DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/8/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico nas atividades de reprodução induzida de tambaqui no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo. Período: 17 a 21/8/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico nas atividades de reprodução induzida de tambaqui no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo. 2. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/8/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva destinado ao público que atua ou tem interesse em atuar nas diversas oportunidades geradas pela atividade de pesca esportiva no município de Careiro/AM. Período: 18 a 21/8/2026. Destino: Manaquiri. Objetivo: Realizar capacitação referente ao curso de condutor de pesca, objeto do termo de cooperação firmado entre SEPA e Amazonastur, no município de Manaquiri/AM. 3. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 21/8/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar as atividades de reprodução induzida, preparo das incubadoras e alevinagem no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo. 4. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 28/8/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva destinado ao público que atua ou tem interesse em atuar nas diversas oportunidades geradas pela atividade de pesca esportiva no município de Careiro/AM.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 282822

situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.03.011210.082607/2026-11; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, gelo e refeições tipo lanche, destinados ao abastecimento da Sede Administrativa e dos Postos de Atendimento da capital e do interior do Estado, bem como ao atendimento das equipes de fiscalização de trânsito durante a execução de operações e demais ações institucionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, em favor da empresa L C SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 426.601,23 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e um reais e vinte e três centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#282841#38#286351/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 282841

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de visita técnica ao município, em atendimento à solicitação constante nos autos, referente ao Ofício nº 586/2026 -1ª Promotoria de Justiça de Humaitá/ AM, no Município de HUMAITÁ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) PAMELA SOUZA CORDOVIL GURGEL e 2) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 10/08//2026 A 13/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 24 de julho de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.03.011210.004735/2026-24 RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviço de TI, compreendendo; Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados, Acesso à Rede MetroMao, Acesso Gerenciado à Rede Mundial de Computadores (Internet), Serviço Gerenciado de Segurança da Informação (Firewall), Hospedagem de Servidores e Assessoria Técnica em Informática, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa em questão pelo valor global de R$ 2.027.779,68 (dois milhões e vinte e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); À consideração do Diretor-Presidente do DETRAN.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de agosto de 2026. AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN, em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 282828

O DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que preceitua nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 282859

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular nos Municípios de COARI/AM e CODAJAS- AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 2) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 20/08/2026 A 23/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 282861

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de NOVO ARIPUANÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA FERREIRA e 2) HELIO MONTEIRO MOTA para se deslocarem ao aludido município, no período de 07/08//2026 A 09/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 282874

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO