DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 35

e impugnações nos dias 13 e 14 de agosto de 2026; exame e decisão dos recursos e impugnações nos dias 17 e 18 de agosto de 2026; publicação das listas definitivas em 19 de agosto de 2026; Assembleia Geral de votação em 21 de agosto de 2026; divulgação do resultado preliminar em 24 de agosto de 2026; prazo para recursos contra o resultado preliminar nos dias 25 e 26 de agosto de 2026; julgamento dos recursos nos dias 27 e 28 de agosto de 2026; e publicação do resultado final em 31 de agosto de 2026. Permanecem inalterados os demais termos do Edital de Convocação nº 01/2026-CEPCT/ AM e da Errata nº 01, naquilo que não conflitarem com a Errata nº 02. O inteiro teor da Errata nº 02 e o cronograma atualizado estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da SEJUSC.

um valor global de R$ 99.088,36 (noventa e nove mil, oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , Manaus, 07 de agosto de 2026

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 282896

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 282892

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.740 de 14/07/2026.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Walter Gleyson Nahim Silva Diretor de Unidade AD-1 15 14/07/2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 282536

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0260/2026-1 ; oriunda do PE 221 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001583/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 599.757,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282863

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0292/2025-6 ; PE 364 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.003479/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0292/2025-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 5 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282866

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0259/2025-1 ; oriunda do PE 332 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003032/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0259/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 139175, 139177, 139178, 139538, 139539, 139540, 139541, 139542, 139547, 148708, 148709, 148711, 148712, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA.; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 08/08/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.01.046101.000900/2025-39 SEPCD, que versa sobre a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica no fornecimento de Materiais de Consumo para atender às necessidades da SEPCD; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, conforme Pregão Eletrônico nº 244/2026-CSC, ocorrido nos dias 10/06/2026, 22/06/2026, 23/06/2026 e 31/07/2026 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica no fornecimento de Materiais de Consumo para atender às necessidades da SEPCD; II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ: 34.562.495/0001-64; ITEM: 01 pelo valor de R$ R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ: 10.800.512/0001-96; ITENS: 02, 03, 04, 05 e 06 pelo valor de R$ 62.548,36 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), somando

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102. 002189/2026-79, referente ao PE 325/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 325/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): F. S. LEAL - item(ns) 2, 3, 12, 15; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 11, 17; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 13, 14, 16; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 4, 5, 9, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282870

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO