DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0249/2026-4 ; oriunda do PE 253 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001694/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL, item(ns) 1,7 no valor total de R$ 612.116,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0253/2026-6 ; oriunda do PE 246 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001527/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL, item(ns) 7 no valor total de R$ 194.260,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282873

01.01.022102.015480 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria nº 908 / 2026 - GDG / PC , referente a dispensa de DANIEL LIMA SILVA, IPC, Mat. nº 169650-5 B, do recebimento da FG-3: Onde se lê: (...) a contar de 04.07.2026; Leia-se: (...) a contar de 09.06.2026; II - DISPENSAR JHONNES CHARLES SILVA ARAUJO , IPC, Mat. 221713-9 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/7º DIP), bem como designar o servidor para recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/2º DIP), a contar de 09.06.2026. Manaus, 06.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 062/2026-30 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE : DISPENSAR VICENTE DIAS NOGUEIRA NETO , IPC, Mat. 211286-8 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/30º DIP), bem como DESIGNAR MICHELLE SOARES CRUZ , IPC, Mat. 211273-6 A, para recebimento da referida função, a contar de 13.07.2026. Manaus, 06.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 087 / 2026 - 8º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELIZANILDO SOARES BARBOSA , IPC, Mat. 172465-7 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/8º DIP), bem como DESIGNAR LEUNAM LIMA SERRAO , IPC, Mat. 184200-5 B, para recebimento da referida função, a contar de 16.07.2026. Manaus, 06.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282882

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.012273 / 2026 - 91 , de interesse de MARCO ANTONIO MONTEIRO GUIMARAES , IPC, Mat. nº 171473-2 A, a contar de 21.07.2026. Manaus, 06.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022101.028372 / 2026 - 03. O Delegado Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para Delegados, no total de 17 (dezessete) ; e para os Peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Julho / 2026 , aos 410 (quatrocentos e dez) servidores a seguir listados: Aby A. D. S. Forte, Adalberto J. de Brito, Adanor P. P. Neto, Adriana C. L. da Silva, Adriene B. Lopes, Alan de A. Sampaio, Alcir Rodrigues, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldemir da S. A. Junior, Alessandra C. da F. Alves, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alfredo F. Collins, Aline A. Ferreira, Aline K. C. Barros, Alziro C. M. Filho, Amanda da S. Teixeira, Ana C. M. Barros, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L. Almeida, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, André L. P. G. Ribeiro, Andre L. D. da Cruz, Andre L. N. Siqueira, Andre S. da Costa, Andrei M. Jinkings, Andressa B. S. de Lima, Andrew P. Nazare, Andrew R. S. Carvalho, Angelica T. S. Sampaio, Antonely M. de Azevedo, Antonio B. S. Junior, Antonio C. Ferreira, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Asterson A. de Andrade, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber, Brenda R. M. Viana, Bruno M. P. Silva, Caliope T. Oliveira, Camila M. B. de Almeida, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. F. de Assis, Carlos A. N. de A. Junior, Carlos A. O. de Souza, Carlos E. Rabelo, Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Carlos R. E. A. de Medeiros, Carolina de O. Brandao, Caroline dos S. A. da Silva, Celia da S. Tufy, Celso B. A. de Amorim, Celso de S. Delgado, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C. Finger, Christina S. Livero, Cinthia L. O. Lima, Cledoaldo G. da Silva, Cleison F. Menezes, Clodoaldo S. Viana, Clodovir de B. Honorato, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha, Daniel da S. Campos, Daniel D. B. Vital, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniela S. da Silva, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Davi M. da S. Menezes, David dos S. Agra, Deborah S. Carvalho, Deiby A. C. de Oliveira, Denise X. de Araujo, Denison X. de Amorim, Dennis K. do Vabo, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Diljedson F. Coelho, Diziderio A. L. Pereira, Douglas A. F. Barbosa, Edenilma D. Galvão, Éder G. da Silva, Edinaldo V. Barreto, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Edson M. dos Santos, Eduardo A. G. Cidade, Elaine B. Velnecker, Elias P. Guimaraes, Eliezio A. de Castro, Elinaldo S. Campos, Elinaldo V. Barreto, Elis R. N. Araujo, Elisa M. Lustosa, Elizete A. de Sousa, Elton G. da Silva, Elza V. Santarem, Elzilene da S. Marques, Emanuel P. A. Vinhote, Erlando D. de Oliveira, Ernani de S. S. Filho, Esmeralda M. N. da Silva, Estanislau B. Araujo, Euder P. Mendes, Eudo L. B. M. Nogueira, Euler L. S. Lima, Ewerton de A. Correia, Ewerton G. Bezerra, Ezivaldo V. Barreto, Fabiana de A. Rocha, Fabiana O. Bier, Fabiana P. Cornetet, Fabiano M. A. de Oliveira, Fábio A. Monteiro, Fabio R. A. Menezes, Fabio V. L. Carvalho, Fabricio F. O. Cavalcante, Fabricio M. da Cruz, Fabrício N. do C. Martins, Fabricio S. dos Anjos, Farney S. dos Santos, Felipe M. de S. França, Fernanda B. Cardoso, Fernando H. B. F. Baruk, Flávio B. Rezende, Flavio de S. Melo, Flavio H. C. Vale, Francimar P. de Souza, Francione M. de Araujo, Francisca H. P. Souza, Francisco C. de J. Cordeiro, Francisco J. de P. Freitas, Francisco K. S. Souza, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Frank R. R. do Nascimento, Fredson A. S. Benaion, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Lima, Georges A. da C. Le Sueur, Geraldo P. do N. Filho, Gerriane T. da Silva, Gideao G. da Silva, Gil R. B. Guimarães, Gilzeneyda M. Solart, Gisele B. Ribeiro, Gisele C. da Roza, Glauber L. M. da Rocha, Glauber S. Nery, Glaucia P. Feitosa, Gleyce M. de L. A. Borges, Godofredo H. F. Andrade, Graciliano N. Gomes, Guilherme C. Mendes, Gyselle P. Falcão, Hamilton S. Gomes, Hebert S. Santos, Heline G. R. da Silva, Helio J. C. dos Santos, Hellen da S. Oliveira, Higson L. R. Junior, Hudson B. da Silva, Hudson da S. Pessoa, Hudson S. Nascimento, Hugo A. de Souza, Ingrid T. S. dos Santos, Iques O. S. Falcao, Irlene N. Garcia,

Protocolo 282884

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO