’Avila de Lima - Aux.Adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Adm; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Trechos: Tabatinga/ AM - 07/08 à 12/08/2026; Objetivo: Compor Ação Social.

02.Nome e cargo: Andre Luiz Pereira Araujo - A.OPE-III; Erivaldo da Silva Vasconcelos - Subgerente; Jose Eduardo Pessoa Pereira - A.OPE-III; Andre Francisco Leite do Amaral - Aux. Adm; Trechos: Novo Airão/AM - 12 a 13/08/2026; Objetivo: Entrega de mobiliários para a Companhia Indepedente da Policia Militar do município de Novo Airão. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 282875

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

01.Nome e cargo: Luiz Felipe de Vasconcelos Dias Balieiro - DPC; Trechos: São Paulo/SP - 10 a 13/08/2026; Objetivo: Participar da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública-CONSESP.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Rodrigo dos Santos Souza - Cap.QOPM; Josias Seixas de Brito - Sgt.QPPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior - Sgt.QPPM; Jefferson Nunes Rodrigues - Sgt.QPPM; Valdemir Pereira Junior - Sgt. QPPM; Adriano Cavalcante Valente Goncalves - Ten.QOPM; Wagner Cunha Nojosa - Cb.QPPM; Gênesis Batista de Brito - Cb.QPPM; Elenilson Freire Magalhaes - Cb.QPPM; Carlos Mauricio da Silva Escamilla - Sgt. QPPM; Marcos Allison Alves Dias - Sd.QPPM; Patric Carlos Brito de Oliveira - Cb. QPPM; Raquel Laurentino França - Sd.QPPM; Antonio Osvaldo Marreiro Pimenta - St.QPPM; Sonia Barbosa de Oliveira - Sgt. QPPM; Francisco Valderi Pereira - Sgt.QPPM; Francisco Pereira Chagas - Sd.QPPM; Ayllon Mota de Araujo - Sd.QPPM; Claudio Augusto de Paula Lima - Perito Criminal; Felipe Bruno Moreira dos Santos Goes - Sd.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 09 a 31/08/2026.

2.Nome e cargo: Mateus Imperatriz Moreira - DPC; Patricia Pinheiro Dias de Andrade - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 09 a 15/08/2026.

3.Nome e cargo: Marcos Antonio Ramos de Sousa Oliveira - Delegado de Polícia; Ieda da Costa Monteiro - EPC; Caliope Trindade de Oliveira - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 16 a 31/08/2026.

4.Nome e cargo: Danielson Assef Pereira da Rocha - Cap.QOPM; Daniel Bruno da Silva Melo - Sgt.QPPM; Eliberto Ferreira Hayden - Cb.QPPM; John Lennon Azevedo dos Santos - Cb.QPPM; Celix Laranhaga Pinto - Cb.QPPM; Wandresson Rogerio dos Santos Pimenta - Sgt.QPPM; Leandro Pinto Ramos - Cb.QPPM; Relber Antonio Galdino de Oliveira - Sd.QPPM; Fernanda da Silva Pereira - Sd.QPPM; Glaubis Maicom Penha Ferreira - Sd.QPPM; Junio Moura dos Santos - Cb.QPPM; Johnn Lennon Barbosa Figueira - Sd.QPPM; Eldmar de Oliveira Lima - Sgt.QPPM; Gilson Correa da Silva - Cb.QPPM; Erivaldo Pereira da Silva - Cb.QPPM; Luciano Victor de Oliveira Tramontin - Sd.QPPM; Jose Eduardo de Lima Maciel - Sgt.QPPM; Abelardo Silva de Araujo - Sgt.QPPM; Cleber Silva Miranda - Sgt.QPPM; Josias Neves de Azevedo - Sgt.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 09 a 31/08/2026.

5.Nome e cargo: Alan Patrick Paiva Conceicao - Maj.QOPM; José Mauricio Moisin de Araujo - Sgt.QPPM; Don Silva Dos Santos - Cb.QPPM; Cristiane de Assis Furtuozo - Cb.QPPM; Alan Carlos da Silva Nobre de Souza - Sd.QPPM; Julio Cesar Lima da Silva - Sgt.QPPM; Luis Claudio Paixao Lima - Cb.QPPM; Thiago Oliveira De Messias - Sgt,QPPM; Alex Mota da Costa - Cb.QPPM; Ronaldo Fonte da Silva Junior - Sd.QPPM; Andres Lira da Cruz - Sd.QPPM; Rick Fabio Santos de Souza - St.QPPM; Renaldo de Abreu Souto - Sgt.QPPM; Joelma Mayra Ferreira Coutinho - Sgt.QPPM; Herberte Lincoln Guimaraes dos Santos - Cb.QPPM; Mauricio dos Santos Monteiro - Sgt.QPPM; Francisco Dhonnes Silva de Almeida - Cb.QPPM; Jarde Angulo Fermin - Cb.QPPM; Wyvirlany Valente Lobo - Sd.QPPM; Elinalva Trindade da Costa - Sgt.QPPM; Adriana Raquel Moriz de Miranda - Cb.QPPM; Macdeive Matos dos Santos - Sgt.QPPM; Lucicleia Farias Gonzaga - Sgt.QPPM; Francicley Reany Gama De Souza - Sgt.QPPM; Gelnivan de Amorim Maciel - Ten. QOPM; Trechos: Coari/AM - 09 a 31/08/2026.

6.Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 09 a 15/08/2026.

7.Nome e cargo: Reinaldo Brito da Silva - Perito Criminal; Trechos: Coari/ Am - 16 a 31/08/2026.

8.Nome e cargo: Julio Cesar Florencio de Lima - Sgt.QPPM; Almino Ripardo Pires - Sgt.QPPM; Rosimiro Silva Sabino - Cb.QPPM; Trechos: Japurá/AM - 09 a 31/08/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 282877

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Errata, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE/AM, em 30 de Julho de 2026, Edição n° 35.752. Poder Executivo - Secão II, Página 8.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 07 de Agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 282876

Protocolo 282878

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO