DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 39

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Trânsito e Teste pratico de Direção Veicular nos Municípios de GUAJARÁ-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM e PAUINI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 11/08/2026 a 18/08/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do De#282893#39#286403/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 282893

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar atendimento itinerante dos serviços de habilitação e veículos do Detran-AM, executando serviços de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de município, licenciamento, vistorias, 1ª via de CNH, renovação e 2ª via de CNH, no Município de CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MANOEL DE JESUS MARINHO DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 15/08//2026 A 20/08/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 282894

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 006/2026. VIGÊNCIA : 03/08/2026 a 03/08/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do AmazonasJUCEA e TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa de prestação de serviços de fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido, a base de troca), a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Global : R$ 25.673,76 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Valor Mensal : R$ 2.139,48 (dois mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO : n° 2026NE0000323, no Elemento de Despesa n° 33903007; Programa de Trabalho : 23.122.0001.2001.0001 e Fonte : 1.501.201.0.0000.0000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Igor Hortêncio Zimmermann - Representante Legal da empresa Titãs Eventos. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de agosto de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 282819

vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2026.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N ° 005/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. (AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.) ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratificar, confirmar e convalidar o Contrato n. 005/2026, celebrado em 23 de abril de 2026, pela Contratada, por intermédio de seu atual representante legal, em todos os seus termos, cláusulas e condições, com efeitos retroativos à data de sua celebração, nos termos do art. 662, parágrafo único, do Código Civil, e do art. 55 da Lei Estadual n° 2.794/2003, reconhecendo como válidos e eficazes todos os atos praticados com base no referido contrato desde a sua celebração. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.026079 / 2025 - 12 - IPAAM. Publique - se. Manaus, 03 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

PORTARIA/IPAAM/P/Nº 72/2026 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor ANDERSON SAMPAIO PROGÊNIO , matrícula nº 233.092-0B, a partir de 28 de julho de 2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 010/2026, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 05 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0071/2026 - IPAAM

I - ELIZABETH SILVA DOS SANTOS

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 5 de agosto de 2026

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jose Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Manoela do Nascimento Alves - Colaboradora, Coari-AM, 04/08 a 05/08/2026, realizar

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado listado a seguir da ANULAÇÃO abaixo mencionada.

01.01.030201.014133 / 2026 - 68 - Juruá Estaleiros e Navegação LTDA; AIN 008/2026-GELI; DECISÃO: 555/2026.

ANULO o Auto de Infração n. 008 / 2026 - GELI , diante da configuração de bis in idem administrativo e do vício de competência do órgão autuante,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO