DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 37

Itamar G. Neves, Itatiane B. da Costa, Ivan H. Damasceno, Ivanildo P. Mendes, Jade C. S. Rodrigues, Jakson de F. da Silva, Janaina M. de Santana, Jander F. da Silva, Jander T. Goes, Janderson S. de Almeida, Jarina da S. Lima, Jean C. C. Rodrigues, Jeferson V. da Silva, Jefferson G. de Souza, Jennefer L. de Souza, Jhonathan B. do Nascimento, Jhones M. da S. Muneymne, Joao B. R. Coelho, João C. de Araújo, Joel S. Loureiro, Joelba S. dos Santos, Joilnen D. M. da Rocha, Jorge M. G. Bichara, Jorge R. A. S. dos Santos, Josafa R. Pedraça, Jose A. P. de Sá Monteiro, Jose A. B. de Freitas, Jose A. M. de Souza, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose I. G. Alfaia, Jose J. do N. Noronha, Jose M. L. Frazao, Jose R. A. A. Ferreira, Jose R. P. de Araujo, Josemir de S. Abreu, Joyce M. de L. Verissimo, Juliana M. da S. Sampaio, Juliana N. B. V. de Menezes, Julio C. L. Braga, Juracy M. Brandão, Kareni de A. Lima, Karla C. C. V. G. da Silva, Kassia E. Gonçalves, Katia C. V. de Oliveira, Keylle A. da S. Freire, Keyny L. F. Teixeira, Kleber W. L. de Oliveira, Klebson M. Ferreira, Lana de L. B. de Moraes, Larissa da C. Barreto, Laura C. D. Francisco, Leila A. F. Viana, Liliam B. Goes, Lindemberg B. de Souza, Lissandro B. da Silva, Louise H. Maciel, Luana H. Sena, Luciana G. de Souza, Luciane L. Narzetti, Luciano A. F. Barbosa, Luciano C. de Sena, Luis de J. B. da Silva, Luis F. A. Damasceno, Luis H. M. M. de Oliveir, Luiz E. de C. Correa, Maik R. dos Santos, Maisa de A. Sampaio, Maks R. G. Moreira, Marcel S. Batista, Marcela C. Dutra, Marcelino da S. Junior, Marcelo A. dos Santos, Marcelo C. Pereira, Marcelo de Lima, Marcelo G. Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo O. Lopes , Marcelo R. A. Lima, Marcelo S. Valois, Marcio de A. Farias, Marcio J. M. Rodrigues, Marco A. R. de Oliveira, Marcos L. F. Resende, Marcos R. A. Salgado, Margareth B. da Cruz, Maria A. Fernandes, Maria de J. N. M. de Oliveira, Maria do S. F. da Silva, Maria E. C. Rodrigues, Maria J. C. da Costa, Maria M. da Silva, Mariane B. de Menezes, Marina P. R. de Almeida, Mario L. C. M. Junior, Markley N. Lemos, Maryah P. Barbosa, Mateus P. de Mello, Matheus P. Adan, Mathias P. dos S. Matias, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Mayara M. O. Tavares, Maycon S. Ernesto, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michele S. T. Santos, Michelle M. Bastos, Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Nathalia T. O. Oliveira, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nildomar P. L. Junior, Nilvana M. M. de Souza, Otavio B. de Moraes, Otavio L. Castello, Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia do N. R. Dantas, Patrícia P. D. de Andrade, Paula R. B. Pessoa, Paulo E. C. Nunes, Paulo R. R. Barbosa, Paulo S. da Cruz, Pedro H. C. Cordeiro, Pery A. V. Garrido, Priscila S. M. de A. Silva, Priscila T. da C. Brasil, Rafael C. Valença, Rafael N. Gomes, Rafaela de S. V. Queiroz, Ragner A. de Araujo, Raildes dos S. Maquinem, Raileide P. da Cruz, Raimar V. de Oliveira, Raimundo H. de A. Filho, Raldson F. de Sousa, Raquel H. L. Forero, Regina N. do Nascimento, Reinaldo B. Durante, Reinaldo P. da Silva, Renato F. R. Matta, Ricardo A. N. de Souza, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Rick A. Geber, Robert M. S. da Costa, Robson A. de Souza, Robson A. dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Robson S. da Silva, Rocy M. A. Duarte, Rodrigo C. da Rocha, Romualdo de A. Bezerra, Romulo de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Rosane F. U. Souza, Rosangela C. Cabral, Rosemir D. do Vale, Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S. Lopes, Samara da S. Nobrega, Samuel A. R. da Silva, Samuel F. da Silva, Sandra M. A. Brust, Sandro R. de A. Vieira, Sandy A. C. Barbosa, Sayuri S. Ezaki, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da Silva, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S. Mota, Sigrid C. F. Ramos, Sigrid de M. Lucena, Silvia L. B. de Oliveira, Silvio do N. Pereira, Simon O. dos Santos, Sonia M. A. da Silva, Sonia M. da S. Zambrano, Suzana de S. M. P. Braga, Suzane O. da C. Lima, Sylvio R. de L. Vasques, Tales de S. C. Lima, Talles C. Lopes, Tammy R. A. de M. Mitoso, Tatiana S. Aguiar, Tatiane C. da S. Palhares, Tatianny A. Pinto, Tharcila R. Martins, Thiago S. Lima, Thomaz A. M. de V. Dias, Ubiratan C. de Souza, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Valter M. Silvio, Vanderlei A. de Souza, Vitor F. M. Neto, Waleska C. V. Gomes, Walfrido R. dos Santos, Werlly de O. Lima, Yuri L. Olivieski. Antônio Jorge Souza da Silva, Sérgio Raimundo Ernesto Machado, Elisandra Campos Assunção, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Denízio Souza Reis Junior, Diana Maria Camara de Carvalho, Vivian Lane Souto Pereira, Adriane Gama dos Santos Rodrigues, Álvaro Luiz Menezes de Oliveira, João Francisco dos Anjos Júnior, Adison de Jesus Dos Santos, David de Souza Rosa, Daniel do Nascimento, Joermerson da Silva Braga, Bráulio Leite Pedroso, Sidney Serudo de Mendonça, Gleison dos Santos Almeida, Adilson Benchaya Nunes, Mauro Célio da Silveira Pio, Fábio José Vidal Coutinho, Fabiano de Sousa Vargas, Anderson Hiland Chaves Fonseca. Manaus/AM, 07.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026-PMAM, publicado no DOE n° 35.750, de 28 de julho de 2026:

Onde se lê : Manaus/AM, 24 de setembro de 2026. Leia-se : Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesa

Protocolo 282857

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n ° 015/2024-PMAM

OBJETO : Repactuação na ordem de 11,2095% (onze vírgula dois zero nove cinco por cento) do Termo de Contrato nº 015/2024-PMAM, retroativamente a 01 de janeiro de 2026, cujo objeto original é a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ASSINATURA : 04 de agosto de 2026. PARTÍCIPES : PMAM e A M P DA CUNHA LTDA. - CNPJ: 04.330.986/0001-19. VIGÊNCIA : 01 de janeiro de 2026 a 07 de novembro de 2026. VALOR TOTAL DO ADITIVO : R$ 917.924,01 (novecentos e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 04 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesa

Protocolo 282855

O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº01.01.022103.005185/2026-23/PMAM, referente à contratação de empresa para prestação de serviço funerário completo, a fim de atender às necessidades institucionais da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 236/2026 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE:

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora: RENATO R BATISTA - CNPJ: (00.579.750 / 0001 - 60) , para o lote, com valor global de R$ 602.400,00 (seiscentos e dois mil e quatrocentos reais).

II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 282796

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a M D A SERVIÇOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.598.856/001-18 Objeto: Serviço de Locação de Empilhadeira Elétrica, Valor Global: R$ 52.800,00; D.O: 06.182.3264.2190.0001; Fonte: 1.501.1700.0.0000.0000; ND: 339039.12; NE: 2026NE0000015 de 07/07/2026; Vigência: 07/07/2026 a 07/01/2027; Assinatura: 05/08/2026; Manaus, 06 de agosto de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 282885

Protocolo 282735

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO